| 22/12/2011 | 581/2011 | Decreto n° 581 de 12 de julho de 2011 - Exonera o Sr. Antonio Carlos Lima dos Santos, do Cargo de Auxiliar de Serviços, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 582/2011 | Decreto n° 582 de 12 de julho de 2011 - Exonera o Sr. Josivaldo Pereira Serafim do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 585/2011 | Decreto nº 585 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra. Tatiana Mesquita de Souza, do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Fiscalização Tributaria da Secretaria de Finanças, do Municípiode Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 587/2011 | Decreto n° 587 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra. Joice de Jesus Moraes, para o Cargo de Assessor Especial Técnico, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 20/12/2011 | 136/2011 | Decreto nº 136 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Assistência Social, símbolo CC-I, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 16/12/2011 | 003/2011 | Portaria nº 003 de 01 de dezembro de 2011 - Designa o servidor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Moysés Santos Neto.
| Não | |
| 13/12/2011 | 710/2011 | Decreto n° 710 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Cultura do Municipio de Santo Amaro. | Não | |
| 13/12/2011 | 712/2011 | Decreto n° 712 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a criação da Comissão para a analise de Documentos do Arquivo Público do Municipio de Santo Amaro. | Não | |
| 13/12/2011 | 736/2011 | Decreto n° 736/2011 - Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais nos dias 23 e 30 do mês do corrente mês | Não | |
| 13/12/2011 | 620/2011 | Decreto n° 620/2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, do municipio de Santo Amaro-Bahia | Não | |
| 08/12/2011 | 725/2011 | Decreto n° 725 de 16 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 07/12/2011 | 10/2011 | Portaria n 10 de 22 de Novembro de 2011 - Cria o Comitê do Plano de Metas Compromisso todos pela Educação. | Não | |
| 02/12/2011 | | Decreto n° 632 de 16 de Agosto de 2011 - Constitui Comissão para proceder ao inventario do bens móveis e imóveis pertencentes ao Patrimônio do Municipio
Decreto n° 368 de 16 de Outubro de 2011 - Constitui Comissão para proceder ao inventario de bens móvies e imóveis pertencentes ao Patrimônio do Municipio | Não | |
| 01/12/2011 | 696/2011 | Decreto nº 696, de 01 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a designação para responder interinamente pelo Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 23/11/2011 | 698/2011 | Decreto nº 698 de 01 de Novembro de 2011 - Exonera, a pedido, o Sr. Marcelo Tourinho Fernandes, do Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 23/11/2011 | 724/2011 | Decreto nº 724 de 16 de Novembro de 2011 - Nomeia a Srª. Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo, para o Cargo de Secretária Municipal da Secretaria de Assistência Social, símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/11/2011 | 138/2011 | Portaria nº 138/2011 - Estabelece etapas e cronograma para cursar Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino.
| Não | |
| 18/11/2011 | 1337/98 | Lei n° 1.337/98 - Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providências. | Não | |
| 17/11/2011 | 702/2011 | Decreto nº 702/2011 - Decreta "Situação de Emergência" no município de Santo Amaro-Bahia em razão das fortes chuvas causando enchentes ou inundações graduais e dá outras providências.
| Não | |
| 17/11/2011 | 706/2011 | Decreto nº 706/2011 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de novembro e da outras providências.
| Não | |
| 11/11/2011 | 130/2011 | Republicação da Portaria n° 130/2011 de 26 de Setembro de 2011 - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro no uso de suas atribuições. | Sim | |
| 10/11/2011 | 353/2011 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 353/2011 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada Contratação de empresa para execução de obras para calçamento de diversas ruas do município para atender a Secretaria de Obras (Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda.). Onde se Lê: inscrita no CNPJ sob nº 01.99.606/0001-99; Leia-se: inscrita no CNPJ sob nº 01.099.606/0001-99. | Não | |
| 08/11/2011 | 702/2011 | Decreto ° 702/2011 - Decreta 'Situação de Emergencia' no Municipio de Santo Amaro e dá outras providências
| Não | |
| 01/11/2011 | 167/2010 | Decreto n° 167 de 05 de Abril de 2010 - Fica nomeada a Srª. Janice de Souza Brand]ao, para o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Atribuições legais nos termos da Lei n° 1364/2001. | Não | |
| 31/10/2011 | 662/2011 | Decreto nº 662 de 30 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe da Coordenação de Trânsito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 31/10/2011 | 663/2011 | Decreto nº 663 de 30 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Autoridade da Coordenação de Transito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 27/10/2011 | 679/2011 | Decreto nº 679/2011 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
| Não | |
| 27/10/2011 | 146/2011 | Projeto de Lei n°. 146/2011 - Cria o "Programa de Auxílio a Famílias de Baixa Renda e/ou Situações de Risco" e dá outras providências. | Não | |
| 27/10/2011 | 004/2011 | Portaria n° 004/2011 - Fica estabelecido o dia 24 de Outubro como feriado do Dia do Trabalhador Comerciário. | Não | |
| 27/10/2011 | 663/2011 | Decreto n° 663 de 30 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Autoridade da Coordenação de Trânsito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 27/10/2011 | 021/2011 | Portaria 021/2011 - Redistribui o funcionário efetivo Antônio Reinaldo Lima dos Santos. MAT 1008 a fim de exercer função de assistente administrativo na Secretária de Desenvolvimento econômico, indústria e comércio. | Não | |
| 27/10/2011 | 022/2011 | Portaria 022/2011 - Redistribui o funcionário contratado em regime especial de direito administrativo Clovis Augusto de Aragão Bulcão Filho, n° 475 a fim de exercer função de auxiliar administrativo na Secretaria Municipal de Finanças. | Não | |
| 27/10/2011 | 024/2011 | Portaria 024/2011 - Redistribui a funcionária efetiva Irene Pereira e Silva, MAT 189 a fim de exercer função de assistente administrativo na secretaria de Educação Esporte e Lazer. | Não | |
| 27/10/2011 | 025/2011 | Portaria 025/2011 - Redistribui a funcionária efetiva Rosimeire Lima Ferreira Rodrigues, MAT 080 a fim de exercer função de assistente administrativo na Secretária de Educação Esporte e Lazer. | Não | |
| 17/10/2011 | | Decreto n° 668 de 13 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Finanças , Símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia | Não | |
| 17/10/2011 | 671/2011 | Decreto nº 671 de 13 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Finanças, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 05/10/2011 | 009/2011 | Portaria nº 009, de 03 de Outubro de 2011 - Secretaria de Governo - Estabelece horário especial de trabalho.
