| 05/12/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO | Não | |
| 05/12/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE. | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO 964-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 04/12/2023 | | DECRETO 967-2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMITÊ GESTOR DO FÓRUM MUNICIPAL DAS MULHERES PARA A ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PARA O BIÊNIO 2024-2026.
| Não | |
| 04/12/2023 | | ATO - DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. | Não | |
| 01/12/2023 | | LEI 2291-2023 - “INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM – PCPE, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022."
LEI 2292-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAFRO JR - EMPRESA JÚNIOR AFRO DE COMPUTAÇÃO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO, BAHIA, INSTI-TUIDO PELA LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1936, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE SANTO AMARO, PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
LEI 2293-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA GP- AFEGP E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2294-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARLINDO PEREIRA SANTOS, “TIN-GO DO PEIXE” O LOGRADOURO RUA DA CAEIRA NO BAIRRO DO TRAPICHE DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/12/2023 | | LEI COMPLEMENTAR N° 01-2023 - Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO 966-2023 - Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração, para o levantamento dos Balanços Isolados e Conjunto do Município de Santo Amaro do exercício de 2023, e dá outras providências. | Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO 965-2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/12/2023 | | EDITAL. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO RESULTADO FINAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/11/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 120-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 30/11/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 218-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 30/11/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 214-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 30/11/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 213-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 30/11/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 212-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO 963-2023 COMITE GESTOR DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIARIAS DO PROGRAMA DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC NA ESCOLA. | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO 962-2023 COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA | Não | |
| 29/11/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 217-2023 | Não | |
| 29/11/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 216-2023 | Não | |
| 29/11/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 215-2023 | Não | |