PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/10/2024ERRATA TERMO DE REPASSE Nº 002-2024Não
11/10/2024ERRATA TERMO DE REPASSE Nº 001-2024Não
04/10/2024ATO - ERRATANão
02/10/2024CHAMAMENTO PÚBLICA - ENTREGA DE TITULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.Não
01/10/2024ATO.Não
25/09/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.Não
09/09/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
30/08/2024OFÍCIO COMPLEMENTAR AO OFÍCIO 40 – N° 77.Não
30/08/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
23/08/2024LISTA DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PNAB - VIVA SANTO AMARONão
20/08/2024CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.Não
16/08/2024CHAMADA PUBLICA ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JONALDO MACHADO DO CARMONão
05/08/2024ATO RETIFICAÇÃO DE HABILITADOS E NÃO HABILITADOS EDITAL 003/2024.Não
01/08/2024EDITAL - RESULTADO FINAL EDITAL 001/2024Não
30/07/2024RELAÇÃO DOS HABILITADOS QUE ENTRAM COM RECURSO EDITAL 001/2024.Não
30/07/2024LISTA HABILITADOS E NAO HABILITADOS NO EDITAL 003/2024.Não
26/07/2024ATO RELAÇÃO HABILITADOS.Não
24/07/2024BOLETIM INFORMATIVO Nº 02-2024.Não
19/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)Não
18/07/2024OFÍCIO Nº 40.Não
05/07/2024TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA.Não
05/07/2024ATO - TERMO DE COMPROMISSO.Não
04/07/2024CESSÃO DE SERVIDORESNão
27/06/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO.Não
25/06/2024ERRATA CALENDARIO LETIVO.Não
21/06/2024ATO - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.Não
18/06/2024EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
13/06/2024BOLETIM INFORMATIVO Nº 01-2024Não
26/04/2024TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.Não
25/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 234-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDORNão
19/03/2024ATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANANão
20/02/2024TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.Não
19/01/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.Não
28/12/2023ATONão
21/12/2023ATO - ERRATA.Não
19/12/2023ERRATA DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO.Não
19/12/2023ATO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.Não
15/12/2023EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO.Não
14/12/2023ATO DELEGATÓRIO.Não
13/12/2023ATO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA LISTA DE HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIOS DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR.Não
13/12/2023ERRATA DO EDITAL Nº 003 DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE- GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.Não
04/12/2023ATO - DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
23/11/2023ATONão
16/11/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.Não
13/11/2023BOLETIM INFORMATIVO JARI Nº08-2023Não
08/11/2023TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.Não
08/11/2023TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.Não
08/11/2023EDITAL 005-2023 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 FMD.Não
08/11/2023EDITAL 004-2023 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 FMD e 002/2023 FMD.Não
26/10/2023LICENÇA SAPMRH Nº 025-2023 - DISPÕE DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
11/10/2023EDITAL Nº 02-2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO – BAHIA.Não
06/10/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
06/10/2023EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.Não
06/10/2023PROCEDIMENTO Nº 02 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO SACRAMENTO.Não
06/10/2023PROCECIMENTO Nº 01 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO CANDOLÂNDIA.Não
26/09/2023EDITAL CMDCA 09-2023 - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS PRESIDENTE DE MESA E ESCRUTINADORES E DEFINE DATA PARA REUNIAO COM REFERIDOS SERVIDORES CANDIDATOS E FISCAIS.Não
14/09/2023TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVANão
14/09/2023ATO BOLETIM INFORMATIVO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Nº 06 E 07Não
01/09/2023ATA 035-2023.Não
18/08/2023ATO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA.Não