| 24/10/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 006-2024 | Não | |
| 18/10/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 005-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 14/10/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 09-2024 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | Não | |
| 11/06/2024 | | RESOLUÇÃO 02-2024 APROVA A 1º REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE. | Não | |
| 06/06/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 08-2024 | Não | |
| 13/05/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2024. | Não | |
| 02/05/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09-2024 ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | Não | |
| 29/04/2024 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR. | Não | |
| 26/04/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10 DELIBERAÇÃO COLEGIADO DO RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA | Não | |
| 11/04/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO AMIGO DE VALOR /2024 . | Não | |
| 11/03/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 08-2024 HOMOLOGAÇÃO DA DECISAO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 22/02/2024 | | RESOLUÇÃO 03- CMAS TERMO DE ACEITE REFERENTE AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NA OFERTA DO SERVIÇO PROTEÇÃO. | Não | |
| 20/02/2024 | | RESOLUÇÃO 04-2024 CMDCA DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DO PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA INSTAURADO EM FACE DA CANDIDATURA DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 20/02/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA 03-2024 DISPÕE SOBRE O RITO PARA O RECEBIMENTO E DELIBERAÇÃO PELO COLEGIADO DO CMDCA, SOBRE OS RECURSOS DECORRENTE DE PROCEDIMENTOS APURATORIOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 31/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02-2024 | Não | |
| 03/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA 001-2024 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL QUE TRATA DO PROCESSO ELEITORAL DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES. | Não | |
| 13/11/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 012-2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS. | Não | |
| 13/11/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 11-2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA. | Não | |
| 08/11/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 029,030 E 031 | Não | |
| 11/10/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 028 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 024 DO CMDCA. | Não | |