| 08/03/2024 | | DECRETO 1061-2024 LUTO OFICIAL | Não | |
| 05/03/2024 | | ATA PMCMV | Não | |
| 05/03/2024 | | ATA PMCMV | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO 1013-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1014-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1015-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1016-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1017-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1018-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1019-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1020-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1021-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1022-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1023-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1024-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1025-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1026-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1027-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1028-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1029-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1030-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1031-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1032-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1033-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1034-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1035-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1036-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1037-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1038-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1039-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1040-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1041-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1042-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1043-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1044-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1045-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1046-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1047-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1048-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1049-2024 - NOMEAÇÃO. | Não | |
| 29/02/2024 | | PORTARIA SAPMRH Nº 031 - LICENÇA UNIFICADA | Não | |
| 29/02/2024 | | PORTARIA SAPMRH Nº 028-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO. | Não | |
| 29/02/2024 | | DECRETO N° 1050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/02/2024 | | DECRETO 1012-2024 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO | Não | |
| 26/02/2024 | | DECRETO 1011-2024 - Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2023-2025.. | Não | |
| 23/02/2024 | | PORTARIA SPM 003-2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 22/02/2024 | | RESOLUÇÃO 03- CMAS TERMO DE ACEITE REFERENTE AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NA OFERTA DO SERVIÇO PROTEÇÃO. | Não | |
| 22/02/2024 | | PORTARIA SAÚDE 137-2024 DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO | Não | |
| 22/02/2024 | | PORTARIA CULTURA 021-2024 | Não | |
| 20/02/2024 | | RESOLUÇÃO 04-2024 CMDCA DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DO PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA INSTAURADO EM FACE DA CANDIDATURA DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 20/02/2024 | | TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES. | Não | |
| 20/02/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA 03-2024 DISPÕE SOBRE O RITO PARA O RECEBIMENTO E DELIBERAÇÃO PELO COLEGIADO DO CMDCA, SOBRE OS RECURSOS DECORRENTE DE PROCEDIMENTOS APURATORIOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 19/02/2024 | | PORTARIA SAÚDE Nº 134-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 135-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 136-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 16/02/2024 | | DECRETO 1010-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO | Não | |
| 15/02/2024 | | PORTARIA 391-2024 TORNA-SE SEM EFEITO APUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO E COOPERAÇÃO MUTUA QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICIPIO DE SANTO AMARO E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. | Não | |
| 15/02/2024 | | DECRETO 1007-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1008-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1009-2024 - VACANCIA CARGO PÚBLICO. | Não | |
| 15/02/2024 | | PORTARIA SAÚDE Nº 133-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 15/02/2024 | | PORTARIA SAÚDE Nº 132-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | Não | |
| 08/02/2024 | | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 001/2023 – FMC LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 07/02/2024 | | DECRETO 1006-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.” | Não | |
| 07/02/2024 | | DECRETO 1005-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO | Não | |
| 06/02/2024 | | DECRETO 1004-2024 RESCINDE UNILATERALMENTE O TERMO DE COMODATO FIRMADO COM A EMPRESA MC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | Não | |
| 05/02/2024 | | PORTARIA SEINFRA Nº 042-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL | Não | |
| 01/02/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 208-2024 | Sim | |
| 31/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02-2024 | Não | |
| 31/01/2024 | | PORTARIA SAÚDE 131-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 31/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 208-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 31/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 207-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 31/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 206-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 31/01/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | Não | |
| 29/01/2024 | | DECRETO 1003-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO | Não | |
| 25/01/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 226-2024 | Não | |
| 25/01/2024 | | PORTARIA N° 389, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 24/01/2024 | | PORTARIA SAÚDE Nº 130 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA. | Não | |
| 24/01/2024 | | PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 24/01/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR | Não | |
| 24/01/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 229-2024 PROCESSO DE REMATRICULAS, MATRICULAS E TRANSFERENCIAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DE SANTO AMARO. | Não | |
| 23/01/2024 | | PORTARIA PROCURADORIA Nº 005-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 23/01/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 228-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 22/01/2024 | | DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 22/01/2024 | | DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | Não | |
| 22/01/2024 | | DECRETO 999-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO | Não | |
| 22/01/2024 | | DECRETO 998-2024 CALENDÁRIO OFICIAL . | Não | |
| 22/01/2024 | | DECRETO 997-2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 22/01/2024 | | DECRETO 996-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 22/01/2024 | | DECRETO 995-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 22/01/2024 | | PORTARIA SAPMARH 030-2024 | Não | |
| 19/01/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE. | Não | |
| 18/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01-2024 DISPOE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | Não | |
| 17/01/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 227-2024 | Não | |
| 12/01/2024 | | RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO CME | Não | |
| 11/01/2024 | | PORTARIA SEGAD Nº 039-2024 | Não | |
| 11/01/2024 | | DECRETO 991-2024 ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL N 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 11/01/2024 | | DECRETO 993-2024 DISPÕE FERIADO MUNICIPAL | Não | |
| 11/01/2024 | | DECRETO 994-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. | Não | |
| 11/01/2024 | | DECRETO 992-2024 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL | Não | |