| 09/03/2012 | 077/2012 | Decreto n° 77/2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 13 de Março de 2012 | Não | |
| 06/03/2012 | | Decreto n° 75 de 02 de Março de 2012 - Fica designado o Sr. Emmanoel Ferreira Santos, para responder também interinamente, pela Secretaria de Finanças do Municipio de Santo Amaro, Bahia a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011 | Não | |
| 24/02/2012 | 710/2011 | Dereto n° 710 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Cultura do Municipio de Santo Amaro. | Não | |
| 16/02/2012 | | Portaria SEMASP n° 005 - (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos LTDA) | Não | |
| 16/02/2012 | 006 | Portaria SEMASP n° 006 - (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos LTDA) | Não | |
| 15/02/2012 | 062/2012 | Decreto n° 062/2012 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 17, 20 e 22 do corrente. | Não | |
| 13/02/2012 | | Ato. Torna sem efeito o Termo de Rescisão do Contrato nº386/2010 que celebram o Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e a empresa TNL PCS S/A e tem como objeto a prestação de serviços de Telefonia Movél, destinado a prefeitura Municipal, para realizações de ligações Telefônicas e envio de mensagens SMS,MMS,disponibilizando um total inicial de 100 (cem) linhas, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 19/12/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | | Lei nº 1883/2012 - Dispõe sobre a desapropriação de terrenos na Rua Boi e Rua A, da Candolândia a fim de implantar artérias de ligação e dá outras providências.
Lei nº 1881/2012 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região do Recôncavo Baiano - CIRB, e dá outras providências.
Lei nº 1880/2012 - Incluem nos anexos, no que se refere ao exercício de 2012, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 1820/2009.
| Não | |
| 08/02/2012 | 001 | Portaria CGM nº 001, de 26 de janeiro de 2012 - Constitui a Comissão Organizadora Municipal.
| Não | |
| 31/01/2012 | 33 | Decreto nº 33 de 17 de janeiro de 2012 - Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Santo Amaro, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 26/01/2012 | 036/2012 | Decreto n° 036/2012 - Dispõe sobre o horário especial de Trabalho nos dias 27 e 30 de Janeiro, e 03 de fevereiro do corrente ano. | Não | |
| 26/01/2012 | 003/2012 | Portaria nº 003/2012 - Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de produtos durante os festejos de Nossa Senhora da Purificação e dá outras providências.
| Não | |
| 23/01/2012 | 34 e 35/2012 | Decreto nº 34/2012 de 17 de janeiro de 2012 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no município, para o exercício de 2012.
Decreto nº 35/2012 de 17 de janeiro de 2012 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o município, e dá outras providências.
| Não | |
| 19/01/2012 | 02/2012 | Portaria n° 02/2012 - Concede licença sem vencimento pelo período de 12 (doze) meses, ao servidor efetivo Aldo Gonçalves, a partir de 02 de Janeiro de 2012, conforme Art. 90 da Lei n° 1465/2003 que rege os servidores municipais | Não | |
| 18/01/2012 | 001 | Portaria SEMASP nº 001 - Concede Licença de Localização. (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos Ltda.).
| Não | |
| 18/01/2012 | 002 | Portaria SEMASP nº 002 - Concede Licença de Localização. (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos Ltda.).
| Não | |
| 12/01/2012 | 01/2012 | Portaria n° 001/2012 - Institui o fluxo para inscrição de Blocos de Trios, trios independentes e Entidades Carnavalescas para participação na Festa da Purificação 2012. | Não | |
| 11/01/2012 | 001/2012 | Portaria nº 001/2012 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 02 de 05 de setembro de 2011.
| Não | |
| 11/01/2012 | 002/2012 | Portaria nº 002/2012 - Dispõe sobre a redistribuição de funcionário efetivo e dá outras providências.
| Não | |
| 11/01/2012 | | Portaria nº 003/2012 - Dispõe sobre a redistribuição de funcionário efetivo e dá outras providências.
| Não | |
| 11/01/2012 | | Decreto nº 004, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Edivaldo de Oliveira para o Cargo de Secretário da Junta Militar.
| Não | |
| 11/01/2012 | | Decreto nº 003, de 02 de Janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Raimunda Vital de Carvalho Alves, do Cargo de Secretária da Junta Militar.
| Não | |
| 04/01/2012 | 001/2012 | Decreto nº 001/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2012 | 002/2012 | Decreto nº 002/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1875/2011 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
| Não | |
| 31/12/2011 | 1879/2011 | Lei nº 1879/2011 - Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Santo Amaro - Bahia.
| Não | |
| 29/12/2011 | 735/2011 | Decreto nº 735/2011 - Compõe a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 738/2011 | Decreto nº 738/2011 - Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Estadual do Meio Ambiente.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1873/2011 | Lei nº 1873/2011 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Transportes Autonomos de Passageiros Permissionarios e Concessão de Transportes Escolares e de Carga de Santo Amaro e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1874/2011 | Lei nº 1874/2011 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECUP, no município, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1876/2011 | Lei nº 1876/2011 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo efetuar desapropriação por interesse público, de área de terra da antiga Fazenda Pedra s/n, localizada no Povoado da Pedra e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1877/2011 | Lei nº 1877/2011 - Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1878/2011 | Lei nº 1878/2011 - Dispõe sobre o remanejamento das Coordenações de Trânsito e Jari, Coordenação e Gênero e Raça e mudança na nomenclatura da Secretaria de Coordenação e Administração dos Distritos e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 166/2011 | Ofício 166/2011 - Sobre Projeto de Lei substitutivo que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Amaro, para o exercício financeiro de 2012."
| Não | |
| 29/12/2011 | | Lei n° 1875/2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2012. | Não | |
| 22/12/2011 | | Decreto nº 639 e 640/2011.
Decretos nº 689 ao 700/2011.
Decretos nº 704 e 705/2011.
Decretos nº 707 ao 709/2011.
Decreto nº 711/2011.
Decreto nº 713 ao 729/2011.
Decretos nº 732 e 733/2011.
| Não | |
| 22/12/2011 | | Decreto nº 653/2011.
Decretos nº 655 ao 674/2011.
Decretos nº 676 e 677/2011.
Decretos nº 680 ao 688/2011.
| Não | |
| 22/12/2011 | | Decretos nº 615 ao 617/2011.
Decretos nº 624 ao 631/2011.
Decretos nº 633 ao 639/2011.
Decretos nº 650 ao 652/2011.
| Não | |
| 22/12/2011 | 599/2011 | Decreto nº 599 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Sr. Erivaldo Barros de Oliveira, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração.
| Não | |
| 22/12/2011 | 600/2011 | Decreto nº 600 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Francisco Evangelista Conceição, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra-estrutura.
| Não | |
| 22/12/2011 | 601/2011 | Decreto nº 601 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Maria José Bastos Pereira, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Assistência Social.
| Não | |
| 22/12/2011 | 602/2011 | Decreto nº 602 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Rosenice Bastos Pereira, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Assistência Social.
| Não | |
| 22/12/2011 | 603/2011 | Decreto nº 603 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Jaqueline Silva Pires, para o Cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
| Não | |
| 22/12/2011 | 604/2011 | Decreto nº 604 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra. Joilma Maria Lopes Pinna, do Cargo de Chefe do Setor de Serviços de Média Complexidade da Secretaria de Assistência Social.
| Não | |
| 22/12/2011 | 605/2011 | Decreto nº 605 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Diego Sales Santos, do Cargo de Chefe da Coordenadoria do Fundo Municipal de Educação, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
| Não | |
| 22/12/2011 | 606 ao 614/2011 | Decreto nº 606 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Sr. Diego Sales Santos, para o Cargo de Assessor Técnico Analítico Financeiro de Orçamento Contábil, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Decreto nº 607 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Sr. Manoel Beltrão do Nascimento, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria do Fundo Municipal de Educação, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Decreto nº 608 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Luis Candido dos Anjos, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde.
Decreto nº 609 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra Zurita Jeanny de Moura Chiacchiaretta, para o Cargo de Chefe da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Secretaria de Finanças.
Decreto nº 610 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr Luis Claudio Teixeira dos Reis, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 611 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr Aguinaldo Araújo Muniz, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 612 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Sr Moacir Manoel de Jesus dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 613 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Alvanilson de São Joaquim, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 614 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra Dulcineia Santos Pereira do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração.
| Não | |
| 22/12/2011 | 588/2011 | Decreto n° 588 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Manoel Gomes da Silva Junior, do Cargo de Assessor Técnico de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 589/2011 | Decreto n° 589 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Cristiane Barreto de Jesus, para o Cargo de Sub-Coordenador de Gerencia Orçamento Financeiro e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 590/2011 | Decreto n° 590 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Silvio Wodianer Sena do Cargo de Assessor Especial de Chefia de Gabinete de Secretaria, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comercio e Serviços, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 591/2011 | Decreto n° 591 de 01 de agosto de 2011 - Art.1°- Exonera o Sr. Edmilson Batista Evangelista do Cargo de Assessor Especial Técnico da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 592/2011 | Decreto n° 592 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra Nanci Lorena Pinheiro Brito, para o Cargo de Assessor Especial Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 593/2011 | Decreto n° 593 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Nanci Lorena Pinheiro Brito, para o Cargo de Assessor Especial Técnico da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 594/2011 | Decreto n° 594 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra Viviane Ramos de Oliveira do Cargo de Chefe da Coordenadoria do Centro de Processamento de Dados, da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 595/2011 | Decreto n° 595 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra Viviane Ramos de Oliveira, para o Cargo de Assessor Especial Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 596/2011 | Decreto n° 596 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra Marcela Silva Vilas Boas Soares do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 597/2011 | Decreto n° 597 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra Marcela Silva Vilas Boas Soares para o Cargo de Chefe da Coordenadoria do Centro de Processamento de Dados, da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 598/2011 | Decreto n° 598 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra Elaine Soares de Carvalho para Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 530/2011 | Decreto n° 530 de 01 de junho de 2011 - Nomeia o Sr. Ricardo Moraes Amorim para o Cargo de 5º Assessor Jurídico, da Procuradoria do Município.
| Não | |
| 22/12/2011 | 545/2011 | Decreto n° 545 de 15 de junho de 2011 - Nomeia o Sr. Antoniel Ferreira dos Santos, para o Cargo de Assessor Especial de Chefia de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e lnfra-Estrutura, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 564/2011 | Decreto n° 564 de 01 de julho de 2011 - Nomeia o Sr. Anderson Silva de Almeida, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Finanças do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 580/2011 | Decreto n° 580 de 12 de julho de 2011 - Exonera o Sr. Andre Anunciação dos Santos, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |