PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/04/20249016RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10 DELIBERAÇÃO COLEGIADO DO RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA

TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

25/04/20249006EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023

EXTRATO DO CONTRATO 029-2024

EXTRATO DO CONTRATO 029-2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTO URBANO.

PORTARIA SEGAD Nº 042-2024

24/04/20248996EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 049-2022

PORTARIA EDUCAÇÃO 262-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA EDUCAÇÃO 263-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA EDUCAÇÃO 264-2024 - LICENÇA MEDICA.

PORTARIA EDUCAÇÃO 265-2024 - LICENÇA MEDICA.

PORTARIA SEINFRA 043-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.

DECRETO 1115-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 1116-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.

DECRETO 1117-2024 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.

DECRETO 1118-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

LEI 2305-2024.

LEI 2306-2024.

LEI 2307-2024.

LEI 2308-2024.

LEI 2309-2024.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 085-2023.

23/04/20248986AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001.2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011.2024.

19/04/20248976AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

18/04/20248966ERRATA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO 151-2022.

ERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA - CONTRATO 151-2022.

EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 027-2022.

ERRATA EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 126-2022.

ERRATA EXTRATO DO 5.º ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 143-2022.

ERRATA EXTRATO DO 4.º TERMO ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 173-2022.

ERRATA EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 173-2022.

ERRATA EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 173-2022.

ERRATA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 076-2023.

ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023.

ERRATA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023.

ERRATA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 083-2023.

ERRATA EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023.

ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 085-2023.

ERRATA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 085-2023.

ERRATA EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 082-2023.

ERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022.

ERRATA EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078A - 2022.

ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 078-2022.

AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024

DECRETO 1111-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA SAPMRH Nº 033-2024 DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE

PORTARIA SAPMRH Nº 034-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS

LEI N° 2302/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 2304/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

17/04/20248956DECRETO Nº 1112, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.

DECRETO Nº 1114, DE 17 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1095 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1113, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA EDUCAÇÃO 258-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA DE EDUCAÇÃO 259-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR

16/04/20248946DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

PORTARIA SMSOP 017-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA EDUCAÇÃO 261-2024 DISPÕE CALENDÁRIO ESCOLAR

15/04/20248936EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 078A-2022

PORTARIA EDUCAÇÃO 254-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA EDUCAÇÃO 255-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA EDUCAÇÃO 256-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA EDUCAÇÃO 257-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR

DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076-2023

12/04/20248926AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024.

EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO METAFISICA CONTRATO 012-2024

DECRETOS 1107 E 1108 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO

DECRETO 1109-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO 1110-2024 DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

11/04/20248916RESOLUÇÃO CMDCA ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO AMIGO DE VALOR /2024 .

ERRATA LICENÇA DE SERVIDOR

10/04/20248906EXTRATO DE CONTRATO 027-2024

EXTRATO DO CONTRATO 028-2024

PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS

09/04/20248896EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 059/2023

DECRETO 1096-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 1097-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 1098-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA EDUCAÇÃO 251-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA EDUCAÇÃO 252-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA EDUCAÇÃO 253-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO.

PORTARIA SMDS 048-2024

PORTARIA SMDS 047-2024 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR

08/04/20248886EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO -BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.

EXTRATO DO CONTRATO 026-2024

LEI 2301-2024 REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO NOS PERCENTUAIS E NÍVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024.

05/04/20248876DECRETO 1087-2024EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO 1089-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO 1090-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO 1091-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO 1092-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO Nº 1093, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1094, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1095, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062-A/2021.

EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2022.

04/04/20248866DECRETO 1085-2024.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO- CMI 2022 - 2026.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062A - 2021

DECRETO 1088-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 051-2022

03/04/20248856EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 090-2023

02/04/20248846PORTARIA SAÚDE 139-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 005-2023

EXTRATO DO CONTRATO 025/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 042-2021

AVISO DE ATO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008.2024

DECRETO 1086-2024 NOMEAÇÃO

PORTARIA SAPMRH Nº 032-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA

01/04/20248836PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 233-2024 LICENÇA DE SERVIDOR

EXTRATO DO CONTRATO 021-2024

EXTRATO DO CONTRATO 022-2024

EXTRATO DO CONTRATO 023-2024

EXTRATO DO CONTRATO 024-2024

EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 082-2023 .

ATA REGISTRO DE PREÇO 018-2024 PE 015-2023

DECRETO 1079-2024 - DECRETO DE EXONERAÇÃO.

