| 05/09/2023 | 754 | 5 | DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 900-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 901-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 188-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 189-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 190-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 191-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 192-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 140-2023
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2023
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| 04/09/2023 | 753 | 5 | DECRETO 890-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 891-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 892-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 893-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SAÚDE Nº 107-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023
LEI 2268-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI
LEI 2269-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI.
LEI 2270-2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTA POPULARES DO MUNICIPIO .
LEI 2271-2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO URBANISTICO ESPECIFICO -PUE , NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA.
LEI 2272-2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 2273-2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO , REVODA A LEI Nº 1.204/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO 141-2023.
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| 01/09/2023 | 752 | 5 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA - CONTRATO 151-2022.
ATA 035-2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 140-2023
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| 31/08/2023 | 751 | 5 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 139-2023
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| 30/08/2023 | 750 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023
PORTARIA SMDSH 041-2023
DECRETO 889-2023 EXONERAÇÃO SERVIDOR POR APOSENTADORIA
PORTARIA MUNICIPAL 380-2023
LEI 2262-2023 EQUIPARARAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AMARO.
LEI 2263-2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2264-2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TERNO DE REIS FILHOS DO SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2265-2023 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DESPORTIVA DO MARICÁ E ADJACÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2266-2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA DO TABU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2267-2023 ALTERA NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/08/2023 | 749 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023.
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| 28/08/2023 | 748 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023
ATA 032-2023.
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| 25/08/2023 | 747 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030/2023.
PORTARIA SAÚDE Nº 106
EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 144-2022
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| 24/08/2023 | 746 | 5 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP.
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
EXTRATO 129-2023 BAHIA MEDIC
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
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| 23/08/2023 | 745 | 5 | TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 203
EXTRATO DO CONTRATO 137-2023
PORTARIA SAÚDE Nº 105 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO Nº 884-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 885-2023
DECRETO Nº 886-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 887-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 888-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
EXTRATO DO CONTRATO 132-2023
EXTRATO DO CONTRATO 133-2023.
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| 22/08/2023 | 744 | 5 | 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 106-2023.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-SRP.
EXTRATO 6°TERMO ADITIVO DO CONTRATO 150-2022.
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| 21/08/2023 | 743 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 203-2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP
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| 18/08/2023 | 742 | 5 | DECRETO 880-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
ATO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA.
PORTARIAS SAÚDE - DESIGNA FISCAIS DE CONTARTO.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023
PORTARIA SAUDE Nº 104 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 DELIBERAÇÕES DA 12º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
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| 17/08/2023 | 741 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - SRP.
DECRETO FINANCEIRO 046-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 047-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 048-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 049-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 049-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 050-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 051-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 052-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 053-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 054-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 055-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 056-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 057-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 058-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 059-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 060-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 061-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 062-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 063-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 064-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 065-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 066-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 067-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 068-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 069-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
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| 16/08/2023 | 740 | 5 | LEI Nº 2264-2023 - Insere alterações na da Lei Municipal n.º 2.258/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o Respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Santo Amaro e dá outras providências.
EDITAL CMDCA 017 -2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA 2º PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARA-BA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
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| 14/08/2023 | 739 | 5 | ATA 029-2023 G E L LOCAÇÃO DE TRASNPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE TRANSPO
ATA 030-2023 ROADI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
DECRETO Nº 882-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 CAMPO LADEIRA DAS VIRGENS
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES-PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
DECRETO 870-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 871-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 872-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 873-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 874-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 875-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 876-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 877-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA 2 DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira 1-1
ERRATA DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira 1-1
RESOLUÇÃO CMDCA 015 - PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA 2º PROVA ESCRITA PARA O PROCESO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO-BA.
RESOLUÇÃO CMDCA 016 - RESULTADO PRELIMINAR DA 2º PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO -BA.
DECRETO 883-2023 - Nomeia novos representantes indicados pelo Poder Executivo Municipal para composição do CACS/Fundeb do Município de Santo Amaro, Bahia.
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| 11/08/2023 | 738 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2023.
DECRETO Nº 878-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 879-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO
DECRETO Nº 881-2023
EXTRATO DO CONTRATO 128-2023 GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IIMPRESSOS EM MATERIAS DIVERSOS EIRELI
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| 10/08/2023 | 737 | 5 | ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI.
ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI
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| 09/08/2023 | 736 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023
ATA 028-2023 BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 003-2022 LOCAÇÃO IMOVEL SECRETARIA DA MULHER.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 097-2021 C.A. TEIXEIRA LOCAÇÃO GERADORES.
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
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| 08/08/2023 | 735 | 5 | LEI Nº 2263/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA SAPMARH Nº 019 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 020 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 021 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 022 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES
8° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022
ERRATA EXTRATO DO 7 ADITIVO CONTRATO 027-2022
EXTRATO DE CONTRATO 144-2022 ADESÃO DA ATA 003-2022
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