PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Contas Públicas


02/05/2024 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09-2024 ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

RESOLUÇÃO

02/05/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009.2024

AVISO

30/04/2024 PORTARIA SAÚDE 142-2024 DISPÕE DE LECENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

30/04/2024 PORTARIA SAÚDE 141-2024 DISPÕE DE LICENÇAS DE SERVIDOR

PORTARIA

30/04/2024 DECRETO 1120-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR

DECRETO

30/04/2024 ERRATA - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 051-2022

ERRATA

30/04/2024 DECRETOS FINANCEIRO

DECRETO

30/04/2024 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 090-2023

EXTRATO

30/04/2024 DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO

30/04/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 260-2024

PORTARIA

29/04/2024 RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.

RESOLUÇÃO

29/04/2024 DECRETO Nº 1119-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO

29/04/2024 EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021

TERMO

29/04/2024 EXTRATO DO 4.º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 082-2023

TERMO

26/04/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

AVISO

26/04/2024 TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.

OUTROS

26/04/2024 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10 DELIBERAÇÃO COLEGIADO DO RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA

RESOLUÇÃO

25/04/2024 PORTARIA SEGAD Nº 042-2024

PORTARIA

25/04/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTO URBANO.

EDITAL

25/04/2024 EXTRATO DO CONTRATO 029-2024

EXTRATO