| 23/02/2022 | 401 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 023-2022 DISP 013-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 024-2022 DISP 015-2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 025-2022 PE 002-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 026-2022 CONCORRÊNCIA 001-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP.
DECRETO Nº 403 - Nomeação do Conselho Municipal de Turismo, pelo período de 02 anos com início a partir de 23 de fevereiro de 2022 à 23 de fevereiro de 2024 e fixa outras providências.
DECRETO Nº 404 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SOUZA “Dona LILITA”, e fixa outras providências.
EDITAL 001/2022.
| |
| 22/02/2022 | 400 | 4 | ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 004/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021
ESCLARECIMENTO EDITAL GASES MEDICINAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
| |
| 21/02/2022 | 399 | 4 | PORTARIA SCTEL 008 - Dispõe sobre a convocação para eleição e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo, gestão 2022/2024.
DECRETO FINANCEIRO 6-2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
| |
| 18/02/2022 | 398 | 4 | ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA.
ATA REGISTRO DE PREÇO 015-2022 PE 030-2021
DECRETO Nº 388/2022.
DECRETO Nº 389/2022.
DECRETO Nº 390/2022.
DECRETO Nº 391/2022.
DECRETO Nº 392/2022.
DECRETO Nº 393/2022.
DECRETO Nº 394/2022.
DECRETO Nº 395/2022.
DECRETO Nº 396/2022.
DECRETO Nº 397/2022.
DECRETO Nº 398/2022.
DECRETO Nº 399/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 018-2022 PE 008-2022-SRP
PORTARIA CGM Nº 002 DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE NORMAS RELATIVAS ÀS ROTINAS DE TRABALHO DOS DIVERSOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO A SEREM OBSERVADOS PELA UNIDADE DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUANTO AOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO.
DECRETO Nº 402, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA PELO FALECIMENTO DE MARIA EUNICE MARTINS DA LUZ “DONA NICINHA DO SAMBA”, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 400/2022.
DECRETO Nº 401/2022.
| |
| 17/02/2022 | 397 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AGRICULTURA FAMILIAR.
ERRATA :LOTES DE LICITAÇÃO FRACASSADOS- PREGÃO ELETRÔNICO N° 030
ATA REGISTRO DE PREÇO 017-2022 PE 001-2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2021
AVISO DE RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA
| |
| 16/02/2022 | 396 | 4 | 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2021 PE 002-2021
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022-SRP
ATA REGISTRO DE PREÇO 016-2022 PE004-2022 MANUTENÇÃO DE VEICULOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021-SRP
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP.
AVISO DE LOTES FRACASSADOS DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021-SRP.
PORTARIA 015 - SMDS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP
| |
| 15/02/2022 | 395 | 4 | ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2022 DA DISPENSA 012/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022 DA DISPENSA 011/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022-SRP
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA Nº 004-2022.
DECRETO Nº 380 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 376, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ESTABELECE O QUADRO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS .
| |
| 14/02/2022 | 394 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022-SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO 014-2022 PE 006-2022 - SRP - CAMISAS PERSONALIZADAS
PORTARIA 002 - SPM
DECRETO 337/2022
DECRETO 384/2022
DECRETO 383/2022
DECRETO 385/2022
DECRETO 386/2022
PORTARIA SEINFRA Nº 007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
| |
| 11/02/2022 | 393 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 020/2022 DA DISPENSA 014/2022.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP.
DECRETO Nº 381/2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP.
| |
| 10/02/2022 | 392 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 019/2022 DA INEX 023/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 016/2022 DA DISPENSA 006/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 018/2022 DA DISPENSA 010/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N.° 007/2022– CPL.
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022
PORTARIA SAÚDE - Designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro.
| |
| 09/02/2022 | 391 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022-SRP.
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE N° 007/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP.
DECRETO Nº 378/2022.
DECRETO Nº 379/2022.
PORTARIA Nº 008 SMOSP.
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022-SRP.
| |
| 08/02/2022 | 390 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 009/2022 DA DISPENSA 009/2022.
PORTARIA 004 - SAPMRH
PORTARIA 005 - SAPMRH
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022-SRP
PORTARIA EDUCAÇÃO 038
| |
| 07/02/2022 | 389 | 4 | AVISO DE LOTE LICITAÇÃO FRACASSADA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - SRP.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E PROPOSTAS DE PREÇOS E CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
DECRETO Nº 371/2022.
DECRETO Nº 372/2022.
DECRETO Nº 373/2022.
DECRETO Nº 374/2022.
DECRETO Nº 375/2022.
DECRETO Nº 370/2022.
DECRETO Nº 376/2022.
DECRETO Nº 377/2022.
| |
| 04/02/2022 | 388 | 4 | ERRATA EXTRATO CONTRATO CONTRATO 006/2022 DIOCESE.
ERRATA EXTRATO CONTRATO 002/2022 GRADUS.
EXTRATO DO CONTRATO 015/2022 DA INEX 005/2022
PORTARIA SEINFRA N° 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/Edital Pregão Eletrônico nº 009/2022-SRP.
| |
| 03/02/2022 | 387 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022 DA INEXIBILIDADE Nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022-SRP
| |
| 02/02/2022 | 386 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2022 - DISPENSA Nº 007/2022.
AVISO DE HOMOLGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
| |
| 01/02/2022 | 385 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N.°003/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N.° 047/2021– CPL
DECRETO FINANCEIRO 38
DECRETO FINANCEIRO 39
DECRETO FINANCEIRO 40
DECRETO FINANCEIRO 41
DECRETO Nº 366-2022.
DECRETO Nº 367-2022.
DECRETO Nº 369-2022.
DECRETO Nº 357-2022.
DECRETO Nº 358-2022.
DECRETO Nº 359-2022.
DECRETO Nº 360-2022.
DECRETO Nº 361-2022.
DECRETO Nº 362-2022.
DECRETO Nº 363-2022.
DECRETO Nº 364-2022.
DECRETO Nº 365-2022.
| |
| 31/01/2022 | 384 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
DECRETO N° 355, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 356, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA SESSÃO DE APURAÇÃO DO RESULTADO GERAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DA PROPOSTA DE PREÇO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021
| |
| 28/01/2022 | 383 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/22. PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2021-SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022
JULGAMENTO DE PROPOSTA CARTA CONVITE Nº 005/2021
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE
| |
| 27/01/2022 | 382 | 4 | ERRATA DO DECRETO Nº 337-2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2021-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022-SRP.
DECRETO Nº 338 - 2022.
DECRETO Nº 339 - 2022.
DECRETO Nº 340 - 2022.
DECRETO Nº 341 - 2022.
DECRETO Nº 342 - 2022.
DECRETO Nº 343 - 2022.
DECRETO Nº 344 - 2022.
DECRETO Nº 345 - 2022.
DECRETO Nº 346 - 2022.
DECRETO Nº 347 - 2022.
DECRETO Nº 348 - 2022.
DECRETO Nº 349 - 2022.
DECRETO Nº 350 - 2022.
DECRETO Nº 351 - 2022.
DECRETO Nº 352 - 2022 - DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA ACESSO E PERMAÊENCIA NAS DEPENDÊNCIAS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
DECRETO Nº 353 - 2022 - INSTITUI MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID-19.
DECRETO Nº 354 - 2022.
| |