PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/04/2022PORTARIA Nº 359-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 360-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 361-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 362-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 053 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 054 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 057 - CONCESSÃO DE LICENÇA		Não
25/04/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 048 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 040-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 039-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 038-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 037-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 036-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 035-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 034-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 033-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 032-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 031-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 030-2022Não
25/04/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 052Não
25/04/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 051Não
25/04/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 050Não
25/04/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 048Não
19/04/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 049 - Dispõe sobre a publicação da Resolução do Conselho de Acompanhamento e Desenvolvimento Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.Não
18/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 028-2022 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.Não
13/04/2022PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 015-2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014 DE 11 DE ABRIL DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE APROVADOS NA 1ª FASE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 016-2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DIA, LOCAL E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
12/04/2022PORTARIA SAPMRH 011-2022.Não
12/04/2022PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014.Não
07/04/2022PORTARIA SEFAZ 009-2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA .Não
06/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 027-2022 - Dispõe sobre a publicação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências. Não
05/04/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 047 - REVOGA A PORTARIA Nº 012/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO Nº 010/2021.Não
29/03/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 359-2022 - Altera a Portaria Municipal Nº 353, de 16 de setembro de 2021, que designa os membros para compor o COMITÊ DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-Tr), e dá outras providências;Não
28/03/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 046° DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIANão
28/03/2022PORTARIA SEINFRA NO 008, DE 22 DE MARÇO DE 2022 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS (TITULAR E SUPLENTE), PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/03/2022PORTARIA SMDS Nº 016 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE - COMPIR.Não
18/03/2022PORTARIA SAÚDE Nº 026-2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.Não
18/03/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 045 - Dispõe sobre os critérios para Concessão de Transporte Universitário para Estudantes de baixa renda do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.Não
16/03/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 043 - DISPÕE SOBRE LICENÇA.Não
14/03/2022 REPUBLICAÇÃO PORTARIA EDUCAÇÃO No 042, DE 10 DE MARÇO DE 2022.Não
10/03/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 042Não
10/03/2022PORTARIA SAÚDE 022-2022Não
10/03/2022PORTARIA SEFAZ Nº 008Não
09/03/2022PORTARIA Nº 358.Não
09/03/2022PORTARIA SAÚDE N º 025.Não
09/03/2022PORTARIA SAÚDE N º 024.Não
09/03/2022PORTARIA SAÚDE N º 023Não
08/03/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 041 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2022.Não
24/02/2022PORTARIA EDUCAÇÃO nº 040 - LINCENÇA SERVIDOR.Não
21/02/2022PORTARIA SCTEL 008 - Dispõe sobre a convocação para eleição e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo, gestão 2022/2024.Não
18/02/2022PORTARIA CGM Nº 002 DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE NORMAS RELATIVAS ÀS ROTINAS DE TRABALHO DOS DIVERSOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO A SEREM OBSERVADOS PELA UNIDADE DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Não
16/02/2022PORTARIA 015 - SMDS.Não
14/02/2022PORTARIA SEINFRA Nº 007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
14/02/2022PORTARIA 002 - SPMNão
10/02/2022PORTARIA SAÚDE - Designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro.Não
09/02/2022PORTARIA Nº 008 SMOSP.Não
08/02/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 038Não
08/02/2022PORTARIA 005 - SAPMRHNão
08/02/2022PORTARIA 004 - SAPMRHNão
04/02/2022PORTARIA SEINFRA N° 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022Não
25/01/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 037Não
25/01/2022PORTARIA EDUCAÇÃO No 036, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
25/01/2022PORTARIA 003Não
25/01/2022PORTARIA SAPMARH NO 010, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURANão
20/01/2022PORTARIA Nº 002 - SAPMARH.Não
20/01/2022PORTARIA Nº 001 - SAPMRH.Não
17/01/2022PORTARIA Nº 002.Não