PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/02/2024PORTARIA SAÚDE Nº 132-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATONão
08/02/2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 001/2023 – FMC LEI PAULO GUSTAVONão
07/02/2024DECRETO 1006-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.”Não
07/02/2024DECRETO 1005-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVONão
06/02/2024DECRETO 1004-2024 RESCINDE UNILATERALMENTE O TERMO DE COMODATO FIRMADO COM A EMPRESA MC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.Não
05/02/2024PORTARIA SEINFRA Nº 042-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCALNão
01/02/2024DECRETO FINANCEIRO 208-2024Sim
31/01/2024RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02-2024Não
31/01/2024PORTARIA SAÚDE 131-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
31/01/2024DECRETO FINANCEIRO 208-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
31/01/2024DECRETO FINANCEIRO 207-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
31/01/2024DECRETO FINANCEIRO 206-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
31/01/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
29/01/2024DECRETO 1003-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVONão
25/01/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 226-2024Não
25/01/2024PORTARIA N° 389, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
24/01/2024PORTARIA SAÚDE Nº 130 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.Não
24/01/2024PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
24/01/2024PORTARIA EDUCAÇÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDORNão
24/01/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 229-2024 PROCESSO DE REMATRICULAS, MATRICULAS E TRANSFERENCIAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DE SANTO AMARO.Não