PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/12/2022DECRETO 644-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
19/12/2022DECRETO 643-2022. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
15/12/2022PORTARIA SMDS Nº 026. DISPÕE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO DO CONSELHO.Não
15/12/2022DECRETO 639-2022. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
15/12/2022DECRETO 633-2022 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/12/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 132-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
13/12/2022DECRETO 638-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/12/2022DECRETO 637-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/12/2022DECRETO 636-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
13/12/2022DECRETO 635-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/12/2022DECRETO 634-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/12/2022DECRETO 632-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/12/2022DECRETO 631-2022 - LUTO OFICIAL.Não
08/12/2022PORTARIA SMOSP Nº 013 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADESNO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA ORDEM PÚBLICA.Não
08/12/2022PORTARIA SAÚDE Nº 071-2022 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO Nº 06/2022.Não
08/12/2022PORTARIA SEINFRA Nº 028 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
08/12/2022PORTARIA SMSOP Nº 012 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
08/12/2022PORTARIA SMSOP Nº 011 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
08/12/2022DECRETO 630-2022Não
07/12/2022PORTARIA SAÚDE Nº 070 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.Não
07/12/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 129-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
07/12/2022DECRETO 629-2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, na forma que indica, e, fixa outras providências.Não
06/12/2022PORTARIA SAÚDE Nº 069 CONCESSÃO DE LICENÇA .Não
05/12/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
05/12/2022PORTARIA SAÚDE 067-2022 - DISPÕE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N º 04-2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA SAÚDE 068-2022 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05-2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.		Não
05/12/2022DECRETO Nº 619-2022 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2022.Não
05/12/2022DECRETO 625-2022 - EXONERAÇÃOA PEDIDO DE SERVIDOR.
DECRETO 626-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 627-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
02/12/2022DECRETO 622-2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO,BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/12/2022DECRETO 623-2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.Não
30/11/2022 PORTARIA SAPMRH 011-2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLANão
30/11/2022PORTARIA SMDS Nº 025 REVOGA A PORTARIA SMDS Nº 019 DE 30 DE MAIO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR .Não
30/11/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 128 ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA USO, CONSERVAÇÃO, REMANEJAMENTO E DESFAZIAMENTO DOS LIBROS DO PROGRMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD.Não
30/11/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 127-2022 ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO.Não
30/11/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 126 ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMIINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DO SERVIDOR PÚBLICO.Não
30/11/2022DECRETO 618-2022 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINA E CUMULATIVAMENTE.Não
30/11/2022DECRETO 617-2022 DISPÕE EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
30/11/2022 DECRETO 616-2022 COMISSÃO DE CADASTRO MOBILIARIO.Não
30/11/2022DECRETO 615 -2022 INSTITUI COMISSÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Não
30/11/2022DECRETO 614-2022 INSTITUI COMISSÃO DE NORMAS GERAIS E DEISGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Não
30/11/2022DECRETO 613-2022 INSTITUI COMISSÃO DE CONTABILIDADE E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Não
28/11/2022INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI.Não
28/11/2022DECRETO Nº 621-2022 NOMEAÇÃO SERVIDOR.Não
28/11/2022DECRETO Nº 620-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR.Não
25/11/2022ERRATA PORTARIA Nº 018 ERRATA DA PORTARIA Nº 018 REFERENTE A FISCAL DE CONTRATOS.Não
25/11/2022PORTARIA SEINFRA Nº 027 DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIONAL.Não
24/11/2022PORTARIA SAÚDE Nº 066 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.Não
22/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Não
21/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE .Não
21/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
21/11/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 121-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR.Não
21/11/2022DECRETO 612-2022 EXONERAÇÃO EM RAZAO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.Não
21/11/2022DECRETO 611-2022Não
16/11/2022DECRETO 605-2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022 NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.Não
16/11/2022DECRETO 610-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
10/11/2022PORTARIA SEINFRA Nº 025 - PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
10/11/2022PORTARIA SEINFRA Nº 018 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.Não
10/11/2022BOLETIM INFORMATIVO JARI Nº 07/2022.Não
10/11/2022DECRETO 607-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 608-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 609-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
09/11/2022EDITAL - CONSELHO MUNICIPAL DA JUNVENTUDE.Não
09/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não