| 12/06/2012 | 009/2012 | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 009/2012 | Não | |
| 12/06/2012 | 010/2012 | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 010/2012 | Não | |
| 12/06/2012 | 011/2012 | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 011/2012 | Não | |
| 12/06/2012 | | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 012/2012 | Não | |
| 06/06/2012 | 01/2012 | Edital Municipal n° 01/2012 - Dispõe sobre a audiência pública de prestação de contas do 1° quadrimestre do ano de 2012 e dá outras providências. | Não | |
| 05/06/2012 | 017/2012 | Convite 017/12 - Adjudicação e Homologação - Adjudica e Homologa o processo licitatório convite acima mencionado, referente a contratação de empresa para Fornecimento de Refeições para atender diversas secretarias do município, assim, o empenho em nome da empresa Cidnalva de Araujo Puridade dos Santos-ME e Romulo de Araújo Rodrigues | Não | |
| 31/05/2012 | 030/2012 | Ato de Homologação - Pregão Presencial nº 030/12 – Empresa Vencedora: Ayres Materiais De Construção Ltda. e Costa Azevedo Material De Construção Transportes Serviços Construções e Representação Ltda. | Não | |
| 30/05/2012 | 01/2012 | Edital Municipal n° 01/2012 04 de Maio - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4 do artigo 9° da lei de responsabilidade Fiscal (LRV) e dá outras providências. | Não | |
| 25/05/2012 | 001/2012 | Aviso de Resultado - Chamada Pública n° 001/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao Edital Convocatório da Chamada Pública nº 001/2011. | Não | |
| 08/05/2012 | | Termo de Apostilamento - Fevereiro 2012. | Não | |
| 08/05/2012 | | 3° Termo de Apostilamento 122/2009 e 268/2010. | Não | |
| 08/05/2012 | | 2° Termo de Apostilamento - Janeiro 2012 | Não | |
| 08/05/2012 | | Termo de Apostilamento - Janeiro 2012 | Não | |
| 08/05/2012 | | Termo de Apostilamento - Janeiro 2012. | Não | |
| 07/05/2012 | 001/12 | Chamamento Público nº 001/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. | Não | |
| 25/04/2012 | | Publicação Anexos Contábeis 2011.
| Não | |
| 26/03/2012 | 034/2011 | Termo de Rescisão do Convênio nº 034/2011 - Objeto: Rescisão do Convênio de Parceria Visando Subsidiar o Hospital na Contratação e Fidelização do Profissional Anestesiologista para Atendimento Assistencial das Demandas dos Munícipes. | Não | |
| 24/02/2012 | 08/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 08/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Escola Comunitária
Alice Paranhos de Castro).
| Não | |
| 24/02/2012 | 09/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 09/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Comunitária do
Jericó). | Não | |
| 24/02/2012 | 10/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 10/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia
de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins). | Não | |