| Não | |
| 03/10/2011 | 649/2011 | Decreto n° 0649 de 01 de Setembro de 2011 - Convoca a 1° Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres de Santo Amaro e dá outras providências. | Não | |
| 28/09/2011 | 130/2011 | Portaria n° 130/2011 de 26 de Setembro de 2011 - Designa o servidor da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Evilásio de São Pedro, para efetuar a seleção dos Credenciados que poderá fornecer Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com o disposto no Edital de Chamamento Público n° 001/2010 | Não | |
| 20/09/2011 | 621/2011 | Decreto n° 621 de 01 de Agosto de 2011 - Altera a junta de adminstração do Fundo Municipal de Saúde - FMS, para o fim que especifica | Não | |
| 06/09/2011 | 618/2011 | Decreto n° 618/2011 - Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências | Não | |
| 02/09/2011 | 623/2011 | Decreto n° 623 de 01 de Agosto de 2011 - Nomeia o Pregoeiro Oficial, Suplente e equipe de apoio do Pregão do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 01/09/2011 | 004/2011 | Relatório de Julgamento e Habilitação da Concorrência n° 004/2011 - (Empresas: Mazza Engenharia Ltda, Oliveira Santana Construções Ltda, Roble Serviço Ltda) | Não | |
| 01/09/2011 | | Ata de Adesão ao Pregão Presencial nº 033/2009 - SRP.
| Não | |
| 26/08/2011 | 622/2011 | Decreto nº 622/2011 de 01 de Agosto de 2011 - Convoca II Conferência Municipal da Juventude.
| Não | |
| 25/08/2011 | 002/2011 | Portaria n° 002, de Agosto de 2011 - Aprova o Regulamento de III Conferencia Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. | Não | |
| 25/08/2011 | 586/2011 | Decreto n° 586, de 01 de Agosto de 2011 - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Santo Amaro e dá outras providências. | Não | |
| 22/08/2011 | 578/2011 | Decreto n° 578 de 07 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública o imóvel abaixo, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências. | Não | |
| 16/08/2011 | 509/2010 | Decreto n° 509 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica Exonerado o Sr. Caetano Raimundo Costa de Jesus do cargo de Assessor Administrativo da Secreataria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 510/2010 | Decreto n° 510 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Francisco Benedito do Carmo, do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 511/2010 | Decreto n° 511 de 16 de Dezembro de 2010 - FIca exonerado o Sr. Hugo Silva Bahia, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 512/2010 | Decreto n° 512 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Moises Correia Sales, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Laer e Recreação do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 513/2010 | Decreto n° 513 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Claudemiro Oliveira Bomfim Filho, do cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 514/2010 | Decreto n° 514 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Alisson Medeiros Damasceno, do cargo de Assessor Admnistrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 516/2010 | Decreto n° 516 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado a Sra. Euridice dos Santos, para o cargo de Assessor Administrativo símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 517/2010 | Decreto n° 517 de 30 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado a Sra Euridice dos Santos, do cargo Assessor Administrativo, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 518/2010 | Decreto n° 518 de 30 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado a Sra Patricia Conceição do cargo de Chefe da Coordenadoria Nutricional da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 573/2011 | Decreto n° 573 de 01 de Julho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Alvaro Conceição Ramos, para o Cargo de Assessor Técnico de Proteção Social Especial, símbolo CCIV, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia, aquem Ficam Conferidas todas as Atribuições legais nos termos da Lei n° 1.860/2011. | Não | |
| 16/08/2011 | 117/2011 | Decreto n° 117 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, do Gabinete do Prefeito, símbolo CC-VIII, do Municiípio de Santo Amaro, Estado da Bahia | Não | |
| 16/08/2011 | 500/2010 | Decreto n°. 500 de 10 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Administrativo da Secretarika de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |