PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/05/2023RESOLUÇÃO 05 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTENão
30/05/2023DECRETO FINANCEIRO 15-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
30/05/2023DECRETO FINANCEIRO 14-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
30/05/2023DECRETO FINANCEIRO 13-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
30/05/2023DECRETO FINANCEIRO 12-2023 ALTERAÇÃO DE QDDNão
29/05/2023DECRETO 769-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
25/05/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 171-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.Não
25/05/2023ATA 015-2023- COMERCIAL PRINTO DE CERQUEIRA LTDANão
25/05/2023PORTARIA SMDS 039/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
24/05/2023PORTARIA SEINFRA Nº 031 -2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.Não
24/05/2023LEI Nº 2259-2023 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS.Não
23/05/2023ATO - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE ACORDO E COMPROMISSO REFERENTE Á APROVAÇÃO DO PROJETO URBANISTICO DENOMINADO LOTEAMENTO MORADA DE ITAPEMA.Não
19/05/2023PORTARIA EDUCAÇÃO 170-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
19/05/2023ERRATA DA PORTARIA DA EDUCAÇÃO 168.Não
19/05/2023ATO - BOLETIM INFORMATIVO Nº 03 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.Não
19/05/2023RESOLUÇÃO 04 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.Não
19/05/2023RESOLUÇÃO 03 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
19/05/2023ATA 013-2023 - José Roberto Rocha dos Santos.Não
17/05/2023EDITAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.Não
17/05/2023ATO - RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
17/05/2023DECRETO 767-2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Não
17/05/2023DECRETO Nº 765-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 766-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
16/05/2023PORTARIA EDUCAÇÃO 168-2023.Não
16/05/2023DECRETO Nº 752-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DECRETO Nº 753-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 754-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 755-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
16/05/2023DECRETO Nº 756-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 757-2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 758-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 759-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 760-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 761-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 762-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
16/05/2023PORTARIA SAÚDE N 084-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
16/05/2023PORTARIA SAÚDE N 083-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
16/05/2023DECRETO FINANCEIRO 11 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
16/05/2023DECRETO FINANCEIRO 10 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Não
16/05/2023DECRETO FINANCEIRO 09 ALTERAÇÃO DE QDDNão
16/05/2023DECRETO FINANCEIRO 08 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
16/05/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
16/05/2023DECRETO Nº 764-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
16/05/2023DECRETO Nº 763-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
15/05/2023PORTARIA SCTEL Nº 017 - 2023 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.Não
12/05/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
12/05/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2023 ABERTURA DE CREDITO .Não
12/05/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 05 -2023 ALTERÇÃO DE QDD.Não
10/05/2023PORTARIA SEGAD 028-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 029-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 030-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 031-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 032-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.		Não
10/05/2023RESOLUÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
10/05/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 167-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
10/05/2023DECRETO 751-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
10/05/2023ATA 011-2023- SALLUS COMERCIAL LTDA.Não
08/05/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 165-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 166-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.		Não
08/05/2023ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI Nº 02/2023Não
05/05/2023ERRATA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
05/05/2023DECRETO 750-2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS .Não
05/05/2023DECRETO 749-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/05/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
03/05/2023DECRETO Nº 730-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.Não
03/05/2023DECRETO 748-2023. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTENão
03/05/2023DECRETO 747-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
03/05/2023DECRETO Nº 746-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO 745-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO 744-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
02/05/2023DECRETO 743-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO 742-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO 741-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.Não
02/05/2023DECRETO Nº 729-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 730-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 731-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 732-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 733-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 734-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 735-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 736-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 737-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 738-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 739-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.		Não
28/04/2023REITERAÇÃO 2º NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.Não