PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/03/2024DECRETO 1071-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
18/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 230-2024Não
18/03/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
18/03/2024ERRATAS DE DECRETOSNão
15/03/2024DECRETO 1069-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1070-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
14/03/2024DECRETO 1066-2024 REVOGA DECRETO Nº 1065/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.Não
14/03/2024DECRETO Nº 1055 A 1057 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.Não
12/03/2024DECRETO 1064-2024 NOMEAÇÃO SERVIDORNão
12/03/2024PORTARIA 392-2024 TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 389-2024 QUE DISPÕE SOBRE AREMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS.Não
11/03/2024DECRETO 1065-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.Não
11/03/2024RESOLUÇÃO Nº 08-2024 HOMOLOGAÇÃO DA DECISAO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO.Não
11/03/2024DECRETO 1063-2024 PONTO FACULTATIVONão
11/03/2024DECRETO 1062-2024 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIANão
11/03/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
11/03/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
11/03/2024DECRETO 1059-2024 - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.Não
11/03/2024DECRETO 1060-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
11/03/2024PORTARIA SAÚDE 138-2024FISCAIS DE CONTRATOSNão
08/03/2024DECRETO 1058-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO AMARO.Não
08/03/2024DECRETO 1061-2024 LUTO OFICIALNão