| 08/05/2024 | | ATO TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA | Não | |
| 08/04/2024 | | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 08/04/2024 | | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO -BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 13/07/2022 | | CONVÊNIO Nº 017/2022 - TERMO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO AMARO - APAE. | Não | |
| 04/07/2022 | | CONVÊNIO. | Não | |
| 04/07/2022 | | CONVÊNIO Nº 16/2022. | Não | |
| 04/07/2022 | | CONVÊNIO Nº 13/2022. | Não | |
| 04/07/2022 | | CONVÊNIO Nº 12/2022. | Não | |
| 04/07/2022 | | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA. | Não | |
| 20/07/2012 | 037/2012 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso). Errata: Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-Se: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 12 de Junho de 2012. | Não | |
| 20/07/2012 | 036/2012 | Errata do ato de Publicação do Termo de Convênio nº036/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro). Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-Se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se Lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria De Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-se: Prefeitura Municipal de Santo Amaro - Secretaria De Administração, 12 de Junho de 2012. | Não | |
| 17/07/2012 | 037/2012 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 037/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso) - Errata: Onde se lê: Valor global de R$ 9.000,000 (Nove mil reais); Leia-se: Valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). | Não | |
| 17/07/2012 | 037/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso). | Não | |
| 17/07/2012 | 036/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 036/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro). | Não | |
| 17/07/2012 | 035/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 035/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins). | Não | |
| 20/06/2012 | 03/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio n º 03/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguísticos e sociais. (Entidade: Loja Maçônica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis) | Não | |
| 20/06/2012 | 01/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 01/2012 - Objeto: repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 72 (setenta e duas) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Projeto Santa Catarina/Creche Escola Martha Sena Castro) | Não | |
| 20/06/2012 | 02/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº02/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos) | Não | |
| 20/06/2012 | 04/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 04/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano) | Não | |
| 20/06/2012 | 05/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade do Convênio nº 05/2012 -Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitária Dra. Elvira de Queiroz) | Não | |