PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/05/2024DECRETO 1125-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
16/05/2024DECRETO 1124-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/05/2024PORTARIA SEGAD Nº 041-2024 FISCAIS DE CONTRATOS Nº 041-2024Não
13/05/2024DECRETO 1123-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
13/05/2024DECRETO 1122-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
13/05/2024PORTARIA SAÚDE Nº 145-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
13/05/2024PORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 270-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
13/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 269-2024 CONCESSÃO DE LICENÇANão
13/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 268-2024 CONCESSÃO DE LICENÇANão
13/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 266-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
13/05/2024RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2024.Não
10/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
08/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 267-2024Não
08/05/2024ATO TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUANão
08/05/2024PORTARIA SAÚDE Nº 144-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
08/05/2024PORTARIA SAÚDE Nº 143-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
06/05/2024EDITAL POR PENALIDADENão
06/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITONão
02/05/2024RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09-2024 ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILNão
30/04/2024PORTARIA SAÚDE 142-2024 DISPÕE DE LECENÇA DE SERVIDORNão