PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 030Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 029Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO 028Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 027Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 026Não
20/07/2023PORTARIA SEINFRA Nº 036-2023Não
20/07/2023DECRETO Nº 847-2023 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Não
19/07/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 378 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 379-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 180-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 181-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 182-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 183-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 184-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 185-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 186-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
Não
19/07/2023DECRETO Nº 849-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 850-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 851-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 852-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 853-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 854-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 855 -2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
19/07/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 179-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEINFRA Nº 035 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA SAÚDE Nº 090-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 091 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA SAÚDE Nº 092 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 093 - DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO.
Não
18/07/2023EDITAL CMDCA Nº 005-2023 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR.Não
18/07/2023RESOLUÇÃO Nº 010-2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023.Não
18/07/2023ATA 025-2023 ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP.Não
14/07/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADESNão
13/07/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 377-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.Não
13/07/2023DECRETO Nº 848-2023 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.Não
13/07/2023DECRETO Nº 846-2023 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.Não
12/07/2023CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS FINALNão
11/07/2023PORTARIA SAPMRH Nº 017Não
07/07/2023PORTARIA SEPLAN Nº 06 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não