| 07/08/2023 | | EDITAL NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO. | Não | |
| 07/08/2023 | | DECRETO 868-2023 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA. | Não | |
| 03/08/2023 | | DECRETO 869-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 03/08/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 096 - CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |
| 03/08/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 013 CMDCA - RESULTADO PRLIMINAR DA ETAPA PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BAHIA. | Não | |
| 03/08/2023 | | PORTARIA SMSOP Nº 015 | Não | |
| 03/08/2023 | | PORTARIA SMSOP Nº 015 - CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 02/08/2023 | | PORTARIA SMOSP Nº 015 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR. | Não | |
| 02/08/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO 867-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO 866-2023 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DESIGNA MEMBROS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 187-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 037 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO 633 -2022 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO. | Não | |
| 31/07/2023 | | PORTARIA SEGAD Nº 036 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. | Não | |
| 31/07/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 095 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | Não | |
| 31/07/2023 | | PORTARIA SAUDE Nº 094 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 31/07/2023 | | PORTARIA SMOSP Nº 014 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 31/07/2023 | | DECRETO 856-2023 - REVOGA PORTARIA Nº 173-2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO 857-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO.
DECRETO 858-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 859-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 860-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 861-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 862-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 864-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA.
DECRETO 865-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
| 31/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA 012 GABARITO PRLIMINAR DA PROVA ESCRITA PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | Não | |