| 19/05/2011 | 016/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio n º 016/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 282/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 68 (sessenta e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais para atender a Secretaria de Educação,Esporte e Lazer e Recreaçã (Conveniada: Creche Canô Velloso)
| Não | |
| 13/05/2011 | 002/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio n º002/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 295/2011 - Objeto: Parceria, visando apoiar financeiramente à entidade para custear despesas relacionadas a realização da 22ª Regata Salinas de Acupe, realizada pela ASSOCIAÇÃO, para atender a Secretaria de Cultura (Conveniada: Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar)
| Não | |
| 12/05/2011 | 04/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 04/2011 - Objeto: Parceria, visando Apoio financeiro da Prefeitura para possibilitar o desenvolvimento de atividades educacionais na área de saúde e manutenção administrativa da Escola Técnica de Enfermagem - ETESA, no Município de Santo Amaro/BA (Conveniada: Associação Cultural e Assistencial Santamarense)
| Não | |
| 12/05/2011 | 129/2011 | Decreto n° 129/2011 - Nomeia Comissão de Avaliação para fins de desapropriação de imóveis. | Não | |
| 05/05/2011 | 012/2011 | Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 012/2011 - Onde se lê : Processo Administrativo nº 022/2011 Leia-se: Processo Administrativo nº 051/2011
| Não | |
| 05/05/2011 | 229/2011 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 229/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 034/2011 (Empresa Contratada: Antonio Mario Almeida dos Reis) | Não | |
| 05/05/2011 | 230/2011 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 230/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 034/2011 (Emrpesa Contratada: Retífica e Auto Peças Torres Ltda) | Não | |
| 05/05/2011 | 005/2011 | Portaria nº 005 de 19 de Abril de 2011 - Nomeia Comissão Especial para a fiscalização de Concurso Público para o provimento de Cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santo Amaro-BA.
| Não | |
| 03/05/2011 | 118/2011 | Decreto n°. 118 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Técnico Especial, simbolo CCII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipios de Santo Amaro, Estado da Bahia | Não | |
| 03/05/2011 | 119/2011 | Decreto n°. 119 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. João Augusto de Oliveira Antunes, para o Cargo de Assessor Técnico Especial, simbolo CCII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011 | Não | |
| 03/05/2011 | |
Decreto n°. 120 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Clovis Ferreira da Cruz, para o cargo de Chefe da Sub Coodernadoria da Fiscalização Ambiental, simbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011.
- Decreto n°. 121 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado a Sra Patricia Maria dos Santos da Cruz, para o cargo de Chefe da Sub Coordenadoria da Educação Ambiental, simbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
- Decreto n°. 123 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra. Indira Carol Guedes da Silva, para o Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio AMbiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
- Decreto n°. 124 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra Joana Cerqueira Reis Boa Morte, para o Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Município de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011.
- Decreto n°. 125 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra. Maria Jose Menezes da Silva, para o Cargo de Assessor Admnistrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011
- Decreto n°. 126 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Everaldo de Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio AMbiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiçoes legais nos termos da Lei 1860/2011.
- Decreto n°. 127 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Marcos Antonio Araujo Sampaio, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo AMaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011. | Não | |
| 03/05/2011 | 128/2011 | Decreto n° 128 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro - CONDEMA para gestão 2011/2012 e dá outras providências | Não | |
| 03/05/2011 | 1864/2011 | Lei n°.1864/ 2011 - Declara utilidade pública Municipal do Centro Oxossi Cavaleiro de Aruanda e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2011 | 1865/2011 | Lei n°. 1865/2011 - Reconhece como utilidade pública o Santo Amaro Esporte Clube e dá outras providências | Não | |
| 03/05/2011 | 1866/2011 | Lei n°. 1866/2011 - Denomina logradouro público e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2011 | 1867/2011 | Lei n°. 1867/2011 - Declara de utilidade pública Municipal os Estradeiros Dragões do Recôncavo e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2011 | 1868/2011 | Lei n°. 1868/2011 - Declara de utilidade pública Municipal o instituto Sócio Cultural Brasil Onirê e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2011 | 158/2011 | Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº158/2011 - Objeto: Aquisição de 57 ( cinqüenta e sete) caixas de papel ofício "A 4", para impressão de formulários, apostilas e manual informativo, para serem utilizados pelas escolas, creches e em campanhas voltadas a educação no Município de Santo Amaro/BA (Empresa Contratada: Nelson Elias Esmeraldo dos Santos) | Não | |
| 19/04/2011 | 01/2011 | Edital de Concurso Público nº 01/2011. Objeto: Avisa abertura de inscrição do Concurso Público com início no dia 25 de abril a 13 de maio de 2011, que será realizado pela empresa Seleta Seleção e Consultoria Ltda.
| Não | |
| 15/04/2011 | 1852/2010 | Lei nº 1852/2010 - Institui o Código Municipal de Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro.
| Não | |