| 22/07/2022 | | DECRETO 548-2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências.
DECRETO 549-2022 - Dispõe sobre a instituição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências. | Não | |
| 21/07/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 20/07/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 048-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 049-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 050-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 051-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 052-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 053-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 20/07/2022 | | DECRETO Nº 547-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 20/07/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 083 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 084 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 021 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 18/07/2022 | | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 02. | Não | |
| 18/07/2022 | | PORTARIA SEFAZ Nº 014 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 18/07/2022 | | ERRATA DA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 061. | Não | |
| 18/07/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 082 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 18/07/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 081 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 18/07/2022 | | DECRETO 540-2022 - ALTERA O DECRETO Nº 251/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 04 DE MAIO DE 2021.
DECRETO 543-2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO 544-2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO 545-2022 - EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | Não | |
| 18/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO 22-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 23-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 24-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 25-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 26-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 13/07/2022 | | CONVÊNIO Nº 017/2022 - TERMO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO AMARO - APAE. | Não | |
| 12/07/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 080. | Não | |
| 12/07/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 077. | Não | |
| 11/07/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 079 | Não | |
| 08/07/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 014 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| 07/07/2022 | | PORTARIA Nº 370 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 07/07/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 078 CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 07/07/2022 | | DECRETO 532-2022 - ALTERA O PLANO DE AÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 089, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE AÇÃO RELATIVO AO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC
DECRETO 533-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 534-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 535-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 536-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 537-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 538-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 07/07/2022 | | EDITAL - Dispõe sobre a convocação da Sra. Andreia Andrade dos Santos para nomeação e posse do cargo de enfermeira | Não | |
| 06/07/2022 | | PORTARIA SMDS Nº 020 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 06/07/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 046 | Não | |
| 04/07/2022 | | EDITAL Nº 007-2022 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGAR DE DOCUMENTOS DAS VAGAS PARA ESTÁGIO. | Não | |
| 04/07/2022 | | TERMO - CESSÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 04/07/2022 | | TERMO - CESSÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 04/07/2022 | | TERMO - CESSÃO DE SERVIDORA. | Não | |
| 04/07/2022 | | TERMO - CESSÃO DE SERVIDORA | Não | |
| 04/07/2022 | | CONVÊNIO. | Não | |
| 04/07/2022 | | CONVÊNIO Nº 16/2022. | Não | |
| 04/07/2022 | | CONVÊNIO Nº 13/2022. | Não | |
| 04/07/2022 | | CONVÊNIO Nº 12/2022. | Não | |
| 04/07/2022 | | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA. | Não | |
| 04/07/2022 | | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA. | Não | |
| 01/07/2022 | | DECRETO 531-2022 - Regulamenta o artigo 31 da Lei Municipal nº 2.241 de 09 de maio de 2022, para dispor acerca da percepção de honorários sucumbenciais pelos membros da Procuradoria Geral do Município – PGM. | Não | |
| 30/06/2022 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 001/2022 PROCEDIMENTOS E REGRAS RELATIVO Á UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS DE REDES SOCIAIS, DE QUALQUER ESPÉCIE,USADOS COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO ENTRE OS AGENTES POLÍTICOS ( PREFEITA, VICE- PREFEITO , SECRETÁRIOS) , E/OU SERVIDORES MUNICIPAIS ( COMISSIONADOS, EFETIVOS E/OU CONTRATADOS). | Não | |
| 30/06/2022 | | PORTARIA SCTEL Nº 013 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTA DA LEI ALDIR BLANC. | Não | |
| 29/06/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES. | Não | |
| 28/06/2022 | | DECRETO 527 -2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 528-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 529-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 530-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 21/06/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E APROVOÇÃO DE ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO MG QUALIFICAÇÕES A SER REALIZADAS EM 04/07/2022. | Não | |
| 21/06/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES | Não | |
| 21/06/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO. | Não | |
| 20/06/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 013 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO. | Não | |
| 20/06/2022 | | LEI 2249-2022 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 20/06/2022 | | LEI 2248-2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA IGREJA BATISTA CHAVE DE DAVI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/06/2022 | | LEI 2247-2022 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL OLHANDO POR VOCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/06/2022 | | LEI 2246-2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2013 E REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, PREVISTA NO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/06/2022 | | PORTARIA SMDS Nº 020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 20/06/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 045 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 20/06/2022 | | PORTARIA SCTEL Nº 012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 20/06/2022 | | PORTARIA SEFAZ Nº 013 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DA BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/06/2022 | | PORTARIA SEFAZ Nº 012 ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SANTO DO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/06/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 076 ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA SME Nº 075 DE 13 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 20/06/2022 | | ERRATA DO DECRETO Nº 507 | Não | |
| 20/06/2022 | | ERRATA DA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 073 | Não | |
| 20/06/2022 | | DECRETO 526-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 20/06/2022 | | DECRETO 525-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 20/06/2022 | | DECRETO 524-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 20/06/2022 | | DECRETO 523-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 20/06/2022 | | DECRETO FINANCEIRO 16-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 17-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 18-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 19-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 20-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 21-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR. | Não | |