PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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17/04/2024DECRETO Nº 1112, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.Não
16/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 261-2024 DISPÕE CALENDÁRIO ESCOLARNão
16/04/2024PORTARIA SMSOP 017-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDORNão
15/04/2024DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃONão
15/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 257-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDORNão
15/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 256-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
15/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 255-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
15/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 254-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão
12/04/2024DECRETO 1110-2024 DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
12/04/2024DECRETO 1109-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
12/04/2024DECRETOS 1107 E 1108 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃONão
11/04/2024ERRATA LICENÇA DE SERVIDORNão
11/04/2024RESOLUÇÃO CMDCA ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO AMIGO DE VALOR /2024 .Não
10/04/2024PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
09/04/2024PORTARIA SMDS 047-2024 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORNão
09/04/2024PORTARIA SMDS 048-2024Não
09/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO.Não
09/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 253-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDORNão
09/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 252-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDORNão
09/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 251-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDORNão