PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/10/2024ERRATA TERMO DE REPASSE Nº 002-2024Não
11/10/2024ERRATA TERMO DE REPASSE Nº 001-2024Não
04/10/2024ATO - ERRATANão
02/10/2024CHAMAMENTO PÚBLICA - ENTREGA DE TITULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.Não
01/10/2024ATO.Não
25/09/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.Não
09/09/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
30/08/2024OFÍCIO COMPLEMENTAR AO OFÍCIO 40 – N° 77.Não
30/08/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
23/08/2024LISTA DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PNAB - VIVA SANTO AMARONão
20/08/2024CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.Não
16/08/2024CHAMADA PUBLICA ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JONALDO MACHADO DO CARMONão
05/08/2024ATO RETIFICAÇÃO DE HABILITADOS E NÃO HABILITADOS EDITAL 003/2024.Não
01/08/2024EDITAL - RESULTADO FINAL EDITAL 001/2024Não
30/07/2024RELAÇÃO DOS HABILITADOS QUE ENTRAM COM RECURSO EDITAL 001/2024.Não
30/07/2024LISTA HABILITADOS E NAO HABILITADOS NO EDITAL 003/2024.Não
26/07/2024ATO RELAÇÃO HABILITADOS.Não
24/07/2024BOLETIM INFORMATIVO Nº 02-2024.Não
19/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)Não
18/07/2024OFÍCIO Nº 40.Não