| 13/06/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 087 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| 12/06/2023 | | RESOLUÇÃO - PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 12/06/2023 | | ATA 016-2023 THIAGO DO CARMO CAJAZEIRA | Não | |
| 12/06/2023 | | DECRETO 796-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 797-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO 802-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 803-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 804-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 805-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 806-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 807-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 808-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 809-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 810-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 811-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 07/06/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA N° 07/2023. | Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO 801-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO 800-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO 799-2023 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO 798-2023. DECRETO EXONERAÇÃO SERVIDOR. | Não | |
| 05/06/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO 789-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 790-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 791-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 792-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 793-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 794-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.
DECRETO 795-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 01/06/2023 | | LEI 2261/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DO TABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/06/2023 | | LEI 2260-2023 - AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA ACRESCER EM ATÉ 100% OS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N ] 2.258/2022. | Não | |
| 01/06/2023 | | PORTARIA SEGAD Nº 034-2023 - SUSPENSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES DO MUNICIPIO. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO 771-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 772-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 773-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 774-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 775-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 777-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 778-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 779-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 780-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 781-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 782-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 783-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 784-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 785-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 786-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 787-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 788-2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR. | Não | |
| 01/06/2023 | | EDITAL CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. | Não | |
| 01/06/2023 | | PORTARIA DA SAÚDE Nº 085 CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 31/05/2023 | | EDITAL : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA , PARA O MANDATO 2024/2028. | Não | |
| 31/05/2023 | | RESOLUÇÃO 06 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Não | |
| 31/05/2023 | | RESOLUÇÃO 05 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Não | |