| 16/08/2011 | 501/2010 | Decreto n° 501 de 10 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 502/2010 | Decreto n° 502 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Marcia Abade do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 503/2011 | Decreto n° 503 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Maria de Fatima de Jesus da Cruz do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 504/2010 | Decreto n° 504 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Edimaria dos Santos, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Municipio de Santo Amaro, Bahia | Não | |
| 16/08/2011 | 505/2010 | Decreto n° 505 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Leila Conceição Leal dos Santos do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 506/2010 | Decreto n° 506 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Sr Gildasio Alves de Carvalho do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 507/2010 | Decreto n° 507 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Sr Jorge Alves Barreto, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 508/2010 | Decreto n° 508 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Sr Fabio Conceição dos Santos, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Bahia | Não | |
| 05/08/2011 | 583/2011 | Decreto nº 583 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Santo Amaro-BA.
| Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 574, 575, 576 e 579/2011. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto 547, 548, 549, 551, 553, 554, 555, 556, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562 e 563/2011. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decretos n° 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541,542,543, 544, 546/2011. | Não | |
| 22/07/2011 | 525/2011 | Decreto n° 525 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. José Raimundo de Souza, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer Símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 526/2011 | Decreto n° 526 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Walter Souza da Cruz, para o cargo de Auxiliar de Serviõs Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 527 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Josivaldo Pereira Serafim, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 528/2011 | Decreto n° 528 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. André Campos de Jesus para cargo de Auxiçiar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer simbolo CC-VIII, do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 529 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Gleydson Faleiro Batista, para o cargo de Assessor Exercutivo, da procuradoria do Município, Simbolo CC-VI, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 531 de 01 de Junho de 2011 - Fica Exonerado Sr. Durvaltercio de Jesus Gonzaga, para o cargo de Chefe da Sub Coordenadoria de Sinalização da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CC-VII, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 532/2011 - Convoca a 3° Conferência Municipal de Saúde de Santo Amaro e dá outras providências.
| Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 534/2011 de 01 de Junho de 2011. | Não | |
| 22/07/2011 | 518/2011 | Decreto nº 518 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, síbolo CC-VIII, do Município e Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 22/07/2011 | 519/2011 | Decreto nº 519 de 01 de unho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 520 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cardo de Chefe da Sub Coordenação de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Educação Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 520/2011 | Decreto n° 520 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cardo de Chefe da Sub Coordenação de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Educação Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto nº 521 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Adminstrativo, símbolo CC-VIII do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 521/2011 | Decreto nº 521 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Adminstrativo, símbolo CC-VIII do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 522/2011 | Decreto n° 522 de 01 de junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Sub Coordenação de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, símbolo CC-VII, do município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 523/2011 | Decreto nº 523 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretora de Unidade de Ensino, Símbolo DE-2, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, do Municíio de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 524/2011 | Decreto 524 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cardo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, Símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 15/07/2011 | 577/2011 | Decreto nº 577, de 07 de Julho de 2011 - Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA.
| Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos Abril/2011 | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos nº 292,298,339,341,347,348,349,350,351 e 353/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 313, 314, 315, 319, 326, 327, 330, 331, 332, 333, 336 e 337/2011.
| Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos nº 508, 509, 510, 511, 512, 513, 515, 516, 517, 550, 558 e 579/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | 507/2011 | Decreto nº 507 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Especial de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 294, 2987, 288, 269, 297, 299, 304, 305, 306, 307, 310, 311 e 312/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 505, 503, 502, 501, 498, 497, 496, 495, 494, 493, 490, 489, 488, 487, 486, 485, 484, 483, 482, 481, 480, 479, 478, 477, 476, 475, 474, 473, 472, 471, 470, 469, 468, 467, 466, 465 e 464/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 329, 334, 335, 338, 340, 342, 343, 344, 345, 346, 354, 355, 356/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | 201 até 245/2011 | Decretos nº 201 até 245/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos nº 303,308,309,316,317,318,320,321,322,323,324,325 e 328/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | 289,290,291,293,295,300,301,302 e 352/2011 | Decretos nº 289,290,291,293,295,300,301,302 e 352/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | 246 até 286/2011 e 357 até 411/2011 | Decretos nº 246 até 286/2011.
Decretos nº 357 até 411/2011.
| Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | 50,51,52,53,54,55,57,58 e 59/2011 | Decretos nº 50,51,52,53,54,55,57,58 e 59/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 130 até 200/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 130 até 200/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 38 até 49/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 22 até 26/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decreto n° 21 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura, Simbolo CCVIII, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 14/07/2011 | 15 até 20/2011 | Decretos nº 15 até 20/2011.
| Não | |
| 14/07/2011 | 14/2011 | Decreto n° 14 de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe da Coordenadoria Pedagógica, símbolo CCIV, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 15/2011 | Decreto n° 15 de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, símbolo CCVIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 06/2011 | Decreto n° 06 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Procuradoria Geral do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 07/2011 | Decreto n° 07 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, do Gabinete do Prefeito do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 08/2011 | Decreto n° 08 de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 09/2011 | Decreto n° 09 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 12/2011 | Decreto n° 12 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe da Coordenadoria Nutricional, símbolo CCIV, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 13/2011 | Decreto n° 13 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe da Coordenadoria Pedagógica, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 07/07/2011 | 551/2011 | Decreto nº 551 de 29 de Junho de 2011 - Prorroga a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2011, e dá outras providências.
| Não | |