PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/11/2022PORTARIA SAÚDE Nº 065-2022Não
07/11/2022PORTARIA SAÚDE Nº 064-2022Não
07/11/2022PORTARIA SEGAD 026-2022Não
07/11/2022DECRETO 602 - 2022Não
07/11/2022DECRETO 600-2022Não
07/11/2022DECRETO 600-2022Não
04/11/2022DECRETO 604-20222022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/11/2022DECRETO 603-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
03/11/2022DECRETO N° 599, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA QUE INDICA.Não
01/11/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 120-2022Não
01/11/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 119Não
27/10/2022DECRETO Nº 598/2022Não
25/10/2022PORTARIA SMDS Nº 024/2022Não
25/10/2022PORTARIA SEFAZ Nº 015/2022Não
25/10/2022DECRETO Nº 597/2022Não
25/10/2022DECRETO 596/2022Não
25/10/2022DECRETO Nº 595/2022Não
25/10/2022DECRETO Nº 594/2022Não
25/10/2022ERRATA DECRETO 582/2022 Não
21/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
20/10/2022PORTARIA SMDS Nº 023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
20/10/2022PORTARIA SMDS Nº 022 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
18/10/2022DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.Não
18/10/2022PORTARIA SEINFRA Nº 024 - DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 118 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.		Não
18/10/2022DECRETO Nº 589 -2022 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
DECRETO Nº 590 -2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NA DATA QUE INDICA, NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO, BAHIA,E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
17/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
17/10/2022DECRETO Nº 591-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 592-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 593-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
17/10/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 115 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 116 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 117 - CONCESSÃO DE LICENÇA.		Não
14/10/2022PORTARIA SAÚDE Nº 060-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 061-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 062-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 063-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.		Não
13/10/2022DECRETO 588-2022 - Dispõe sobre o processo de avaliação com base no mérito e desempenho para o provimento das funções de Gestor e Vice Gestor Escolar.Não
06/10/2022DECRETO Nº 587/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
06/10/2022LEI Nº 2253/2022 - "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, A "CAMINHADA EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E PELA CULTURA DA PAZ".Não
06/10/2022LEI Nº 2.252/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, A DESTINAR EM FORMA DE RATEIO OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.276/2021.Não
06/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
05/10/2022DECRETO 586/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2003, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2022DECRETO 585/2022 ALTERA DECRETO Nº 457, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 114/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTONão
05/10/2022PORTARIA SAÚDE Nº 059/2022 FISCAIS DE CONTRATOSNão
05/10/2022PORTARIA SMSOP Nº 013/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDENão
05/10/2022PORTARIA SMSOP Nº 012/2022Não
03/10/2022PORTARIA EDUCAÇÃO nº 111/2022 - LICENÇA PRÊMIO.Não
30/09/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 112/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO 113/2022 - LICENÇA PRÊMIO.		Não
29/09/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 110/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Não
23/09/2022DECRETO 584/2022 ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO 133 DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/09/2022DECRETO 583/2022 ALTERA O INCISO I, ART. 2º, DO DECRETO 295 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
23/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
23/09/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 105/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 106/2022 - LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 107/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 108/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 109/2022 - LICENÇA PRÊMIO.		Não
23/09/2022DECRETO 582/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.Não
21/09/2022PORTARIA 103/2022 TORNA SEM EFEITO A ERRATA DA PORTARIA 073/2022Não
21/09/2022PORTARIA SMDS 025/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTONão
21/09/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 102/2022 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS ESTUDANTES BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIONão
21/09/2022PORTARIA SMDS 024/2022 RESOLUÇÃO 03/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Não
21/09/2022PORTARIA SMDS - 023 – 2022 RESOLUÇÃO 02 - 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCANão
21/09/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 104 – 2022 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDENão
21/09/2022PORTARIA SEINFRA 022 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDANão
21/09/2022PORTARIA SEINFRA 021 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONTRATTU'S SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.Não
21/09/2022DECRETO 580 – 2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVONão
21/09/2022DECRETO 37/2022 SUPLEMENTARNão
21/09/2022DECRETO 36/2022 SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITNão