PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/04/2024PORTARIA SAÚDE 141-2024 DISPÕE DE LICENÇAS DE SERVIDORNão
30/04/2024DECRETO 1120-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORNão
30/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 260-2024Não
29/04/2024RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.Não
29/04/2024DECRETO Nº 1119-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
26/04/2024TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.Não
26/04/2024RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10 DELIBERAÇÃO COLEGIADO DO RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCANão
25/04/2024PORTARIA SEGAD Nº 042-2024Não
25/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTO URBANO.Não
24/04/2024DECRETO 1115-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1116-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 1117-2024 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 1118-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
24/04/2024LEI 2305-2024.
LEI 2306-2024.
LEI 2307-2024.
LEI 2308-2024.
LEI 2309-2024.		Não
24/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 262-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 263-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 264-2024 - LICENÇA MEDICA.
PORTARIA EDUCAÇÃO 265-2024 - LICENÇA MEDICA.
PORTARIA SEINFRA 043-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.		Não
18/04/2024LEI N° 2302/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 2304/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
18/04/2024PORTARIA SAPMRH Nº 034-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
18/04/2024PORTARIA SAPMRH Nº 033-2024 DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTENão
18/04/2024DECRETO 1111-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
17/04/2024PORTARIA DE EDUCAÇÃO 259-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
17/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 258-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
17/04/2024DECRETO Nº 1113, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/04/2024DECRETO Nº 1114, DE 17 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1095 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não