PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/05/2024DECRETO 1132-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
27/05/2024LEI 2311-2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/05/2024LEI 2310-2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 07 DE JANEIRO.Não
27/05/2024DECRETO 1127-2024 - CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DAS MULHERES.Não
27/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 273-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 274-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 275-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.		Não
24/05/2024PORTARIA SMSOP Nº 018-2024 - LICENÇA MEDICA.Não
24/05/2024DECRETO 1128-2024 - VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 1129-2024 - DISPOE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO 1130-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1131-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
24/05/2024PORTARIA SMDS - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
24/05/2024PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - ESTABILIDADE ECONOMICA.Não
23/05/2024PORTARIA SEGAD Nº 043-2024Não
21/05/2024DECRETO FINANCEIRONão
21/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 272-2024 LICENÇA DE SERVIDOR. LICENÇA DE SERVIDOR.Não
21/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 271-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.Não
21/05/2024DECRETO 1126-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
21/05/2024PORTARIA SAÚDE Nº 148-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
20/05/2024DECRETO FINANCEIRO 11-2024 ALTERAÇÃO QDDNão
20/05/2024PORTARIA SEGAD 044-2024 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA – SINVE.Não
20/05/2024PORTARIA SAUDE 147-2024 FISCAL DE CONTRATOSNão
20/05/2024PORTARIA SAUDE 146-2024 LICENÇA SERVIDORNão
16/05/2024PORTARIA MUNICIPAL 394-2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – CGOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BANão