| 06/07/2011 | 491/2011 | Decreto n° 491/2011 - Fica nomeado Gestor do Fundo Municipal de Cultura o Sr. Rodrigo Antonio Viana Telles Veloso. | Não | |
| 06/07/2011 | | Relatório de Julgamento de Habilitação - Concorrência n° 001/2011 - Processo n° 380/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos, na se e Distritos do Município. (Empresas Habilitadas: MRC - Construções e Serviços LTDA, Dínamo Serviços LTDA, RCI Construções e Meio Ambiente LTDA) | Não | |
| 05/07/2011 | | Decreto n° 552 de 30 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Especial de Comunicação Social, do Gabinete do Prefeito, simbolo CCIII, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 30/06/2011 | 117/2011 | Portaria n° 117/2011 de 30 de Junho de 2011 - Dispõe sobre o regulamento para utilização do espaço fisico dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal. | Não | |
| 28/06/2011 | 1869/2011 | Lei nº 1869/2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 15/06/2011 | 506/2011 | Decereto n° 506 de 01 de Junho de 2011 - Decreta Ponto Facultativo dia 14 de Junho. | Não | |
| 01/06/2011 | 499/2011 | Decreto n° 499 de 20 de Maio de 2011 - Nomeia o Servidor Jailton João dos Santos, matricula n° 489, Pregoeiro Oficial do Município de Santo Amaro. | Não | |
| 01/06/2011 | 500/2011 | Decreto n° 500 de 20 de Maio de 2011 - Designa sobre nomeação dos membros da comissão permanente da Licitação - COEPL, do Municipio de Santo Amaro - Bahia | Não | |
| 01/06/2011 | 001/2011 | Portaria 001/2011 - Dispõe sobre a designação de funcionários para acompanhar os trabalhos do TCM. | Não | |
| 24/05/2011 | 002/2011 | Portaria nº 002/2011 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar atos envolvendo a servidora Júlia Pereira da Silva. | Não | |
| 19/05/2011 | 005/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 005/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 279/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 72 (setenta e duas) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Projeto Santa Catarina/Creche Escola Martha Sena Castro) | Não | |
| 19/05/2011 | 006/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 006/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 273/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazere Recreação. (Conveniada: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos) | Não | |
| 19/05/2011 | | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 007/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 284/2011 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos - lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação. (Conveniada: Loja Maçônica Deus, Pátria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis) | Não | |
| 19/05/2011 | 008/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 008/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 274/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano dos Santos) | Não | |
| 19/05/2011 | 009/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 009/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 278/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Comunitária DRA. Elvira de Queiroz) | Não | |
| 19/05/2011 | 010/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 010/2011 - (resumo) Processo Administrativo nº 277/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte e Lazer e Recreação. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo) | Não | |
| 19/05/2011 | 011/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 011/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 275/2011 - objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos - lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro) | Não | |
| 19/05/2011 | 012/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 012/2011 (Resumo) Processo Administrativo nº 276/2011 -Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos de Castro)
| Não | |
| 19/05/2011 | 013/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 013/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 280/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 63 (sessenta e três) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Comunitaria do Jericó)
| Não | |
| 19/05/2011 | 014/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 014/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 281/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins) | Não | |
| 19/05/2011 | 015/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 015/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 283/2011 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 50 (cinqüenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Silvina Antunes de Oliveira) | Não | |
| 19/05/2011 | 016/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio n º 016/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 282/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 68 (sessenta e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais para atender a Secretaria de Educação,Esporte e Lazer e Recreaçã (Conveniada: Creche Canô Velloso)
| Não | |
| 13/05/2011 | 002/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio n º002/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 295/2011 - Objeto: Parceria, visando apoiar financeiramente à entidade para custear despesas relacionadas a realização da 22ª Regata Salinas de Acupe, realizada pela ASSOCIAÇÃO, para atender a Secretaria de Cultura (Conveniada: Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar)
| Não | |
| 12/05/2011 | 04/2011 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 04/2011 - Objeto: Parceria, visando Apoio financeiro da Prefeitura para possibilitar o desenvolvimento de atividades educacionais na área de saúde e manutenção administrativa da Escola Técnica de Enfermagem - ETESA, no Município de Santo Amaro/BA (Conveniada: Associação Cultural e Assistencial Santamarense)
| Não | |
| 12/05/2011 | 129/2011 | Decreto n° 129/2011 - Nomeia Comissão de Avaliação para fins de desapropriação de imóveis. | Não | |
| 05/05/2011 | 012/2011 | Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 012/2011 - Onde se lê : Processo Administrativo nº 022/2011 Leia-se: Processo Administrativo nº 051/2011
| Não | |
| 05/05/2011 | 229/2011 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 229/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 034/2011 (Empresa Contratada: Antonio Mario Almeida dos Reis) | Não | |
| 05/05/2011 | 230/2011 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 230/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 034/2011 (Emrpesa Contratada: Retífica e Auto Peças Torres Ltda) | Não | |
| 05/05/2011 | 005/2011 | Portaria nº 005 de 19 de Abril de 2011 - Nomeia Comissão Especial para a fiscalização de Concurso Público para o provimento de Cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santo Amaro-BA.
