PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/03/2022EDITAL N ° 07 DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
08/03/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 041 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2022.Não
07/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
07/03/2022DECRETO Nº 405-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
03/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 1-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.		Não
24/02/2022PORTARIA EDUCAÇÃO nº 040 - LINCENÇA SERVIDOR.Não
23/02/2022DECRETO Nº 404 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SOUZA “Dona LILITA”, e fixa outras providências.Não
23/02/2022DECRETO Nº 403 - Nomeação do Conselho Municipal de Turismo, pelo período de 02 anos com início a partir de 23 de fevereiro de 2022 à 23 de fevereiro de 2024 e fixa outras providências.Não
22/02/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
21/02/2022PORTARIA SCTEL 008 - Dispõe sobre a convocação para eleição e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo, gestão 2022/2024.Não
18/02/2022DECRETO Nº 401/2022.Não
18/02/2022DECRETO Nº 400/2022.Não
18/02/2022DECRETO Nº 402, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA PELO FALECIMENTO DE MARIA EUNICE MARTINS DA LUZ “DONA NICINHA DO SAMBA”, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/02/2022INSTRUÇÃO NORMATIVA ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUANTO AOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO.Não
18/02/2022PORTARIA CGM Nº 002 DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE NORMAS RELATIVAS ÀS ROTINAS DE TRABALHO DOS DIVERSOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO A SEREM OBSERVADOS PELA UNIDADE DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Não
18/02/2022DECRETO Nº 388/2022.
DECRETO Nº 389/2022.
DECRETO Nº 390/2022.
DECRETO Nº 391/2022.
DECRETO Nº 392/2022.
DECRETO Nº 393/2022.
DECRETO Nº 394/2022.
DECRETO Nº 395/2022.
DECRETO Nº 396/2022.
DECRETO Nº 397/2022.
DECRETO Nº 398/2022.
DECRETO Nº 399/2022.		Não
16/02/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
16/02/2022PORTARIA 015 - SMDS.Não
15/02/2022DECRETO Nº 380 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 376, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ESTABELECE O QUADRO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS .Não
14/02/2022PORTARIA SEINFRA Nº 007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
14/02/2022DECRETO 386/2022Não
14/02/2022DECRETO 385/2022Não
14/02/2022DECRETO 384/2022Não
14/02/2022DECRETO 383/2022Não
14/02/2022DECRETO 337/2022Não
14/02/2022PORTARIA 002 - SPMNão
10/02/2022PORTARIA SAÚDE - Designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro.Não
09/02/2022PORTARIA Nº 008 SMOSP.Não
09/02/2022DECRETO Nº 379/2022.Não
09/02/2022DECRETO Nº 378/2022.Não
09/02/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
08/02/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 038Não
08/02/2022PORTARIA 005 - SAPMRHNão
08/02/2022PORTARIA 004 - SAPMRHNão
07/02/2022DECRETO Nº 377/2022.Não
07/02/2022DECRETO Nº 376/2022.Não
07/02/2022DECRETO Nº 370/2022.Não
07/02/2022DECRETO Nº 371/2022.
DECRETO Nº 372/2022.
DECRETO Nº 373/2022.
DECRETO Nº 374/2022.
DECRETO Nº 375/2022.		Não
04/02/2022PORTARIA SEINFRA N° 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022Não
01/02/2022DECRETO Nº 357-2022.
DECRETO Nº 358-2022.
DECRETO Nº 359-2022.
DECRETO Nº 360-2022.
DECRETO Nº 361-2022.
DECRETO Nº 362-2022.
DECRETO Nº 363-2022.
DECRETO Nº 364-2022.
DECRETO Nº 365-2022.		Não
01/02/2022DECRETO Nº 369-2022.Não
01/02/2022DECRETO Nº 367-2022.Não
01/02/2022DECRETO Nº 366-2022.Não
31/01/2022DECRETO Nº 356, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/01/2022DECRETO N° 355, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.Não
27/01/2022DECRETO Nº 354 - 2022.Não
27/01/2022DECRETO Nº 346 - 2022.
DECRETO Nº 347 - 2022.
DECRETO Nº 348 - 2022.
DECRETO Nº 349 - 2022.
DECRETO Nº 350 - 2022.
DECRETO Nº 351 - 2022.		Não
27/01/2022DECRETO Nº 338 - 2022.
DECRETO Nº 339 - 2022.
DECRETO Nº 340 - 2022.
DECRETO Nº 341 - 2022.
DECRETO Nº 342 - 2022.
DECRETO Nº 343 - 2022.
DECRETO Nº 344 - 2022.
DECRETO Nº 345 - 2022.		Não
27/01/2022ERRATA DO DECRETO Nº 337-2022.Não
25/01/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 037Não
25/01/2022PORTARIA EDUCAÇÃO No 036, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
25/01/2022PORTARIA 003Não
25/01/2022PORTARIA SAPMARH NO 010, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURANão
24/01/2022DECRETO Nº 330/2022.
DECRETO Nº 331/2022.
DECRETO Nº 332/2022.
DECRETO Nº 333/2022.
DECRETO Nº 336/2022.		Não
24/01/2022DECRETO Nº 337/2022.Não
24/01/2022DECRETO Nº 335/2022.Não
24/01/2022DECRETO Nº 334/2022Não
21/01/2022DECRETO FINANCEIRO N° 03 Não
20/01/2022PORTARIA Nº 002 - SAPMARH.Não