PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/05/2023DECRETO FINANCEIRO 15-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
30/05/2023DECRETO FINANCEIRO 14-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
30/05/2023DECRETO FINANCEIRO 13-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
30/05/2023DECRETO FINANCEIRO 12-2023 ALTERAÇÃO DE QDDNão
29/05/2023DECRETO 769-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
25/05/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 171-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.Não
25/05/2023ATA 015-2023- COMERCIAL PRINTO DE CERQUEIRA LTDANão
25/05/2023PORTARIA SMDS 039/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
24/05/2023PORTARIA SEINFRA Nº 031 -2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.Não
24/05/2023LEI Nº 2259-2023 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS.Não
23/05/2023ATO - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE ACORDO E COMPROMISSO REFERENTE Á APROVAÇÃO DO PROJETO URBANISTICO DENOMINADO LOTEAMENTO MORADA DE ITAPEMA.Não
19/05/2023PORTARIA EDUCAÇÃO 170-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
19/05/2023ERRATA DA PORTARIA DA EDUCAÇÃO 168.Não
19/05/2023ATO - BOLETIM INFORMATIVO Nº 03 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.Não
19/05/2023RESOLUÇÃO 04 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.Não
19/05/2023RESOLUÇÃO 03 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
19/05/2023ATA 013-2023 - José Roberto Rocha dos Santos.Não
17/05/2023EDITAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.Não
17/05/2023ATO - RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
17/05/2023DECRETO 767-2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Não