| 18/03/2024 | 874 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 014-2024 PE 006-2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
ERRATAS DE DECRETOS
ATA REGISTRO DE PREÇO 015-2024 PE 001-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 230-2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - LICITANTE REMANESCENTE LOTE VI-PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023
DECRETO 1071-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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| 15/03/2024 | 873 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2024-INEXIBILIDADE N° 005.24.
DECRETO 1069-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1070-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 14/03/2024 | 872 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 011-2024 PE 001-2024
ATA REGISTRO DE PREÇO 012-2024 PE 004-2024
ATA REGISTRO DE PREÇO 013-2024 PE 005-2024
DECRETO Nº 1055 A 1057 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
DECRETO 1066-2024 REVOGA DECRETO Nº 1065/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.
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| 12/03/2024 | 871 | 6 | PORTARIA 392-2024 TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 389-2024 QUE DISPÕE SOBRE AREMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS.
DECRETO 1064-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004.2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024-INEXIBILIDADE N° 006.2024
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| 11/03/2024 | 870 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – SRP
PORTARIA SAÚDE 138-2024FISCAIS DE CONTRATOS
DECRETO 1060-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1059-2024 - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
DECRETO 1062-2024 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
DECRETO 1063-2024 PONTO FACULTATIVO
RESOLUÇÃO Nº 08-2024 HOMOLOGAÇÃO DA DECISAO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 1065-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.
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| 08/03/2024 | 869 | 6 | DECRETO 1061-2024 LUTO OFICIAL
DECRETO 1058-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO AMARO.
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| 07/03/2024 | 868 | 6 | 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO - 042-2023
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| 06/03/2024 | 867 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 010-2024 CHAMADA PÚBLICA 001-2023
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 026-2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP
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| 05/03/2024 | 866 | 6 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR CONTRATO 048-2023
1.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 039-2023
ATA PMCMV
ATA PMCMV
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2024.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024
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| 04/03/2024 | 865 | 6 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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| 01/03/2024 | 864 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - SRP
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 076/2023
DECRETO 1013-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1014-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1015-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1016-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1017-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1018-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1019-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1020-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1021-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1022-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1023-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1024-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1025-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1026-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1027-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1028-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1029-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1030-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1031-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1032-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1033-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1034-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1035-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1036-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1037-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1038-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1039-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1040-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1041-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1042-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1043-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1044-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1045-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1046-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1047-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1048-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1049-2024 - NOMEAÇÃO.
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| 29/02/2024 | 863 | 6 | ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024
DECRETO N° 1050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SAPMRH Nº 028-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
PORTARIA SAPMRH Nº 031 - LICENÇA UNIFICADA
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| 28/02/2024 | 862 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024
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| 27/02/2024 | 861 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024.
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
DECRETO 1012-2024 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
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| 26/02/2024 | 860 | 6 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
DECRETO 1011-2024 - Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2023-2025..
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| 23/02/2024 | 859 | 6 | PORTARIA SPM 003-2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
CONTRATO COMODATO 001 - 2024
EXTRATO DE CONTRATO 012-2024
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| 22/02/2024 | 858 | 6 | PORTARIA CULTURA 021-2024
PORTARIA SAÚDE 137-2024 DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO
RESOLUÇÃO 03- CMAS TERMO DE ACEITE REFERENTE AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NA OFERTA DO SERVIÇO PROTEÇÃO.
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| 20/02/2024 | 857 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2024.
RESOLUÇÃO CMDCA 03-2024 DISPÕE SOBRE O RITO PARA O RECEBIMENTO E DELIBERAÇÃO PELO COLEGIADO DO CMDCA, SOBRE OS RECURSOS DECORRENTE DE PROCEDIMENTOS APURATORIOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
RESOLUÇÃO 04-2024 CMDCA DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DO PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA INSTAURADO EM FACE DA CANDIDATURA DO CONSELHO TUTELAR.
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| 19/02/2024 | 856 | 6 | PORTARIA SAÚDE Nº 134-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 135-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 136-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 012-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 001-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 002-2023.
EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 003-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 004-2023.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2024
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| 16/02/2024 | 855 | 6 | DECRETO 1010-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO
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