| 31/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 208-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 31/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 207-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 31/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 206-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 29/01/2024 | | DECRETO 1003-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO | Não | |
| 22/01/2024 | | DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 22/01/2024 | | DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | Não | |
| 22/01/2024 | | DECRETO 999-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO | Não | |
| 22/01/2024 | | DECRETO 998-2024 CALENDÁRIO OFICIAL . | Não | |
| 22/01/2024 | | DECRETO 997-2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 22/01/2024 | | DECRETO 996-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 22/01/2024 | | DECRETO 995-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 18/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01-2024 DISPOE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | Não | |
| 11/01/2024 | | DECRETO 991-2024 ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL N 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 11/01/2024 | | DECRETO 993-2024 DISPÕE FERIADO MUNICIPAL | Não | |
| 11/01/2024 | | DECRETO 994-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. | Não | |
| 11/01/2024 | | DECRETO 992-2024 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL | Não | |
| 04/01/2024 | | DECRETOS DISPÕE VACANCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO 985-2023 TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO 932-2023. | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO 984-2023. ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO , PARA O LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS ISOLADOS E CONJUNTO DO MUNICIPIO DE SANTOAMARO - BAHIA. | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO 983-2023 EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO 982-2023 CONCLUSÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETOS FORMAÇÃO DE COMISSÕES PARA CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Não | |
| 26/12/2023 | | DECRETO 978-2023 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA. | Não | |
| 15/12/2023 | | DECRETOS - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. | Não | |
| 13/12/2023 | | DECRETO 971-2023 - ANULA A PORTARIA Nº 01/2023 E O EDITAL Nº 01/2023 , PUBLICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 12/12/2023 | | DECRETO 970-2023 - Dispõe sobre a transição para o regime de licitação e contratação estabelecido pela Lei Federal no 14.133/2021, a ser observada pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do município de Santo Amaro, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. | Não | |
| 12/12/2023 | | DECRETO 969-2023 - Dispõe sobre a transição para o regime de licitação e contratação estabelecido pela Lei Federal no 14.133/2021, a ser observada pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do município de Santo Amaro, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. | Não | |
| 12/12/2023 | | DECRETO 969-2023 - INSTRUÇÃO/OBSERVAÇÃO : DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, NORMATIZA O FLUXO DOS PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO 964-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 04/12/2023 | | DECRETO 967-2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMITÊ GESTOR DO FÓRUM MUNICIPAL DAS MULHERES PARA A ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PARA O BIÊNIO 2024-2026.
| Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO 966-2023 - Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração, para o levantamento dos Balanços Isolados e Conjunto do Município de Santo Amaro do exercício de 2023, e dá outras providências. | Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO 965-2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO 963-2023 COMITE GESTOR DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIARIAS DO PROGRAMA DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC NA ESCOLA. | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO 962-2023 COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO 961-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 22/11/2023 | | DECRETO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA PELO FALECIMENTO DE HUMBERTO SOUZA MACHADO JUNIOR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/11/2023 | | DECRETO Nº 959, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/11/2023 | | DECRETO Nº 958, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2023 | | DECRETO 955 E 956-2023 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 14/11/2023 | | DECRETO 957-2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA. | Não | |
| 07/11/2023 | | DECRETO 951-2023. ALTERA O DECRETO 532/22, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCMBA E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 11.644/2023. | Não | |
| 31/10/2023 | | DECRETO 950-2023 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 31/10/2023 | | DECRETO 949-2023 VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, PARA ASSOSIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO. | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO 948-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 26/10/2023 | | DECRETO 947-2023 - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO "PAREDÃO" OU SEMELHANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO-BA. | Não | |
| 26/10/2023 | | DECRETO 945-2023 - FIXA PONTO FACULTATIVO. | Não | |
| 24/10/2023 | | DECRETO 944-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 24/10/2023 | | DECRETO 943-2023 EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA | Não | |
| 17/10/2023 | | DECRETO Nº 942-2023 | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO 940-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA. | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO 937-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 937-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 938-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 939-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 941-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.. | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO 936-2023 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO 934-935 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO 933-2023 VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO 932-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO NO 928, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNJCÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/10/2023 | | DECRETO 921-2023 CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO 927-2023 REPUBLICAÇÃO | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO 927-2023 REGULAMENTA A LEI N° 2272/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/09/2023 | | DECRETO 916-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 917-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 918-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |