| 14/09/2023 | | TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA | Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO Nº 909-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO Nº 908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO Nº 907, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO 905-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 14/09/2023 | | ATO BOLETIM INFORMATIVO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Nº 06 E 07 | Não | |
| 11/09/2023 | | DECRETO 902-2023 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA | Não | |
| 11/09/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 109-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |
| 11/09/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 108-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |
| 11/09/2023 | | ERRATA DO DECRETO 904-2023. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 904-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 903-2023 - Dispõe sobre Criação do Comitê Acompanhamento Governamental (CAG) e da outra providencias do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências. | Não | |
| 06/09/2023 | | LEI 2274-2023 - Dispõe sobre o Tombamento do Terreiro ILÊ AXÉ HO-MORODÉ L’ONI OMORODÉ OLUAYÊ com patrimônio material histórico e cultural do Município de Santo Amaro e dá outras providências.
LEI 2275-2023 - Declara como Instituição Social de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MG QUALIFICAÇÕES e dá outras providências.
LEI 2276-2023 - Regulamenta no âmbito do Município de Santo Amaro - Bahia, as atividades dos Agentes de Contratação, nos termos da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
LEI 2277-2023 - Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal do Pescador e Pescadora no Município de Santo Amaro e dá outras providências.
LEI 2278-2023 - Dispõe sobre o Tombamento da Igreja do Senhor Santo Amaro como Patrimônio Material Histórico, Arquitetônico, Artístico e Cultural de Santo Amaro, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 05/09/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 188-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 189-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 190-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 191-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 192-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO 901-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO 900-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO SERVIDOR. | Não | |
| 04/09/2023 | | LEI 2268-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI
LEI 2269-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI.
LEI 2270-2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTA POPULARES DO MUNICIPIO .
LEI 2271-2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO URBANISTICO ESPECIFICO -PUE , NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA.
LEI 2272-2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 2273-2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO , REVODA A LEI Nº 1.204/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 107-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO 890-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 891-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 892-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 893-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |