PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/09/2022DECRETO 35/2022 CRÉDITO SUPLEMENTARNão
21/09/2022DECRETO 33/2022 ALTERAÇÃO DO QDDNão
21/09/2022DECRETO 32/2022 CRÉDITO SUPLEMENTARNão
20/09/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 101/2022 LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORNão
20/09/2022DECRETO 581/2022 ALTERA O ITEM B), INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 548/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
16/09/2022DECRETO Nº 577 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 578 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 579 - 2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.		Não
16/09/2022PORTARIA Nº 011 - 2022 - SMSOP - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: HERA AMBIENTAL S/A
PORTARIA Nº 019 - 2022 - SEINFRA - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: PAVINORTE CONSTRUTORA
PORTARIA Nº 020 - 2022 - SEINFRA - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: CONTINENTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.		Não
13/09/2022PORTARIA 096 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENT0
PORTARIA 095 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA 058 - 2022 - SAÚDE - FISCAL DE CONTRATOS - GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL 		Não
13/09/2022PORTARIA Nº 018 - 2022 - SEINFRANão
12/09/2022PORTARIA 011 - 2022 - SAPMRH - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
09/09/2022PORTARIA 094 - 2022 – EDUCAÇÃO LICENÇA PRÊMIO SERVIDORNão
09/09/2022DECRETO 574 – 2022 ALTERA DECRETO N.º 310, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, GESTÃO 2021-2022.Não
09/09/2022DECRETO 575 – 2022 DECRETA LUTO OFICIALNão
08/09/2022DECRETO 573 - 2022 - EXONERAÇÃO POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.Não
08/09/2022PORTARIA 022 - 2022 - SMDS - FISCAL DE CONTRATOS.Não
08/09/2022ERRATA PORTARIA 090 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR.Não
02/09/2022DECRETO 572 – 2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
02/09/2022PORTARIA Nº 014 – 2022 DEFINE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E/OU CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS E/OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, BEM COMO BARRACAS E OU AMBULANTES, DURANTE OS FESTEJOS EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA ANO DE 2022, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, BAHIA, ABRANGENDO ÁREAS INSTITUÍDAS PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVA À FESTIVIDADE, E, FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
31/08/2022DECRETO 571/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
30/08/2022PORTARIA SAPMRH 010 - 2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.
PORTARIA 374 - 2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMSOP 010 -2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEGAD 025 - 2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.		Não
30/08/2022DECRETO 568 -2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
30/08/2022PORTARIA 375 – 2022 REMOÇÃO DE SERVIDORNão
29/08/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 089 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
26/08/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SRª CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Não
26/08/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 090 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 091 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 092 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 093 - CONCESSÃO DE LICENÇA.		Não
26/08/2022PORTARIA SAÚDE Nº 057 - PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGULAMENTO PARA O PROCESSO ELEITORAL , BIÊNIO 2022-2024.Não
26/08/2022BOLETIM INFORMATIVO DA JARI Nº 06/2022Não
26/08/2022DECRETO 570-2022 ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019.Não
19/08/2022DECRETO FINANCEIRO 35-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
19/08/2022EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.Não
18/08/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 088 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.Não
17/08/2022PORTARIA SEINFRA Nº 017 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
17/08/2022PORTARIA SEINFRA Nº 016 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
16/08/2022DECRETO 567-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
16/08/2022DECRETO 566-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
16/08/2022DECRETO 565-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
12/08/2022LEI 2250-2022 - Dispõe sobre reconhecimento e regulamentação da profissão de Condutor de Ambulância no Município de Santo Amaro.
LEI 2251-2022 - Dispõe sobre o reconhecimento do dia Municipal dos Condutores de Ambulância do Município de Santo Amaro.		Não
11/08/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 087 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.Não
10/08/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
PORTARIA SAUDE Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
PORTARIA SEPLAN Nº 003 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFFRA Nº 015 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAPMRH Nº 009-2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 373 -2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 359 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 374-2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 363 DE 02 DE MAIO DE 2022.		Não
10/08/2022DECRETO 561-2022 - ALTERAÇÃO DECRETO Nº 249-2021 DE 18 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMB PARA COMPOSIÇÃO DO ORGÃO GESTOR.
DECRETO 562-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 563-2022 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 558 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO 564-2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 180, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.		Não
10/08/2022ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 249 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.Não
09/08/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.Não
09/08/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
08/08/2022DECRETO 559-2022 - DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/08/2022BOLETIM INFORMATIVO Nº 02/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 03/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 04/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 05/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.		Não
02/08/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
01/08/2022DECRETO Nº 556-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 557-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 558-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA DO DECRETO Nº 550-2022.		Não
01/08/2022PORTARIA Nº 372-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
01/08/2022DECRETO Nº 552-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 553-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 554-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
29/07/2022DECRETO N º 551/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/07/2022PORTARIA SEGAD 024-202Não
28/07/2022PORTARIA SEGAD 023-2022Não
28/07/2022PORTARIA SEGAD 022-2022Não
28/07/2022DECRETO 550-2022Não
26/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 086 - Homologa Segundo Resultado sobre Progressão por Titulação dos Servidores Públicos Municipais do quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, de Santo Amaro.Não
26/07/2022PORTARIA SAPMRH Nº 008-2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA.Não
25/07/2022PORTARIA SAÚDE Nº 054-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.Não
25/07/2022ERRATA DA PORTARIA Nº 074.Não
25/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 085 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.Não