DECRETO 1080-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 1081-2024 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.

DECRETO 1082-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 1083-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 1084-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 242-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 243-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 244 A 250 - ENQUADRAMENTO.

28/03/20248826AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

27/03/20248816ERRATA DA ATA DE RESISTRO DE PREÇOS 012-2024.

DECRETO 1078-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

26/03/20248806EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 173-2022

7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 173-2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

DECRETO 1077-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO

25/03/20248796EXTRATO DE CONTRATO 017-2024

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 231-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA EDUCAÇÃO 232-2024 DISPOE LICENÇA SERVIDOR

PORTARIA EDUCAÇÃO 234-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA EDUCAÇÃO 235-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA EDUCAÇÃO 236-2024 REMOÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA EDUCAÇÃO 237 A 240 REMOÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 1074-2024 COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS .

PORTARIA SEGAD 044-2024 DISPOE DE LICENÇA DE SERVIDOR

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 076-2023

PORTARIA EDUCAÇÃO 241-2024 REMOÇÃO DE SERVIDOR

22/03/20248786DECRETO 1075-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 1076-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

21/03/20248776ATA REGISTRO DE PREÇO 017-2024 PE 007-2024

20/03/20248766DECRETO 1072-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 088/2023

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 041/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005.2024

19/03/20248756 ATA REGISTRO DE PREÇO 016-2024 PE 007-2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

DECRETO 1067 E 1068 - 2024 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.

ATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

ERRATA - DISPENSA Nº. 007/2024

ERRATA DA DISPENSA Nº 007-2024.

18/03/20248746ATA REGISTRO DE PREÇO 014-2024 PE 006-2024

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

ERRATAS DE DECRETOS

ATA REGISTRO DE PREÇO 015-2024 PE 001-2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 230-2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO - LICITANTE REMANESCENTE LOTE VI-PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023

DECRETO 1071-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

15/03/20248736AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2024-INEXIBILIDADE N° 005.24.

DECRETO 1069-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 1070-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

14/03/20248726ATA REGISTRO DE PREÇO 011-2024 PE 001-2024

ATA REGISTRO DE PREÇO 012-2024 PE 004-2024

ATA REGISTRO DE PREÇO 013-2024 PE 005-2024

DECRETO Nº 1055 A 1057 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.

DECRETO 1066-2024 REVOGA DECRETO Nº 1065/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.

12/03/20248716PORTARIA 392-2024 TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 389-2024 QUE DISPÕE SOBRE AREMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS.

DECRETO 1064-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR

ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004.2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024-INEXIBILIDADE N° 006.2024

11/03/20248706AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – SRP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – SRP

PORTARIA SAÚDE 138-2024FISCAIS DE CONTRATOS

DECRETO 1060-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO 1059-2024 - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

DECRETO 1062-2024 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

DECRETO 1063-2024 PONTO FACULTATIVO

RESOLUÇÃO Nº 08-2024 HOMOLOGAÇÃO DA DECISAO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO.

DECRETO 1065-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.

08/03/20248696DECRETO 1061-2024 LUTO OFICIAL

DECRETO 1058-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO AMARO.

07/03/202486861º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO - 042-2023

06/03/20248676ATA REGISTRO DE PREÇO 010-2024 CHAMADA PÚBLICA 001-2023

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 026-2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP

05/03/20248666EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR CONTRATO 048-2023

1.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 039-2023

ATA PMCMV

ATA PMCMV

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2024.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024

04/03/20248656DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

01/03/20248646AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - SRP



RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 076/2023

DECRETO 1013-2024 - EXONERAÇÃO.

DECRETO 1014-2024 - EXONERAÇÃO.

DECRETO 1015-2024 - EXONERAÇÃO.

DECRETO 1016-2024 - EXONERAÇÃO.

DECRETO 1017-2024 - EXONERAÇÃO.

DECRETO 1018-2024 - EXONERAÇÃO.

DECRETO 1019-2024 - EXONERAÇÃO.

DECRETO 1020-2024 - EXONERAÇÃO.

DECRETO 1021-2024 - EXONERAÇÃO.

DECRETO 1022-2024 - EXONERAÇÃO.

DECRETO 1023-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1024-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1025-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1026-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1027-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1028-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1029-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1030-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1031-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1032-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1033-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1034-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1035-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1036-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1037-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1038-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1039-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1040-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1041-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1042-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1043-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1044-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1045-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1046-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1047-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1048-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO 1049-2024 - NOMEAÇÃO.

