PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/10/2023PORTARIA SCTEL Nº 019 CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.Não
18/10/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 198-2023Não
17/10/2023DECRETO Nº 942-2023Não
17/10/2023LEI N° 2285/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O TON1BAMENTO DO PRÉDIO SITUADO Á RUA GENERAL ARGOLA, NO 22, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Não
17/10/2023LEI 2284-2023Não
16/10/2023DECRETO 940-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.Não
11/10/2023EDITAL Nº 02-2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO – BAHIA.Não
11/10/2023DECRETO 937-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 937-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 938-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 939-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 941-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO..		Não
11/10/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 028 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 024 DO CMDCA.Não
06/10/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
06/10/2023EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.Não
06/10/2023PROCEDIMENTO Nº 02 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO SACRAMENTO.Não
06/10/2023PROCECIMENTO Nº 01 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO CANDOLÂNDIA.Não
06/10/2023DECRETO 936-2023 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/10/2023DECRETO 934-935 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
04/10/2023DECRETO 933-2023 VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICONão
04/10/2023DECRETO 932-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDONão
04/10/2023DECRETO NO 928, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNJCÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/10/2023PORTARIA 382-2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL PARA A V CONFERENCIA DE CULTURA DE SANTO AMARO.Não
03/10/2023DECRETO 921-2023 CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARONão