PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
02/02/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2022 - DISPENSA Nº 007/2022.Não
28/01/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022Não
26/01/2022EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022 DA DISPENSA Nº 008/2022.Não
24/01/2022EXTRATO DE CONTRATO 008/2022 DA DISPENSA 008/2022.Não
18/01/2022EXTRATO DO CONTRATO 007/2022 DA DISPENSA 004/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 002/2022 DA INEX 027/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 006/2022 DA INEX 001/2022.		Não
14/01/2022EXTRATO DO CONTRATO 005/2022 DA DISPENSA 003/2022.Não
27/11/2012Contrato nº 377/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para prestação de serviços visando à implementação de uma cooperativa de costura para o Município de Santo Amaro. (Contratada: Francisco Chagas Alberto.).Não
26/11/2012387/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 387/2012 - (Resumo) - Apresentação circense para as crianças do PETI, Projovem e Grupos de Convivência dos CRAS em comemoração ao mês da criança. (Contratada: Jozemar Prudêncio dos Santos)Não
26/11/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 381/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional capacitado para promoção de capacitação na área contábil para funcionários que trabalham na gestão do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social. (Contratada: Sr.ª Marília Alves Lima)Não
26/11/2012378/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 378/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do Município para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme preconiza Lei Municipal nº 1.789/2009 e Decreto Municipal nº 607 de 28/09/2009. Trata-se do projeto de atividade “Gestão de Benefícios Eventuais”. (Contratada: Lionel Sepúlveda de Acupe-Me)Não
14/11/2012Termo de Apostilamento nº 002/2012 ao contrato Nº 150/11 Objeto: Prestação de serviços de telecardiologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa Telemedicina da Bahia Ltda.)Não
22/10/2012Contrato de Cessão de uso que (Empresa GCT (Gerenciamento e Controle de Trânsito).Não
19/10/2012367/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 367/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de eventual aquisição, POR ITEM, de equipamentos do tipo TABLET doravante denominado Tablet Educacional, para atendimento de escolas públicas do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo). (Contratada: positivo Informática S.A)
Não
19/10/2012350/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 350/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado no Sítio Novo de Pitanga, Distrito de Pedras – Santo Amaro-Bahia, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento das aulas regulares da Unidade Escolar Municipal Rita Fabiana no período de reforma. (Contratada: José Arthur Machado)Não
19/10/2012353/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 353/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda)
Não
19/10/2012354/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 354/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria de Educação Inclusiva neste município. (Contratada: Consulta Gestão Publica Assessoria Ltda-Me)Não
19/10/2012364/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 364/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 600 kits de enxoval para gestantes atendidas nos grupos de convivência de gestantes dos CRAS e em situação de violação de direitos pelo CREAS. (Contratada: Barreto’s Indústria de Confecções Ltda-Me)Não
19/10/2012365/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 365/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade de Educação Infantil neste município. (Contratada: Grautech Construtora Ltda-EPP)
Não
19/10/2012366/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 366/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de solução integrada interativa de computador e projeção, denominada Computador Interativo e Solução de Lousa Digital, para o atendimento das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios. (Contratada: Daruma Telecomunicações e Informática S/A)Não
19/10/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 370/2012 - (Resumo) – Objeto: Contratação de profissional para realização de Workshop com o tema “Motivação, Criatividade e Apresentação em Público”, para técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. (Contratado: Sr.º José Carlos Prates Ribeiro)
Não
16/10/2012Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao contrato nº 103/12. P.A. nº 815/12. Objeto: Conclusão da implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária, vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/Ppifavelas/Mcidades com Recursos oriundos do PAC, antes HBB – Contrato de Repasse 0218713-22, realizados na Comunidade da Candolândia. (Contratada: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica-Social.).

Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao contrato nº 178/12. P.A. 872/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta Prefeitura. (Empresa: Grifcar Serviços Ltda ME.).
Não
16/10/2012Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 005/12. P.A. 400/12. Objeto: Locação de imóvel situado no loteamento Nova Esperança, Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Mônica de Assis Alves,).

Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 012/12. P.A. 392/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Gal. Argolo, n° 59, Santo Amaro-BA, para funcionamento do Núcleo de Apoio ao Aluno e Profissionais da Educação Municipal-NAEPEM. (Contratada: Alexsandra Barreto dos Santos.).

Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 009/12. P.A. 389/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua João Soldado, n° 06, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Creche Comunitaria Dra Elvira Araujo Queiroz. (Contratada: Almerinda dos Santos.).

Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 011/12. P.A. 395/12. Objeto: Locação de 04 (quatro) imóveis situado na Rua F, s/n, Candolândia, Praça da Matriz, s/n, Oliveira dos Campinhos, Povoado Tanque de Senzala, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha do Bom Pastor, Escola Comunitaria Visconde de São Lourenço e Circulo Operário Católico de Santo Amaro, situado à Praça Joviniano Barreto, n° 30. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.).
Não
16/10/2012Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 007/12. P.A. 391/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, n° 475, 1° andar, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva. (Contratada: Marcia Santana Pires.).

Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 008/12. P.A. 394/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n, Pedras, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo. (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda.).

Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 006/12. P.A. 393/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José. (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação.).

Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 010/12. P.A. 390/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Praça Frei Bento, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Humildes. (Contratada: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes.).
Não
10/10/2012Contrato nº 364/2012. Processo Administrativo nº 569/2012. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 600 kits de enxoval para gestantes atendidas nos grupos de convivência de gestantes dos CRAS e em situação de violação de direitos pelo CREAS. (Contratada: Barreto’s Indústria de Confecções Ltda-ME.).Não
10/10/2012Contrato nº 353/2012. Processo Administrativo nº 923/2012. Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda.).Não
09/10/2012Termo de Apostilamento nº 03/2012 ao Contrato nº 171/12. P.A. 888/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. (Contratado: RL Derivados de Petroleo Ltda.).
Não
09/10/2012Termo de Apostilamento nº 02/2012 ao Contrato nº 171/12. P.A. 690/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda.).Não
09/10/2012Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao Contrato nº 171/12. P.A. 686/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda.).
Não
09/10/2012Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 112/12. P.A. 572/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, neste município. (Empresa: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Não
09/10/2012001/2012Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 100/12. P.A. nº 573/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina fotocopiadora, neste município. (Empresa: João Martins de Souza Junior.). Não
28/09/2012271/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 271/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Dedicado de Acesso a Internet para atender a necessidade do Município. (Contratada: Telemar Norte Leste S/A)
Não
19/09/2012Contrato nº 305/2012. Processo Administrativo nº 832/12. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de montagem e desmontagem de divisórias para atender a diversas secretarias deste município. (Contratada: Luis Carlos Jesus de Barros.).
Não
19/09/2012Contrato nº 343/2012. Processo Administrativo nº 956/12. Objeto: Contratação de Profissional para realiza Serviços de Restauração de Móveis, Entalhes e Troca de Palhinhas do Gabinete do Prefeito e Salão Nobre desta Prefeitura. (Contratada: Antônio Carlos Barreto de Freitas.).
Não
19/09/2012Contrato nº 308/2012. Processo Administrativo nº 609/2012. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico. Módulo GED – Sistema de locação de Software, bem como implantação na área de administração para Organização, digitalização e indexação de documentos, relativos a processos contábeis, jurídicos, de licitação, e outros, compreendendo os períodos de 2009 a 2012, fornecendo cópias do aplicativo e todos os documentos digitalizados em dvd-rom com recursos de instalação em servidor de dados da Prefeitura Municipal, bem como instrumentos de contratos administrativos, para modernização da Administração Pública Municipal. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais.).Não
19/09/2012Contrato nº 311/2012. Processo Administrativo nº 23034.001419/2011-58. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica. (Contratada: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda.).
Não
19/09/2012Contrato nº 312/2012. Processo Administrativo nº 568/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimento de informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS E CREAS. (Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda.).
Não
19/09/2012Contrato nº 328/2012. Processo Administrativo nº 685/12. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município. (Contratada: Grautech Construtora Ltda.).
Não
19/09/2012Contrato nº 348/2012. Processo Administrativo nº 921/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação na Festa em Louvor a Nossa Senhora da Oliveira, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste município, no período de 06 a 09 de Setembro de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
