PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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19/04/2022DECRETO Nº 439-2022 - DIPÕE SOBRE EXONERAÇÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 440-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 441-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 443-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 444-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 445-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
18/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 028-2022 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.Não
13/04/2022PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 015-2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014 DE 11 DE ABRIL DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE APROVADOS NA 1ª FASE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 016-2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DIA, LOCAL E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
13/04/2022EDITAL DE NOTOFICAÇÃO DE PENALIDADES DE TRÂNSITOS.Não
13/04/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
12/04/2022PORTARIA SAPMRH 011-2022.Não
12/04/2022PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014.Não
12/04/2022EDITAL - Altera o Edital 001/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.Não
07/04/2022EDITAL DE JULGAMENTO DE DESFESA PREVIA.Não
07/04/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.Não
07/04/2022PORTARIA SEFAZ 009-2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA .Não
07/04/2022DECRETO 435/2022 DECRETO N.º 349, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INSTAURAR E INSTRUIR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DESTINADO A APURAR A EXISTÊNCIA DE ATOS DE INSUBORDINAÇÃO E OUTRAS VIOLAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 027-2022 - Dispõe sobre a publicação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências. Não
05/04/2022DECRETO Nº 432/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.Não
05/04/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
05/04/2022DECRETO Nº 429-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 430-2022 - Revoga o Decreto nº 243 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de atividades no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
DECRETO Nº 431-2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, Estado da Bahia, e, fixa outras providências.
DECRETO Nº 434-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
05/04/2022ERRATA DO DECRETO Nº 099.Não
05/04/2022ERRATA DO DECRETO Nº 386.Não
05/04/2022EDITAL 003/2022 - Altera o Anexo IV, do Edital 003/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.Não
05/04/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 047 - REVOGA A PORTARIA Nº 012/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO Nº 010/2021.Não
04/04/2022DECRETO Nº 433/2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de LUCILENE DO NASCIMENTO QUEIROZ “LUCY DA SAÚDE”, e fixa outras providências.Não
04/04/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
29/03/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 359-2022 - Altera a Portaria Municipal Nº 353, de 16 de setembro de 2021, que designa os membros para compor o COMITÊ DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-Tr), e dá outras providências;Não
28/03/2022TERMO DE PERMISSÃO DE USO ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, DE UM LADO , E DO OUTRO A LIGA SANTAMARENSE DE FUTEBOL, PARA OS FINS QUE ESPECIFIQUEM.Não
28/03/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 046° DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIANão
28/03/2022PORTARIA SEINFRA NO 008, DE 22 DE MARÇO DE 2022 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS (TITULAR E SUPLENTE), PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/03/2022DECRETO N° 428, DE 25 DE MARÇO DE 2022.Não
28/03/2022DECRETO NO 427, DE 25 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/03/2022DECRETO NO 426, DE 24 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
28/03/2022DECRETO NO 424 , DE 22 DE MARÇO DE 2022. ALTERA DECRETO N. 0 354, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/03/2022EDITAL COM RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DEFESA PRÉVIA. Não
24/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
23/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
22/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.		Não
21/03/2022LEI Nº 2240-2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder, a abertura dos créditos adicionais especiais até o valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais ), para os fins que especifica e dá outras providências.Não
21/03/2022LEI Nº 2239-2022 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a renovar a cessão de prédio público e do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, pelo período de 10 (dez) anos, para continuação do funcionamento do Campus de Santo Amaro e do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - CECULT, no Prédio da Escola Senador Pedro Lago e dá outras providências. Não
21/03/2022LEI Nº 2238-2022 - Dispõe sobre alteração, acréscimo e/ou supressão de dispositivos à Lei Municipal n° 1960/2013 de 23 de dezembro de 2013, que “Cria o Conselho da Mulher – COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Santo Amaro”; revoga a Lei Municipal Nº 51/2013 de 12 de dezembro de 2013, e, dá outras providênciasNão
21/03/2022LEI Nº 2237-2022 - Altera a Lei Municipal Nº 2.090/2017, que dispõe sobre a Normatização da Estrutura Administrativa do Município de Santo Amaro e dá outras providências. Não
21/03/2022DECRETO Nº 422-2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.Não
21/03/2022PORTARIA SMDS Nº 016 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE - COMPIR.Não
21/03/2022DECRETO Nº 412-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 413-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 414-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 415-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
21/03/2022DECRETO Nº 408-2022 - FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERIODO DE ABRIL A JUNHO DE 2022.Não
18/03/2022DECRETO Nº 423/2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
18/03/2022PORTARIA SAÚDE Nº 026-2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.Não
18/03/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 045 - Dispõe sobre os critérios para Concessão de Transporte Universitário para Estudantes de baixa renda do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.Não
18/03/2022DECRETO Nº 416-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 417-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 418-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 419-2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 420-2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.		Não
18/03/2022DECRETO Nº 421-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.Não
17/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 08.Não
16/03/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 043 - DISPÕE SOBRE LICENÇA.Não
15/03/2022DECRETO Nº 409-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 410-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 411-2022 - ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.207, DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PAÍS E NO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
14/03/2022 REPUBLICAÇÃO PORTARIA EDUCAÇÃO No 042, DE 10 DE MARÇO DE 2022.Não
11/03/2022NOTICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.Não
10/03/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 042Não
10/03/2022PORTARIA SAÚDE 022-2022Não
10/03/2022PORTARIA SEFAZ Nº 008Não
10/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.Não
09/03/2022PORTARIA Nº 358.Não
09/03/2022PORTARIA SAÚDE N º 025.Não
09/03/2022PORTARIA SAÚDE N º 024.Não
09/03/2022PORTARIA SAÚDE N º 023Não