PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/05/2024DECRETO 1125-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
16/05/2024DECRETO 1124-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/05/2024DECRETO 1123-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
13/05/2024DECRETO 1122-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
30/04/2024DECRETO 1120-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORNão
29/04/2024DECRETO Nº 1119-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
24/04/2024DECRETO 1115-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1116-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 1117-2024 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 1118-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
18/04/2024DECRETO 1111-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
17/04/2024DECRETO Nº 1113, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/04/2024DECRETO Nº 1114, DE 17 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1095 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/04/2024DECRETO Nº 1112, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.Não
15/04/2024DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃONão
12/04/2024DECRETO 1110-2024 DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
12/04/2024DECRETO 1109-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
12/04/2024DECRETOS 1107 E 1108 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃONão
09/04/2024DECRETO 1098-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
09/04/2024DECRETO 1097-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
09/04/2024DECRETO 1096-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1095, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1094, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1093, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024DECRETO 1092-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1091-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1090-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1089-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1087-2024EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
04/04/2024DECRETO 1088-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/04/2024DECRETO 1085-2024.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO- CMI 2022 - 2026.Não
02/04/2024DECRETO 1086-2024 NOMEAÇÃONão
01/04/2024DECRETO 1079-2024 - DECRETO DE EXONERAÇÃO.
DECRETO 1080-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1081-2024 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 1082-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1083-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1084-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
27/03/2024DECRETO 1078-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
26/03/2024DECRETO 1077-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVONão
25/03/2024DECRETO 1074-2024 COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS .Não
22/03/2024DECRETO 1076-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
22/03/2024DECRETO 1075-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/03/2024DECRETO 1072-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
19/03/2024DECRETO 1067 E 1068 - 2024 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.Não
18/03/2024DECRETO 1071-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
18/03/2024ERRATAS DE DECRETOSNão
15/03/2024DECRETO 1069-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1070-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
14/03/2024DECRETO 1066-2024 REVOGA DECRETO Nº 1065/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.Não
14/03/2024DECRETO Nº 1055 A 1057 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.Não
12/03/2024DECRETO 1064-2024 NOMEAÇÃO SERVIDORNão
11/03/2024DECRETO 1065-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.Não
11/03/2024DECRETO 1063-2024 PONTO FACULTATIVONão
11/03/2024DECRETO 1062-2024 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIANão
11/03/2024DECRETO 1059-2024 - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.Não
11/03/2024DECRETO 1060-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
08/03/2024DECRETO 1058-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO AMARO.Não
08/03/2024DECRETO 1061-2024 LUTO OFICIALNão
01/03/2024DECRETO 1013-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1014-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1015-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1016-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1017-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1018-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1019-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1020-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1021-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1022-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1023-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1024-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1025-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1026-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1027-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1028-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1029-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1030-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1031-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1032-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1033-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1034-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1035-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1036-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1037-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1038-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1039-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1040-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1041-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1042-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1043-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1044-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1045-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1046-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1047-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1048-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1049-2024 - NOMEAÇÃO.
Não
29/02/2024DECRETO N° 1050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/02/2024DECRETO 1012-2024 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICONão
26/02/2024DECRETO 1011-2024 - Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2023-2025..Não
16/02/2024DECRETO 1010-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDONão
15/02/2024DECRETO 1007-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1008-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1009-2024 - VACANCIA CARGO PÚBLICO.
Não
07/02/2024DECRETO 1006-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.”Não
07/02/2024DECRETO 1005-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVONão
06/02/2024DECRETO 1004-2024 RESCINDE UNILATERALMENTE O TERMO DE COMODATO FIRMADO COM A EMPRESA MC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.Não
01/02/2024DECRETO FINANCEIRO 208-2024Sim