PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/10/2024DECRETO Nº 1195, 28 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
29/10/2024 DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDDNão
22/10/2024DECRETO 1192-2024.Não
22/10/2024DECRETO 1193-2024.Não
16/10/2024REPUBLICAÇÃO - DECRETO 1191-2024.Sim
03/10/2024DECRETO 1191-2024.Não
01/10/2024DECRETO 1190-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
18/09/2024DECRETO 1189-2024Não
17/09/2024DECRETO 1186-2024Não
17/09/2024DECRETO 1187-1188Não
16/09/2024DECRETO 1179-2024.Não
16/09/2024DECRETO 1185-2024.Não
10/09/2024DECRETO 1176-2024.Não
10/09/2024DECRETO 1184-2024Não
10/09/2024DECRETO 1180-1183Não
10/09/2024DECRETO 1178-2024Não
03/09/2024PORTARIA SAÚDE 160-2024 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOSNão
30/08/2024DECRETO 1175-2024Não
30/08/2024DECRETO 1174-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTO AMARO, GESTÃO 2024-2026.Não
29/08/2024DECRETO 1173-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não