29/02/20248636ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP

DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024

DECRETO N° 1050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SAPMRH Nº 028-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.

PORTARIA SAPMRH Nº 031 - LICENÇA UNIFICADA

28/02/20248626ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024

27/02/20248616EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024.

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

DECRETO 1012-2024 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

26/02/20248606DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.

DECRETO 1011-2024 - Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2023-2025..

23/02/20248596PORTARIA SPM 003-2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS

CONTRATO COMODATO 001 - 2024

EXTRATO DE CONTRATO 012-2024

22/02/20248586PORTARIA CULTURA 021-2024

PORTARIA SAÚDE 137-2024 DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO

RESOLUÇÃO 03- CMAS TERMO DE ACEITE REFERENTE AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NA OFERTA DO SERVIÇO PROTEÇÃO.

20/02/20248576AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006.2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2024.

RESOLUÇÃO CMDCA 03-2024 DISPÕE SOBRE O RITO PARA O RECEBIMENTO E DELIBERAÇÃO PELO COLEGIADO DO CMDCA, SOBRE OS RECURSOS DECORRENTE DE PROCEDIMENTOS APURATORIOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

RESOLUÇÃO 04-2024 CMDCA DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DO PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA INSTAURADO EM FACE DA CANDIDATURA DO CONSELHO TUTELAR.

19/02/20248566PORTARIA SAÚDE Nº 134-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.

PORTARIA SAÚDE Nº 135-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.

PORTARIA SAÚDE Nº 136-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.

2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 012-2022.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 001-2023.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 002-2023.

EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 003-2023.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 004-2023.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2024

16/02/20248556DECRETO 1010-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO

15/02/20248546PORTARIA SAÚDE Nº 132-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA SAÚDE Nº 133-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS

DECRETO 1007-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 1008-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 1009-2024 - VACANCIA CARGO PÚBLICO.

PORTARIA 391-2024 TORNA-SE SEM EFEITO APUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO E COOPERAÇÃO MUTUA QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICIPIO DE SANTO AMARO E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA.

14/02/20248536REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002.2024.

09/02/20248526AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024.

EXTRATO DO CONTRATO 009 - 2024.

08/02/20248516EXTRATO DO CONTRATO N°008/2024-PREGÃO ELETRÔNICO N°049/2023.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-SRP

EXTRATO DO CONTRATO N° 175/2023-INEX062/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024-INEXIGIBILIDADE 003/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 177/2023-INEX064/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 174/2023-INEXIBILIDADE N° 069/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 172/2023-INEXIBILIDADE N° 067/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2023-INEXIBILIDADE N° 065/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2024-INEXIBILIDADE N° 002/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 001/2023 – FMC LEI PAULO GUSTAVO

07/02/20248506ATA REGISTRO DE PREÇO 008-2024 PE 052-2023

ATA REGISTRO DE PREÇO 009-2024 PE 052-2023

EXTRATO DO CONTRATO 003.2024-DISPENSA 002/2024

EXTRATO DO CONTRATO 002/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024-INEXIBILIDADE N° 001/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 170/2023-INEX N° 071/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 169/2023-INEX N° 070/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 168/2023-INEXIBILIDADE N° 072/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 178/2023-INEXN° 063/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2023-INEXIBILIDADE N° 073/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 176/2023-INEXIBILIDADE N° 066/2023

DECRETO 1005-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO

DECRETO 1006-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.”

EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2023-INEXIBILIDADE N° 075/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 173/2023-INEXIBILIDADE N° 068/2023

06/02/20248496DECRETO 1004-2024 RESCINDE UNILATERALMENTE O TERMO DE COMODATO FIRMADO COM A EMPRESA MC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

05/02/20248486PORTARIA SEINFRA Nº 042-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL

AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.

01/02/20248476AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2023

DECRETO FINANCEIRO 208-2024

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 12-2022

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106-2023.

31/01/20248466ATA REGISTRO DE PREÇO 006-2024 PE 050-2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

DECRETO FINANCEIRO 206-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO 207-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO 208-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

PORTARIA SAÚDE 131-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02-2024

30/01/20248456AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2024-INEXIGIBILIDADE N° 060/2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

29/01/20248446DECRETO 1003-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO

26/01/20248436AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.

25/01/20248426PORTARIA N° 389, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 226-2024

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2024.