| 16/05/2022 | | DECRETO 487-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO 485-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO 484-2022 ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO N° 482, DE 10 DE MAIO DE 2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO E O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 11/05/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 063 | Não | |
| 10/05/2022 | | LEI Nº 2242/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES, PRÓTESE AUDITIVA, ÓCULOS DE GRAU, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PARA ACAMADOS, FRALDAS DESCARTÁVEIS, CESTA BÁSICA (TUBERCULOSE E HANSENÍASE), LEITES E DIETAS ESPECIAIS, BOLSAS DE COLOSTOMIA, MEDICAMENTOS E TRATAMENTO ESPECIAIS SEM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAST. | Não | |
| 10/05/2022 | | LEI Nº 2241/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2090/2017 QUE DISPÕE SO-BRE A NORMATIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.198/2021, INS-TITUINDO A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, CRIA O CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, REORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, DEFINE AS SUAS ATRIBUIÇÕES E AS DOS ÓRGÃOS QUE A COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/05/2022 | | DECRETO Nº 483, DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/05/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 060 - FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 061 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 062 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA CONTROLADORIA Nº 002 - FISCAIS DE CONTRATOS. | Não | |
| 09/05/2022 | | DECRETO Nº 468-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 469-2022 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 470-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 471-2022 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIRETORA
DECRETO Nº 472-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE VICE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 473-2022 - EXONARAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 474-2022 - NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIREÇÃO.
DECRETO Nº 475-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE VICE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 476-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 477-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 479-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 06/05/2022 | | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 018-2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DOS CLASSIFICADOSNA 2º FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIO NIVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR. | Não | |
| 06/05/2022 | | EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA. | Não | |
| 05/05/2022 | | PORTARIA Nº 363 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | Não | |
| 05/05/2022 | | DECRETO Nº 465-2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO. | Não | |
| 05/05/2022 | | DECRETO 478-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
| 05/05/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 009 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS. | Não | |
| 05/05/2022 | | PORTARIA SMSOP Nº 08 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ORDEM PÚBLICA DE SANTO AMARO. | Não | |
| 03/05/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂSITO. | Não | |
| 03/05/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES. | Não | |
| 03/05/2022 | | DECRETO 467-2022 REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 107 DE 19 DE MAIO DE 2021 QUE CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DO PREÇO PÚBLICO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA , EM ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUENCIAS ECONÔMICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/05/2022 | | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 017 - Dispõe sobre a publicação do resultado da 2ª Fase do Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 02/05/2022 | | EDITAL 005/2022 - ALTERA O ANEXO IV. DO EDITAL 001/2022 QUE EFETUA A CONVOCAÇÃO DE ESTUDANTES PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR. | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO Nº 464-2022 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO. | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 042-2022 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 058 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 059 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 041-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA SMDS Nº 017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO 463-2022 | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO 460-2022 | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO 459-2022 | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO 458-2022 | Não | |
| 28/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 28/04/2022 | | PORTARIA Nº 359-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 360-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 361-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 362-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 053 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 054 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 057 - CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |
| 28/04/2022 | | DECRETO Nº 456-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 27/04/2022 | | DECRETO 461-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 26/04/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 25/04/2022 | | DECRETO Nº 457-2022 - Designa membros para a COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, Santo Amaro, Bahia e fixa outras providencias. | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 048 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 040-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 039-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 038-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 037-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 036-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 035-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 034-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 033-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 032-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 031-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 030-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 029-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | DECRETO 455-2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 01 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI O PLANTÃO MUNICIPAL FUNERAL DA ASSISTENCIA SOCIAL , NO AMBITO DO BENEFICIO FUNERAL, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.151/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 25/04/2022 | | DECRETO 454 -2022 ALTERA DECRETO N.º 136, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO AUTORIZADORA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD E DESIGNA MEMBROS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 25/04/2022 | | DECRETO 438-2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, GESTÃO 2021-2023. | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 052 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 051 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 050 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 048 | Não | |
| 20/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES. | Não | |
| 20/04/2022 | | DECRETO 447-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 448-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 449-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 450-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 451-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 452-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 453-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 19/04/2022 | | EDITAL - O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SANTO AMARO - SINTRACCISA, DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS. | Não | |
| 19/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 049 - Dispõe sobre a publicação da Resolução do Conselho de Acompanhamento e Desenvolvimento Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências. | Não | |