| Não | |
| 03/05/2011 | 118/2011 | Decreto n°. 118 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Técnico Especial, simbolo CCII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipios de Santo Amaro, Estado da Bahia | Não | |
| 03/05/2011 | 119/2011 | Decreto n°. 119 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. João Augusto de Oliveira Antunes, para o Cargo de Assessor Técnico Especial, simbolo CCII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011 | Não | |
| 03/05/2011 | |
Decreto n°. 120 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Clovis Ferreira da Cruz, para o cargo de Chefe da Sub Coodernadoria da Fiscalização Ambiental, simbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011.
- Decreto n°. 121 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado a Sra Patricia Maria dos Santos da Cruz, para o cargo de Chefe da Sub Coordenadoria da Educação Ambiental, simbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
- Decreto n°. 123 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra. Indira Carol Guedes da Silva, para o Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio AMbiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
- Decreto n°. 124 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra Joana Cerqueira Reis Boa Morte, para o Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Município de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011.
- Decreto n°. 125 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra. Maria Jose Menezes da Silva, para o Cargo de Assessor Admnistrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011
- Decreto n°. 126 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Everaldo de Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio AMbiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiçoes legais nos termos da Lei 1860/2011.
- Decreto n°. 127 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Marcos Antonio Araujo Sampaio, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo AMaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011. | Não | |
| 03/05/2011 | 1864/2011 | Lei n°.1864/ 2011 - Declara utilidade pública Municipal do Centro Oxossi Cavaleiro de Aruanda e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2011 | 1865/2011 | Lei n°. 1865/2011 - Reconhece como utilidade pública o Santo Amaro Esporte Clube e dá outras providências | Não | |
| 03/05/2011 | 1866/2011 | Lei n°. 1866/2011 - Denomina logradouro público e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2011 | 1867/2011 | Lei n°. 1867/2011 - Declara de utilidade pública Municipal os Estradeiros Dragões do Recôncavo e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2011 | 1868/2011 | Lei n°. 1868/2011 - Declara de utilidade pública Municipal o instituto Sócio Cultural Brasil Onirê e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2011 | 128/2011 | Decreto n° 128 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro - CONDEMA para gestão 2011/2012 e dá outras providências | Não | |
| 03/05/2011 | 158/2011 | Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº158/2011 - Objeto: Aquisição de 57 ( cinqüenta e sete) caixas de papel ofício "A 4", para impressão de formulários, apostilas e manual informativo, para serem utilizados pelas escolas, creches e em campanhas voltadas a educação no Município de Santo Amaro/BA (Empresa Contratada: Nelson Elias Esmeraldo dos Santos) | Não | |
| 19/04/2011 | 01/2011 | Edital de Concurso Público nº 01/2011. Objeto: Avisa abertura de inscrição do Concurso Público com início no dia 25 de abril a 13 de maio de 2011, que será realizado pela empresa Seleta Seleção e Consultoria Ltda.
| Não | |
| 15/04/2011 | 1852/2010 | Lei nº 1852/2010 - Institui o Código Municipal de Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro.
