30/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 15-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
30/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 14-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
30/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 13-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
30/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 12-2023 ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
29/05/2023 | | DECRETO 769-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
25/05/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 171-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS. | Não | |
25/05/2023 | | ATA 015-2023- COMERCIAL PRINTO DE CERQUEIRA LTDA | Não | |
25/05/2023 | | PORTARIA SMDS 039/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
24/05/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 031 -2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS. | Não | |
24/05/2023 | | LEI Nº 2259-2023 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS. | Não | |
23/05/2023 | | ATO - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE ACORDO E COMPROMISSO REFERENTE Á APROVAÇÃO DO PROJETO URBANISTICO DENOMINADO LOTEAMENTO MORADA DE ITAPEMA. | Não | |
19/05/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 170-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
19/05/2023 | | ERRATA DA PORTARIA DA EDUCAÇÃO 168. | Não | |
19/05/2023 | | ATO - BOLETIM INFORMATIVO Nº 03 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES. | Não | |
19/05/2023 | | RESOLUÇÃO 04 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. | Não | |
19/05/2023 | | RESOLUÇÃO 03 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
19/05/2023 | | ATA 013-2023 - José Roberto Rocha dos Santos. | Não | |
17/05/2023 | | EDITAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
17/05/2023 | | ATO - RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
17/05/2023 | | DECRETO 767-2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | Não | |