16/05/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL 394-2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – CGOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BA | Não | |
16/05/2024 | | DECRETO 1125-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
16/05/2024 | | DECRETO 1124-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
13/05/2024 | | PORTARIA SEGAD Nº 041-2024 FISCAIS DE CONTRATOS Nº 041-2024 | Não | |
13/05/2024 | | DECRETO 1123-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
13/05/2024 | | DECRETO 1122-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
13/05/2024 | | PORTARIA SAÚDE Nº 145-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
13/05/2024 | | PORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 270-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
13/05/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 269-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |
13/05/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 268-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |
13/05/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 266-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
13/05/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2024. | Não | |
10/05/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO. | Não | |
08/05/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 267-2024 | Não | |
08/05/2024 | | ATO TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA | Não | |
08/05/2024 | | PORTARIA SAÚDE Nº 144-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
08/05/2024 | | PORTARIA SAÚDE Nº 143-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
06/05/2024 | | EDITAL POR PENALIDADE | Não | |
06/05/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO | Não | |
02/05/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09-2024 ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | Não | |
30/04/2024 | | PORTARIA SAÚDE 142-2024 DISPÕE DE LECENÇA DE SERVIDOR | Não | |
30/04/2024 | | PORTARIA SAÚDE 141-2024 DISPÕE DE LICENÇAS DE SERVIDOR | Não | |
30/04/2024 | | DECRETO 1120-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR | Não | |
30/04/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 260-2024 | Não | |
29/04/2024 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR. | Não | |
29/04/2024 | | DECRETO Nº 1119-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
26/04/2024 | | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. | Não | |
26/04/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10 DELIBERAÇÃO COLEGIADO DO RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA | Não | |
25/04/2024 | | PORTARIA SEGAD Nº 042-2024 | Não | |
25/04/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTO URBANO. | Não | |
24/04/2024 | | DECRETO 1115-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 1116-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. DECRETO 1117-2024 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA. DECRETO 1118-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
24/04/2024 | | LEI 2305-2024. LEI 2306-2024. LEI 2307-2024. LEI 2308-2024. LEI 2309-2024. | Não | |
24/04/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 262-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. PORTARIA EDUCAÇÃO 263-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. PORTARIA EDUCAÇÃO 264-2024 - LICENÇA MEDICA. PORTARIA EDUCAÇÃO 265-2024 - LICENÇA MEDICA. PORTARIA SEINFRA 043-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
18/04/2024 | | LEI N° 2302/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 2304/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
18/04/2024 | | PORTARIA SAPMRH Nº 034-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
18/04/2024 | | PORTARIA SAPMRH Nº 033-2024 DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE | Não | |
18/04/2024 | | DECRETO 1111-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
17/04/2024 | | PORTARIA DE EDUCAÇÃO 259-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
17/04/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 258-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
17/04/2024 | | DECRETO Nº 1113, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/04/2024 | | DECRETO Nº 1114, DE 17 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1095 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/04/2024 | | DECRETO Nº 1112, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR. | Não | |
16/04/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 261-2024 DISPÕE CALENDÁRIO ESCOLAR | Não | |
16/04/2024 | | PORTARIA SMSOP 017-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
15/04/2024 | | DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | Não | |
15/04/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 257-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
15/04/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 256-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
15/04/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 255-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
15/04/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 254-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
12/04/2024 | | DECRETO 1110-2024 DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
12/04/2024 | | DECRETO 1109-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
12/04/2024 | | DECRETOS 1107 E 1108 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | Não | |
11/04/2024 | | ERRATA LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
11/04/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO AMIGO DE VALOR /2024 . | Não | |
10/04/2024 | | PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
09/04/2024 | | PORTARIA SMDS 047-2024 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
09/04/2024 | | PORTARIA SMDS 048-2024 | Não | |
09/04/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO. | Não | |
09/04/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 253-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
09/04/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 252-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |