| 15/06/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 14/06/2022 | | DECRETO 520 -2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/06/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 075 HOMOLOGA RESULTADO SOBRE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE SANTO AMARO, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 13/06/2022 | | DECRETO Nº 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 10/06/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 068 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 069 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 070 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 071 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 072 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 073 - CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 074 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA SCTEL 011-2022 - Dispõe sobre a regularização de barracas, ambulantes para venda/ comercialização durante os festejos juninos de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, abrangendo áreas instituídas para as comemorações para este fim, e, fixa outras providências. | Não | |
| 10/06/2022 | | DECRETO 519 - 2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 10/06/2022 | | PORTARIA SCTEL 010-2022 DEFINE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E/OU CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS E/OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, BEM COMO BARRACAS E OU AMBULANTES, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, ABRANGENDO ÁREAS INSTITUÍDAS PARA AS COMEMORAÇÕES MUNICIPAIS, E, FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 10/06/2022 | | PORTARIA SCTEL 009-2022 ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NORMAS PARA O USO DE ÁREAS PÚBLICAS NOS DESFILES DE BLOCOS/ ARRASTÕES CONCERNENTES AO FESTEJO JUNINO, COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 23 À 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM TODA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/06/2022 | | PORTARIA Nº 367-2022 - REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 368-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 067 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 10/06/2022 | | DECRETO Nº 512-2022 - NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR.
DECRETO Nº 513-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 514-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 515-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 09/06/2022 | | DECRETO 516-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 09/06/2022 | | DECRETO 517-2022 REVOGA O PONTO FACULTATIVO DE 17/06/2022 FIXADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 408 DE 09 DE MARÇO DE 2022 , QUE FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/06/2022 | | DECRETO 511-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 08/06/2022 | | DECRETO 510-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 08/06/2022 | | DECRETO 509-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 08/06/2022 | | DECRETO 508-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 08/06/2022 | | DECRETO 507-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 08/06/2022 | | DECRETO 506-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 08/06/2022 | | PORTARIA SMDS Nº 019 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCICIO DE ATIVIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GOVERNO. | Não | |
| 08/06/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE | Não | |
| 07/06/2022 | | PORTARIA SAPMRH Nº 007-2022 | Não | |
| 06/06/2022 | | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 020 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DEFINITIVA DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/06/2022 | | REUNIÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP. | Não | |
| 02/06/2022 | | ATO - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 01/06/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE | Não | |
| 30/05/2022 | | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 019 DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NIVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR. | Não | |
| 27/05/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 065 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO. | Não | |
| 27/05/2022 | | EDITAL - Convocação de Servidores Efetivos, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 27/05/2022 | | PORTARIA SEFAZ Nº 011 | Não | |
| 27/05/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 064 ALTERA PORTARIA N.º 048, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/05/2022 | | PORTARIA SEFAZ Nº 011 - DISPÕE SOBRE FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 26/05/2022 | | LEI 2244-2022 - Altera os Incisos, do Artigo 5º, do Capítulo IV, da Lei Municipal Nº 2210/2021, que institui o programa municipal de ensino SERVIDOR JÚNIOR, para educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta do Município de Santo Amaro, Bahia, e, dá outras providências. | Não | |
| 26/05/2022 | | LEI 2243/2022 - Altera a numeração da Ação Orçamentária do Órgão 15, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Artigo 1º da Lei Nº 2240/2022, de 18 de março de 2022, a fim de retificar o texto publicado, e dá outras providencias. | Não | |
| 26/05/2022 | | DECRETO 499-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 500-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 501-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 502-2022 - NOMEAÇÃODE SERVIDOR.
DECRETO 503-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 504-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 505-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 26/05/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | Não | |
| 25/05/2022 | | EDITAL ALTERA O ANEXO IV, DO EDITAL 001/2022 QUE EFETUA A CONVOCAÇÃO DE ESTUDANTES PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE
ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 25/05/2022 | | DECRETO 498-2022 INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PROMOÇÕES POR TITULAÇÃO DOS DOCENTES MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESIGNA MEMBROS, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 25/05/2022 | | PORTARIA SEFAZ Nº 010 | Não | |
| 24/05/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 044-2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/05/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 043 CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 24/05/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 064 ALTERA PORTARIA N.º 048, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 24/05/2022 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI Nº14.133/21. | Não | |
| 24/05/2022 | | DECRETO 497-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 24/05/2022 | | DECRETO 494-2022 ALTERA DECRETO N.º 457, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS .
| Não | |
| 24/05/2022 | | PORTARIA N° 006 DE 23 DE MAIO DE 2022.SAPMRH LICENÇA UNIFICADA – LU. | Não | |
| 24/05/2022 | | PORTARIA SAPMRH - LICENÇA UNIFICADA - LU. | Não | |
| 23/05/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 012 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | Não | |
| 23/05/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 011 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | Não | |
| 23/05/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 010 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| 19/05/2022 | | DECRETO 493-2022 DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 19/05/2022 | | DECRETO 492-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
| 19/05/2022 | | DECRETO 491-2022 DESPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES. | Não | |
| 19/05/2022 | | DECRETO 490-2022 ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 283 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
| 18/05/2022 | | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL. | Não | |
| 18/05/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES. | Não | |
| 16/05/2022 | | PORTARIA Nº 018 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | Não | |
| 16/05/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 064 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 16/05/2022 | | PORTARIA PROCURADORIA Nº 002 | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO 489-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO 488-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |