PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/08/2023PORTARIA SMSOP Nº 015Não
03/08/2023PORTARIA SMSOP Nº 015 - CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR.Não
02/08/2023PORTARIA SMOSP Nº 015 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR.Não
01/08/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 187-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
01/08/2023PORTARIA SEINFRA Nº 037 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
31/07/2023PORTARIA SEGAD Nº 036 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.Não
31/07/2023PORTARIA SAÚDE Nº 095 DESIGNA FISCAL DE CONTRATONão
31/07/2023PORTARIA SAUDE Nº 094 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
31/07/2023PORTARIA SMOSP Nº 014 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
20/07/2023PORTARIA SEINFRA Nº 036-2023Não
19/07/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 378 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 379-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 180-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 181-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 182-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 183-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 184-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 185-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 186-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.		Não
19/07/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 179-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEINFRA Nº 035 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA SAÚDE Nº 090-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 091 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA SAÚDE Nº 092 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 093 - DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO.		Não
13/07/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 377-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.Não
11/07/2023PORTARIA SAPMRH Nº 017Não
07/07/2023PORTARIA SEPLAN Nº 06 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
06/07/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 178-2023Não
06/07/2023PORTARIA SAPMARH Nº 018 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
PORTARIA SMDS Nº 040 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 032 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 033 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 034 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.		Não
04/07/2023PORTARIA SAÚDE N 089-2023Não
04/07/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 177-2023Não
04/07/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 176-2023 CONCESSÃO DE LICENÇANão
27/06/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 175-2023Não
22/06/2023ERRATA PORTARIA DA SAÚDE Nº 088.Não
21/06/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 174-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
21/06/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 173-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.Não
20/06/2023PORTARIA SAPMRH Nº 016 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.Não
19/06/2023PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
16/06/2023PORTARIA SAÚDE Nº 086 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEFAZ Nº 019 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 169 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 172 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA.		Não
13/06/2023PORTARIA SAÚDE Nº 088 REMOÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE. Não
13/06/2023PORTARIA SAÚDE Nº 087 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
01/06/2023PORTARIA SEGAD Nº 034-2023 - SUSPENSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES DO MUNICIPIO.Não
01/06/2023PORTARIA DA SAÚDE Nº 085 CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
25/05/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 171-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.Não
25/05/2023PORTARIA SMDS 039/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
24/05/2023PORTARIA SEINFRA Nº 031 -2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.Não
19/05/2023PORTARIA EDUCAÇÃO 170-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
19/05/2023ERRATA DA PORTARIA DA EDUCAÇÃO 168.Não
16/05/2023PORTARIA EDUCAÇÃO 168-2023.Não
16/05/2023PORTARIA SAÚDE N 084-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
16/05/2023PORTARIA SAÚDE N 083-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
15/05/2023PORTARIA SCTEL Nº 017 - 2023 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.Não
10/05/2023PORTARIA SEGAD 028-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 029-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 030-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 031-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 032-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.		Não
10/05/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 167-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
08/05/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 165-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 166-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.		Não
24/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 164 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
17/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 163-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
17/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 162-2023Não
14/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 161-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
14/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 160-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
14/04/2023PORTARIA SAÚDE Nº 082 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
10/04/2023PORTARIA SAÚDE Nº 081-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
04/04/2023PORTARIA SAÚDE 080-2023 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
03/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 159-2023Não
03/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 158-2023Não
03/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 156-2023.Não
31/03/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 157-2023.Não
31/03/2023PORTARIA SAPMRH Nº 015-2023Não
28/03/2023PORTARIA SEINFRA Nº 030-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
28/03/2023PORTARIA CONTROLE Nº 003-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
23/03/2023PORTARIA SAÚDE Nº 079 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.Não
23/03/2023PORTARIA SAÚDE Nº 078 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.Não