| 08/09/2022 | | PORTARIA 022 - 2022 - SMDS - FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 08/09/2022 | | ERRATA PORTARIA 090 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR. | Não | |
| 02/09/2022 | | PORTARIA Nº 014 – 2022 DEFINE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E/OU CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS E/OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, BEM COMO BARRACAS E OU AMBULANTES, DURANTE OS FESTEJOS EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA ANO DE 2022, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, BAHIA, ABRANGENDO ÁREAS INSTITUÍDAS PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVA À FESTIVIDADE, E, FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 30/08/2022 | | PORTARIA SAPMRH 010 - 2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.
PORTARIA 374 - 2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMSOP 010 -2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEGAD 025 - 2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 30/08/2022 | | PORTARIA 375 – 2022 REMOÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 29/08/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 089 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 26/08/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 090 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 091 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 092 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 093 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 26/08/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 057 - PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGULAMENTO PARA O PROCESSO ELEITORAL , BIÊNIO 2022-2024. | Não | |
| 18/08/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 088 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 17/08/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 017 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| 17/08/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 016 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| 11/08/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 087 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR. | Não | |
| 10/08/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
PORTARIA SAUDE Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
PORTARIA SEPLAN Nº 003 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFFRA Nº 015 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAPMRH Nº 009-2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 373 -2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 359 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 374-2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 363 DE 02 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 01/08/2022 | | PORTARIA Nº 372-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 28/07/2022 | | PORTARIA SEGAD 024-202 | Não | |
| 28/07/2022 | | PORTARIA SEGAD 023-2022 | Não | |
| 28/07/2022 | | PORTARIA SEGAD 022-2022 | Não | |
| 26/07/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 086 - Homologa Segundo Resultado sobre Progressão por Titulação dos Servidores Públicos Municipais do quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, de Santo Amaro. | Não | |
| 26/07/2022 | | PORTARIA SAPMRH Nº 008-2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 25/07/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 054-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR. | Não | |