| 06/07/2012 | 203/2012 | Decreto n° 203 de 05 de maio de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 234/2012 | Decreto n° 234 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 265/2012 | Decreto n° 235 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 238/2012 | Decreto n° 238 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 239/2012 | Decreto n° 239 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 240/2012 | Decreto n° 240 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 241/2012 | Decreto n° 241 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 244/2012 | Decreto n° 244 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 286/2012 | Decreto n° 286 de 14 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 287/2012 | Decreto n° 287 de 16 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 288/2012 | Decreto n° 288 de 16 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | | Decreto n° 289 de 16 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 289/2012 | Decreto n° 289 de 16 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 09/2012 | Portaria n° 09/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03(três) meses ao servidor efetivo Luciano dos Reis Caldas | Não | |
| 06/07/2012 | 10/2012 | Portaria n° 10/2012 - Concede licença para as atividades politica pelo periodo de 03 (três) meses ao servidor efetivo Antonio Reinaldo Lima dos Santos, Matricula n° 62 a partir de 06 de julho de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 11/2012 | Portaria n° 11/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetiva, Dalva Maria Bispo de Oliveira, matricula 417 a partir de 06 de julho de 2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 12/2012 | Portaria n° 12/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetiva, Eunivia Costa de Figueredo, matricula 485 a partir de 06 de julho de 2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 13/2012 | Portaria n° 13/2012 - Concede licença par atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Artur Pereira Suzard Neto, matricula 0141 a partir de 06 de julho de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 14/2012 | Portaria n° 14/2012 - Concede licença par atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Hernane Santos Brito, matricula 623, a partir de 06 de julho de 2012.
| Não | |
| 06/07/2012 | 15/2012 | Portaria n° 15/2012 - Concede licença par aatividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Rosinê Alves Ribeiro, matricula 596, a partir de 06 de julho de 2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 17/2012 | Portaria n° 17/2012 - Concede licença par aatividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Jose Mauro dos Santos Rosa, matricula 425 a partir de 06 de julho de 2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 09/2012 | Portaria n° 09/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 010/2012 | Portaria n° 010/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 011/2012 | Portaria n° 011/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 012/2012 | Portaria n° 012/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 013/2012 | Portaria n° 013/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 014/2012 | Portaria n° 014/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 015/2012 | Portaria n° 015/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 017/2012 | Portaria n° 017/2012 | Não | |
| 04/07/2012 | 319/2012 | Decreto n° 319 de 15 de Junho de 2012 - Considera Área de Terra como de utilidade Pública e dá outras providências. | Não | |
| 29/06/2012 | 009/2012 | Portaria SEMASP n° 009/2012. | Não | |
| 27/06/2012 | 1895/2012 | Lei n° 1895/2012 - Denomina Balneáreo Águas de Kaú, a Fonte de São Brás e dá outras providências. | Não | |
| 27/06/2012 | 1896/2012 | Lei n°1896/2012 - Considera de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Poder Celestial e dá outras providências. | Não | |
| 27/06/2012 | 3500/2012 | Decreto n° 350 de 1º de junho de 2012 - Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Saúde de Santo Amaro e prorrogação de mandato e dáoutras providências. | Não | |
| 21/06/2012 | 010 | Portaria SEMASP n° 010 | Não | |
| 20/06/2012 | 0314/2012 | Decreto n° 0314/2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 25 de junho e dá outras providências. | Não | |
| 20/06/2012 | 03/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio n º 03/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguísticos e sociais. (Entidade: Loja Maçônica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis) | Não | |
| 20/06/2012 | 01/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 01/2012 - Objeto: repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 72 (setenta e duas) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Projeto Santa Catarina/Creche Escola Martha Sena Castro) | Não | |
| 20/06/2012 | 02/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº02/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos) | Não | |
| 20/06/2012 | 04/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 04/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano) | Não | |
| 20/06/2012 | 05/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade do Convênio nº 05/2012 -Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitária Dra. Elvira de Queiroz) | Não | |
| 20/06/2012 | 06/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº06/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: CRECHE ESCOLA ALDA MACHADO DO CARMO) | Sim | |
| 20/06/2012 | 007/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio n º 007/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro) | Não | |
| 20/06/2012 | 008/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 008/2012 – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos de Castro) | Não | |
| 20/06/2012 | 009/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 009/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: A Creche Comunitária do Jericó) | Não | |
| 20/06/2012 | 10/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 010/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: A Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins) | Não | |
| 20/06/2012 | 011/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 011/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 75 (setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA SILVINA ANTUNES DE OLIVEIRA) | Não | |
| 20/06/2012 | 012/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 012/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: A Creche Canô Velloso) | Não | |
| 20/06/2012 | 013/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº013/2012 – Objeto: Parceria para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição, no âmbito da proteção social básica, visando atender os alunos portadores de necessidades especiais, oferecendo aulas de arte, educação física, dança, dentre outras. (Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/Apae) | Não | |
| 20/06/2012 | 014/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade do Convênio nº 014/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: Associação Cultural Amigos da Famusa) | Não | |
| 20/06/2012 | 015/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade do Convênio nº 015/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: Banda Marcial de Santo Amaro/Bamasa) | Não | |
| 20/06/2012 | 016/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 016/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Sociedade Beneficente Luz Protetora) | Não | |
| 20/06/2012 | 017/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 017/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar) | Não | |
| 20/06/2012 | 018/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio n º 018/2012 - Objeto: Manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: O Agrupameneto dos Cadestes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro)
| Não | |
| 20/06/2012 | 019/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 019/2012 – Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Filarmônica Lira Oliveirense) | Não | |
| 20/06/2012 | 020/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 020/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo) | Não | |
| 20/06/2012 | 021/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 021/2012 – Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Sociedade Filarmônica LYRA dos Artistas) | Não | |
| 20/06/2012 | 022/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 022/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: Sociedade Filarmônica 19 de Março) | Não | |
| 13/06/2012 | 01/2012 | Edital n° 01/2012 - Convocação do Conselho Municipal de Saúde - Convoca Eleição para Escolha das Instiruições titulares e suplentes do Consleho Municipal de Saúde para o período 2012/2013. | Não | |
| 11/06/2012 | 043/2012 | Portaria n° 043/2012 - Aprova as Alterações no Calendário Letivo para o ano de 2012. | Não | |