| 17/07/2023 | 721 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 126-2023 - PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023.
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| 14/07/2023 | 720 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES
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| 13/07/2023 | 719 | 5 | DECRETO Nº 846-2023 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
DECRETO Nº 848-2023 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 377-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.
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| 12/07/2023 | 718 | 5 | CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS FINAL
EXTRATO DE CONTRATO 125-2023 MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES
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| 11/07/2023 | 717 | 5 | PORTARIA SAPMRH Nº 017
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| 07/07/2023 | 716 | 5 | PORTARIA SEPLAN Nº 06 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
ERRATA DE EXTRATO CONTRATO 091A-2021.
EXTRATO DO 1º ADITIVO METAFISICA CONTRATO 112-2023.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP
EXTRATO CONTRATO 112-2023 VEIGA GASES LTDA.
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| 06/07/2023 | 715 | 5 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090B-2021 Diocese Cruz Creche Alegria de Viver.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 091A-2021 ISAS- Instituto de Saúde.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 092-2021 Diocese Cruz Creche Ana Sirone.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2021 Santa Casa de Oliveira.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101-2021 Péricles Barbosa do Carmo.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102-2021 Diocese Cruz Escola Santa Rita.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 103-2021 Recolhimento dos Humildes.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO Contrato 147-2022 IPM BRASIL.
PORTARIA SAPMARH Nº 018 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
PORTARIA SMDS Nº 040 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 032 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 033 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 034 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 051-2022.
DECRETO Nº 841-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 842-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 843-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 844-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 845-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 150-2022.
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 178-2023
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| 05/07/2023 | 714 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023
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| 04/07/2023 | 713 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 014/2023
DECRETO Nº 838-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 839-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 840-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 176-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 177-2023
PORTARIA SAÚDE N 089-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES
EXTRATO CONTRATO 122-2023 MAKTUB
EXTRATO DE CONTRATO 124-2023 YOU EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 123-2023
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| 03/07/2023 | 712 | 5 | RESOLUÇÃO CMAS 05 - CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SANTO AMARA - BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS 06 - INSTITUI COMISSÃO QUE ORGANIZARA A 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO- BAHIA.
REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP.
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| 30/06/2023 | 711 | 5 | EXTRATO CONTRATO 121-2023 LUDUVICE, CAL & ALPIRE ADVOGADOS.
DECRETO Nº 837-2023 - ALTERA DECRETO Nº 675, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E FIXA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 2023.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 064.
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| 29/06/2023 | 710 | 5 | DECRETOS FINANCEIROS MAIO 2023.
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| 27/06/2023 | 709 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 111-2023 HELDER MATOS.
EXTRATO CONTRATO 119-2023 TB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES EIRELI - ME.
EXTRATO DE CONTRATO 120-2023 JONAS LOPES PRODUÇÕES.
DECRETO 835-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
ATA 014-2023- Comercial Pinto de Cerqueira LTDA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 175-2023
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP
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| 26/06/2023 | 708 | 5 | ATO DELEGATÓRIO.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
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| 22/06/2023 | 707 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023.
ERRATA PORTARIA DA SAÚDE Nº 088.
DECRETO Nº 834-2023 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES CONDUTORES DE VEICULOS OFICIAIS.
ATO DELEGATÓRIO.
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| 21/06/2023 | 706 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 118-2023 CORTEJO ELETRICO.
EXTRATO DE CONTRATO 116-2023 DIOCESE.
EXTRATO DO CONTRATO 117-2023 ALFA.
ATA 019-2023-TUDO VEST COMÉRCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO LTDA.
ATA 020-2023-ELIONORA MARIA VICENTE-PE011.2023.
ATA 021-2023- COMERCIAL PINTO CERQUIRA LTDA.
ATA 022-2023 VALDEMIR XAVIER DOS SANTOS.
ATA 023-2023 WRC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA 024-2023 - EASYCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
DECRETO Nº 827-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 828-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 829-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 830-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 831-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 832-2023 - REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 004 DE 17 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 833-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 173-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 174-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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| 20/06/2023 | 705 | 5 | PORTARIA SAPMRH Nº 016 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.
RESOLUÇÃO CMDCA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
EXTRATO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022.
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| 19/06/2023 | 704 | 5 | 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 089A-2021 CRAS DE ACUPE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023
ATO DELEGATORIO.
ATO DELEGATORIO.
PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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| 16/06/2023 | 703 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023
PORTARIA SAÚDE Nº 086 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEFAZ Nº 019 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 169 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 172 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
ERRATA DO DECRETO Nº 813-2023.
DECRETO 820-2023 - CRIAÇÃO DE COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTUMANHA DE VIOLENCIA.
DECRETO 821-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS .
DECRETO 822-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 823-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 824-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 825-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 826-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 15/06/2023 | 702 | 5 | DECRETO 817-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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