| 23/01/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 030 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Não | |
| 23/01/2023 | | DECRETO 676-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 23/01/2023 | | DECRETO 673-2023. DECRETO NOMEAÇÃO. | Não | |
| 23/01/2023 | | DECRETO 672-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 23/01/2023 | | ERRATA DO DECRETO 653-2023. | Não | |
| 23/01/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 072-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 20/01/2023 | | DECRETO Nº 678-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. | Não | |
| 20/01/2023 | | DECRETO 677-2023. | Não | |
| 20/01/2023 | | PORTARIA SMSOP Nº 013-2023. | Não | |
| 20/01/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE. | Não | |
| 19/01/2023 | | DECRETO Nº 675-2023 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e fixa o valor da Unidade Fiscal do Município para o EXERCÍCIO de 2023, e dá outras providências. | Não | |
| 17/01/2023 | | PORTARIA SEGAD Nº 027-2023 | Não | |
| 16/01/2023 | | EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA. | Não | |
| 16/01/2023 | | DECRETO 674-2023 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal de nº 1.872/2011, a qual cria o “programa de auxílio a famílias de baixa renda e/ou situações de risco” e fixa outras providências. | Não | |
| 16/01/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 126-2022. | Não | |
| 13/01/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO. | Não | |
| 11/01/2023 | | DECRETO 670-2023 - INSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ, GESTÃO 2022-2025.
DECRETO 671-2023 - ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL Nº 11.317 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 10/01/2023 | | DECRETO 667-2023 - DISPÕE NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. | Não | |
| 10/01/2023 | | PORTARIA SAPMRH Nº 012-2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
PORTARIA SAPMRH Nº 013-2023 - LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SAPMRH Nº 014-2023 - CONCEDE TRANFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO. | Não | |
| 10/01/2023 | | ERRATA DO DECRETO 664-2023. | Não | |
| 10/01/2023 | | ERRATA DO DECRETO 663-2023. | Não | |
| 10/01/2023 | | PORTARIA 376-2023 - Dispõe sobre a nomeação de Administrador do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle nos termos no Decreto 10.540/2020. | Não | |
| 10/01/2023 | | DECRETO 668-2023 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades e eventos populares, dispostos no Calendário Oficial das festividades e eventos populares, através do Decreto Municipal nº 623/2022, de 30 de novembro de 2022 . | Não | |
| 09/01/2023 | | DECRETO 669-2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de JOÃO SATURNO “JOÃO DO BOI”, e fixa outras providências. | Não | |
| 06/01/2023 | | DECRETO Nº 665-2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ALVARÁ REFERENTE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF. | Não | |
| 04/01/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES. | Não | |
| 04/01/2023 | | EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO. | Não | |
| 04/01/2023 | | EDITAL COM RESULTADOS DE JULGAMENTO DAS DEFESA PRÉVIA. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 051 ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 03/01/2023 | | ERRATA DO DECRETO 656-2023. | Não | |
| 03/01/2023 | | ERRATA DO DECRETO 655-2023. | Não | |
| 03/01/2023 | | ERRATA DO DECRETO DE 654-2023. | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO 664-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO 663-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 30/12/2022 | | DECRETO Nº 654-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 655-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 656-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 657-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 658-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 659-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 660-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 661-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 662-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
| 30/12/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 134-2022 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 135-2022 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 29/12/2022 | | DECRETO 653-2022.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB | Não | |
| 29/12/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 133-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 29/12/2022 | | PORTARIA SCTEL Nº 016-2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO. | Não | |
| 29/12/2022 | | LEI 2258-2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/12/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 029 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| 28/12/2022 | | LEI 2254-2022 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 2.229, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
LEI 2255-2022 - Institui o Programa Social Reformando Lares, no âmbito do município de Santo Amaro, Bahia, e, dá outras providências.
LEI 2256-2022 - Autoriza a criação do Programa Restaurante Popular no Município de Santo Amaro, Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 28/12/2022 | | ATO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO REFERENTE Á APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DENOMINADO LOTEAMENTO MORADA DE ITAPEMA. | Não | |
| 28/12/2022 | | DECRETO 649-2022 - Altera o Decreto Municipal nº 256/2021, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/ CACS/FUNDEB. | Não | |
| 27/12/2022 | | PORTARIA SCTEL Nº 015-2022 - Dispõe sobre a publicação do resultado da análise das prestações de contas da Lei Aldir Blanc, referente ao certame na modalidade de chamada pública no 002/2020 - Prêmio Jorge Portugal e o resultado da análise das prestações de contas da Lei Aldir Blanc, referente ao certame na modalidade de chamada pública no 003/2020 – Prêmio Jair do Derba, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências. | Não | |
| 27/12/2022 | | PORTARIA SCTEL Nº 014-2022 - Define sobre proibição de consumo e/ou circulação de bebidas alcoólicas e/ou não alcoólicas em garrafas e/ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, bem como barracas e ou ambulantes, durante a passagem de ano de 2022/2023, no povoado de Itapema/ Santo Amaro, Bahia, abrangendo a área instituída para a comemoração alusiva ao réveillon, e fixa outras providencias. | Não | |
| 27/12/2022 | | DECRETO 650-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 27/12/2022 | | DECRETO Nº 652-2022 - Fixa Pontos Facultativos para o período de dezembro de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, e, fixa outras providências. | Não | |
| 26/12/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES. | Não | |
| 26/12/2022 | | DECRETO 651-2022. APROVA O PROJETO URBANÍSTICO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRAIA DE ITAPEMA, A SER IMPLANTADO EM UMA ÁREA DE 167.624,00 M² (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS), LOCALIZADO EM ITAPEMA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/12/2022 | | ATO BOLETIM INFORMATIVO Nº08/2022 DA JARI | Não | |
| 26/12/2022 | | PORTARIA SMDS Nº 029DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/12/2022 | | ERRATA DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO COM BASE NO MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE GESTOR ESCOLAR, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2022 | | DECRETO 647-2022. ALTERA DECRETO N.º 549, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 | Não | |
| 21/12/2022 | | DECRETO 646-2022. ALTERA DECRETO N.º 548, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA SMDS Nº 028 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO. | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA SMDS Nº 027 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO. | Não | |
| 21/12/2022 | | DECRETO 642-2022 INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO. | Não | |
| 21/12/2022 | | DECRETO 641-2022. INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS FATOS REGISTADOS EM CONCILIAÇÃO BANCÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
| 21/12/2022 | | DECRETO 604-2022 INSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DOS FUNDOS EXISTENTES, EM CAIXA E BANCOS. | Não | |