| Não | |
| 12/04/2011 | 003/2011 | Resolução nº 003/2011 - Autoriza o funcionamento do Ensino Médio, com habilitação Técnica em Meio Ambiente por um período de 05 (cinco) anos, no Centro Educacional Nestor da Costa Oliveira e no Centro Educacional Municipal João Câncio.
| Não | |
| 01/04/2011 | 001/2011 | Portaria nº 001/2011 - Considera a existência de requerimento da Servidora Júlia Pereira da Silva datado de 03 de março de 2011 a despeito de transferência de seu posto de trabalho. | Não | |
| 28/03/2011 | 1861/2011 | Lei n° 1861/2011 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
| Não | |
| 28/03/2011 | 1862/2011 | Lei n° 1862/2011 - Considera de Utilidade Pública a Creche Escola Comunitária Silvina Antunes de oliveira e dá outras providências.
| Não | |
| 28/03/2011 | 1863/2011 | Lei n° 1863/2011 - Autoriza o Poder Executivo Executar Doação de aparelhos de Ar-Condicionado para a Instituição Social Igreja Universal e dá outras providências
| Não | |
| 18/03/2011 | | Regimento Interno do Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
| Não | |
| 16/03/2011 | 96/2011 | Decreto n° 96/2011 de 01 de março de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB em conformidade com a Lei Municipal n° 1.846/2010 que altera a LEi Municipal 1661/2007.
| Não | |
| 16/03/2011 | 97/2011 | Decreto n° 97/2011 de 01 de março de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local do Plano de Metas e Compromissos todas pela Educação, PAR Plano de Ação Articuladas do Município de Santo Amaro.
| Não | |
| 11/03/2011 | 73/2011 | Portaria nº 73/2011 de 12 de Março de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação/implementação do PDE Escola no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 10/03/2011 | 1859/2011 | Lei nº 1859/2011 - Altera as Leis 1463/2003 e 1466/2003 para criar novos cargos públicos, ampliar outros já existentes na forma que indica, autorização para realização do concurso público e dá outras providências.
| Não | |
| 01/03/2011 | 1860/2011 | Lei n° 1860/2011 - Dispõe sobre a alteração das Leis.1787/2009 e 1775/2009, no que contraria, que modifica a estrutura organizacional do Município de Santo Amaro-BA.
| Não | |
| 01/03/2011 | 093/2011 | Decreto nº 093 de 14 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 07 e 09 de março vindouro.
| Não | |
| 25/02/2011 | 07/2011 | Portaria nº 07/2011 - Enquadra a Sra. Adriana Asevedo Cajado Porto B. dos Santos, servidora de carreira do Magistério submetida à jornada de 40 (quarenta) horas, observados os critérios de assiduidade e dedicação exclusiva ao Magistério.
| Não | |
| 24/02/2011 | | Portarias nº:
8,9,10,11,12,13,14,15,16,18,19,20,22,25,26,27,29,30,32,33,34,35,36,37,38,40,41,42,43,45,46,47,48,49,50,51,52,54,55,58,59 e 60/2011.
| Não | |
| 17/02/2011 | 519/2010 | Decreto n° 519 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Especial de Chefia de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 15/02/2011 | 001,002/2011 | Instrução Normativa SMAS nº 001/2011 - Regulamenta a concessão de benefício eventual denominado "fornecimento de bilhete de passagem intermunicipal ou interestadual para migrantes", às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária.
Instrução Normativa SMAS nº 002/2011 - Regulamenta a concessão de benefício eventual denominado "Custeio das despesas para a expedição de documentação civil", às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária.
| Não | |
| 14/02/2011 | 011/2011 | Decreto nº 011 de 03 de Janeiro de 2011 - Regulamento o Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.
| Não | |
| 09/02/2011 | 007, 008/2011 | Portaria nº 007/2011 - Nomea a equipe relacionada para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).
Portaria nº 008/2011 - Institui Grupo de Trabalho Setorial para a Saúde da População Exposta a
contaminantes Metais Pesados em Santo Amaro-BA.
| Não | |
| 07/02/2011 | 1553/2005 | Lei n° 1553/2005 - Determina novas diretrizes para o Regime de Adiantamento.
| Não | |