18/03/2024 | | DECRETO 1071-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
18/03/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 230-2024 | Não | |
18/03/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
18/03/2024 | | ERRATAS DE DECRETOS | Não | |
15/03/2024 | | DECRETO 1069-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 1070-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
14/03/2024 | | DECRETO 1066-2024 REVOGA DECRETO Nº 1065/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228. | Não | |
14/03/2024 | | DECRETO Nº 1055 A 1057 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO. | Não | |
12/03/2024 | | DECRETO 1064-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR | Não | |
12/03/2024 | | PORTARIA 392-2024 TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 389-2024 QUE DISPÕE SOBRE AREMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS. | Não | |
11/03/2024 | | DECRETO 1065-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228. | Não | |
11/03/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 08-2024 HOMOLOGAÇÃO DA DECISAO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO. | Não | |
11/03/2024 | | DECRETO 1063-2024 PONTO FACULTATIVO | Não | |
11/03/2024 | | DECRETO 1062-2024 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA | Não | |
11/03/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE | Não | |
11/03/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO. | Não | |
11/03/2024 | | DECRETO 1059-2024 - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP. | Não | |
11/03/2024 | | DECRETO 1060-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
11/03/2024 | | PORTARIA SAÚDE 138-2024FISCAIS DE CONTRATOS | Não | |
08/03/2024 | | DECRETO 1058-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO AMARO. | Não | |
08/03/2024 | | DECRETO 1061-2024 LUTO OFICIAL | Não | |