PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/04/2023DECRETO 740-2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEW ASSISTENCIA SOCIAL - CMASNão
27/04/2023RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO - BA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.Não
27/04/2023EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES.Não
26/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.Não
26/04/2023EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
25/04/2023DECRETO 723-2023 ALTERA O DECRETO Nº 675 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.Não
24/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 164 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/04/2023EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.Não
20/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADENão
20/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
20/04/2023EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA-BA N° 004/2023.Não
19/04/2023DECRETO NO 728, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/04/2023DECRETO NO 727, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2023DECRETO NO 726, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOROCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, REFERENTE ATRASO NA EXECUÇÃO DE OBRANão
17/04/2023EDITAL E RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
17/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 163-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
17/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 162-2023Não
17/04/2023DECRETO 725-2023. NOMEAÇÃO DE CARGO DE VICE DIREÇÃONão
17/04/2023DECRETO 724-2023.Não
14/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 161-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
14/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 160-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
14/04/2023PORTARIA SAÚDE Nº 082 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
12/04/2023DECRETO 722-2023.Não
11/04/2023DECRETO 718-2023. NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS . GESTÃO 2023-2025.Não
10/04/2023PORTARIA SAÚDE Nº 081-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
10/04/2023DECRETO 720-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
10/04/2023DECRETO 719-2023. ALTERA O DECRETO Nº 543/2022.Não
10/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
04/04/2023PORTARIA SAÚDE 080-2023 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
04/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
03/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 159-2023Não
03/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 158-2023Não
03/04/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 156-2023.Não
03/04/2023DECRETO 717-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
31/03/2023DECRETO Nº 716-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não
31/03/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 157-2023.Não
31/03/2023PORTARIA SAPMRH Nº 015-2023Não
31/03/2023DECRETO Nº 715-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não
31/03/2023DECRETO Nº 714-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não
31/03/2023DECRETO 713-2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não
31/03/2023DECRETO 712-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não
31/03/2023DECRETO NO 709, DE 29 DE MARÇO DE 2023. FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE ABRIL I 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/03/2023PORTARIA SEINFRA Nº 030-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
28/03/2023PORTARIA CONTROLE Nº 003-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
23/03/2023PORTARIA SAÚDE Nº 079 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.Não
23/03/2023PORTARIA SAÚDE Nº 078 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.Não
23/03/2023DECRETO 708-2023. CONVOCA PARA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO.Não
16/03/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 155-2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMATRICULA , MATRICULASE TRANSFERENCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO.Não
16/03/2023PORTARIA SMDS Nº 038-2023 RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2025.Não
15/03/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
15/03/2023PORTARIA SAÚDE Nº 077Não
15/03/2023PORTARIA SAÚDE Nº 076Não
15/03/2023DECRETO 707-2023.Não
14/03/2023DECRETO 706-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
10/03/2023PORTARIA SMDS Nº 037 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
08/03/2023DECRETO Nº 705-2023 - CONVOCA PARA A 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO.Não
08/03/2023DECRETO 704-2023. INSTITUI PONTO FACULTATIVO.Não
08/03/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 154-2023 DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.Não
07/03/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 153-2023 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não