| 16/04/2024 | 894 | 6 | DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
PORTARIA SMSOP 017-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 261-2024 DISPÕE CALENDÁRIO ESCOLAR
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| 15/04/2024 | 893 | 6 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 078A-2022
PORTARIA EDUCAÇÃO 254-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 255-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 256-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 257-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076-2023
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| 12/04/2024 | 892 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024.
EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO METAFISICA CONTRATO 012-2024
DECRETOS 1107 E 1108 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
DECRETO 1109-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1110-2024 DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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| 11/04/2024 | 891 | 6 | RESOLUÇÃO CMDCA ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO AMIGO DE VALOR /2024 .
ERRATA LICENÇA DE SERVIDOR
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| 10/04/2024 | 890 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 027-2024
EXTRATO DO CONTRATO 028-2024
PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
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| 09/04/2024 | 889 | 6 | EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 059/2023
DECRETO 1096-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1097-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1098-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 251-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 252-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 253-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO.
PORTARIA SMDS 048-2024
PORTARIA SMDS 047-2024 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR
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| 08/04/2024 | 888 | 6 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO -BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DO CONTRATO 026-2024
LEI 2301-2024 REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO NOS PERCENTUAIS E NÍVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024.
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| 05/04/2024 | 887 | 6 | DECRETO 1087-2024EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1089-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1090-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1091-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1092-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 1093, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1094, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1095, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062-A/2021.
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2022.
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| 04/04/2024 | 886 | 6 | DECRETO 1085-2024.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO- CMI 2022 - 2026.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062A - 2021
DECRETO 1088-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 051-2022
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| 03/04/2024 | 885 | 6 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 090-2023
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| 02/04/2024 | 884 | 6 | PORTARIA SAÚDE 139-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 005-2023
EXTRATO DO CONTRATO 025/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 042-2021
AVISO DE ATO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008.2024
DECRETO 1086-2024 NOMEAÇÃO
PORTARIA SAPMRH Nº 032-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA
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| 01/04/2024 | 883 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 233-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO DO CONTRATO 021-2024
EXTRATO DO CONTRATO 022-2024
EXTRATO DO CONTRATO 023-2024
EXTRATO DO CONTRATO 024-2024
EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 082-2023 .
ATA REGISTRO DE PREÇO 018-2024 PE 015-2023
DECRETO 1079-2024 - DECRETO DE EXONERAÇÃO.
DECRETO 1080-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1081-2024 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 1082-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1083-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1084-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 242-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 243-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 244 A 250 - ENQUADRAMENTO.
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| 28/03/2024 | 882 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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| 27/03/2024 | 881 | 6 | ERRATA DA ATA DE RESISTRO DE PREÇOS 012-2024.
DECRETO 1078-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 26/03/2024 | 880 | 6 | EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 173-2022
7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 173-2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
DECRETO 1077-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO
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| 25/03/2024 | 879 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 017-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 231-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 232-2024 DISPOE LICENÇA SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 234-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 235-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 236-2024 REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 237 A 240 REMOÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1074-2024 COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS .
PORTARIA SEGAD 044-2024 DISPOE DE LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 076-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO 241-2024 REMOÇÃO DE SERVIDOR
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| 22/03/2024 | 878 | 6 | DECRETO 1075-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1076-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 21/03/2024 | 877 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 017-2024 PE 007-2024
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| 20/03/2024 | 876 | 6 | DECRETO 1072-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 088/2023
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 041/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005.2024
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| 19/03/2024 | 875 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 016-2024 PE 007-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
DECRETO 1067 E 1068 - 2024 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.
ATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
ERRATA - DISPENSA Nº. 007/2024
ERRATA DA DISPENSA Nº 007-2024.
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