Não
19/09/2012Contrato nº 349/2012. Processo Administrativo nº 922/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas Filarmônicas e Fanfarras para apresentação na Semana da Independência (Comemoração Alusivas a Independência do Brasil), no período de 05 a 07 de setembro de 2012, neste município. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
Não
05/09/2012353/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato mº 353/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS (Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda)Não
05/09/2012312/2012Ato de Publicação do Termo De Contrato nº 312/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimento de informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS E CREAS. (Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda)Não
03/09/2012165/2012Secretaria de Administração (COPEL) - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 165/2012 em que figuram como partes a Prefeitura Municipal de Santo Amaro e a TNL PCS S/A.Não
29/08/2012Contrato nº 306/2012. Processo Administrativo nº 706/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender a diversas Secretarias do Município. (Contratada: M A Serviços Santo Amaro Ltda-ME.).Não
29/08/2012Contrato nº 307/2012. Processo Administrativo nº 706/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: M A Serviços Santo Amaro Ltda-ME.).
Não
22/08/2012Contrato nº 209/2012. Processo Administrativo nº 625/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador para o servidor: José Oliveira Junior a fim de sanar pendências referentes à complementação da prestação de contas do Projeto do Contorno Ferroviário com a DNIT, e da situação de emergência 2010 com a Defesa Civil da União. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Não
22/08/2012Contrato nº 273/2012. Processo Administrativo nº 754/12. Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do Município para famílias em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Lionel Sepulveda de Acupe.).
Não
22/08/2012Contrato nº 144/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição para diversas secretarias do município. (Contratada: Romulo de Araujo Rodrigues.).
Não
22/08/2012Contrato nº 263/2012. Processo Administrativo nº 23034.025044/2011-11. Objeto: Aquisição de ventiladores de parede para as escolas dos sistemas Estadual, Municipal e do Distrito Federais. (Contratada: Romulo Nonato da Silva Junior EPP (Comercial Denino).).
Não
22/08/2012Contrato nº 274/2012. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 475, Bonfim, Santo Amaro/BA, para o funcionamento do Posto de Saúde da Família do Bairro da Caixa D`água. (Contratada: Rita de Cássia Santana Pires.).
Não
17/08/2012330/105º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10 Para Execução De Obras Para Revitalização da Praça da Purificação, Firmado Em 09/06/2010, que entre si Celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda.Não
17/08/201208/2012Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 327/ Objeto: Adita o contrato nº 327/2010, firmado em 04/06/2010, alterando-se a Cláusula Segunda, da vigência por igual período (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).Não
15/08/201207/2012Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao Contrato de nº 344/2010 - Objeto: Retificação de redação de Clausula Segunda - da Vigência, bem como a prorrogação do referido prazo contratual (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).Não
15/08/2012001/2012Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 103/12 de Conclusão da Implantação do projeto Integrado de Participação Comunitária, Vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCidades com Recursos Oriundos do PAC, antes HBB – Contrato de Repasse 0218713-22, Realizados na Comunidade da Candolândia.Não
15/08/201208/2012Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 328/2010 - Objeto: Aditar o contrato nº 328/2010, firmado em 04/06/2010, alterando-se a Cláusula Segunda, da vigência por igual período (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).Não
15/08/201207/2012Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao contrato de nº 328/2010- Objeto: Retificação de redação de Clausula Segunda - da Vigência, bem como a prorrogação do referido prazo contratual (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).Não
14/08/2012266/2012Contrato nº 266/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição, para atender diversas secretarias desta Prefeitura. (Contratada: Bahia Midias e Imagens Ltda.).
Não
14/08/2012267/2012Contrato nº 267/2012. Processo Administrativo nº 461/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclos de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Escola. (Contratada: Janete de Souza Brito.).
Não
14/08/2012272/2012Contrato nº 272/2012. Processo Administrativo nº 538/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).
Não
14/08/2012276/2012Contrato nº 276/2012. Processo Administrativo nº 787/12. Objeto: Aquisição de quadro (obra de arte) em acrílico sobre tela, medindo 2,20 X 1,30 mt. (Contratada: Jose Raimundo Araujo da Cunha.).
Não
14/08/2012290/2012Contrato nº 290/2012. Processo Administrativo nº 811/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Motobomba Thebe P-15/5 F, para atender a Secretaria de Agricultura. (Contratada: Eletrica Fermam e Peças Ltda.).
Não