| 14/11/2023 | | DECRETO 955 E 956-2023 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 14/11/2023 | | PORTARIA SEFAZ 020-2023 - DISPÕE LINCENÇA MEDICA DE SERVIDOR. | Não | |
| 14/11/2023 | | DECRETO 957-2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA. | Não | |
| 13/11/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 012-2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS. | Não | |
| 13/11/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 11-2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA. | Não | |
| 13/11/2023 | | BOLETIM INFORMATIVO JARI Nº08-2023 | Não | |
| 08/11/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 029,030 E 031 | Não | |
| 08/11/2023 | | TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. | Não | |
| 08/11/2023 | | TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. | Não | |
| 08/11/2023 | | EDITAL 005-2023 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 FMD. | Não | |
| 08/11/2023 | | EDITAL 004-2023 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 FMD e 002/2023 FMD. | Não | |
| 07/11/2023 | | LEI Nº 2288/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2285/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 07/11/2023 | | LEI Nº 2287/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EROTILDES LAGO MARQUES FERREIRA PARA COMPLEXO EDUCACIONAL MARIA LUIZA COSTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 07/11/2023 | | LEI Nº 2286/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA ARLINDA PINTO, PARA CRECHE MUNICIPAL JAIR OLIVEIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 07/11/2023 | | DECRETO 951-2023. ALTERA O DECRETO 532/22, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCMBA E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 11.644/2023. | Não | |
| 01/11/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 206-2023 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 31/10/2023 | | DECRETO 950-2023 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 31/10/2023 | | DECRETO 949-2023 VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, PARA ASSOSIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO. | Não | |
| 31/10/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 205-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR | Não | |
| 30/10/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO | Não | |