PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/01/2024ERRATA PORTARIA 225-2024Não
11/01/2024ERRATA PORTARIA SEGAD N 038Não
11/01/2024LEIS Não
09/01/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
04/01/2024PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
04/01/2024DECRETOS DISPÕE VACANCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIANão
03/01/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 221-2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS DO ANO LETIVO DE 2023 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/01/2024RESOLUÇÃO CMDCA 001-2024 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL QUE TRATA DO PROCESSO ELEITORAL DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES.Não
03/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS ELEGÍVEIS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO- BAHIA.Não
29/12/2023PORTARIA EDUCAÇÃO 220-2023 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR.Não
29/12/2023PORTARIA SAÚDE Nº 127-2023Não
29/12/2023PORTARIA SEGAD Nº 038-2023Não
28/12/2023ATONão
28/12/2023DECRETO 985-2023 TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO 932-2023.Não
28/12/2023DECRETO 984-2023. ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO , PARA O LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS ISOLADOS E CONJUNTO DO MUNICIPIO DE SANTOAMARO - BAHIA.Não
28/12/2023DECRETO 983-2023 EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.Não
28/12/2023DECRETO 982-2023 CONCLUSÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.Não
28/12/2023PORTARIAS MUNICIPAIS. FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.Não
28/12/2023DECRETOS FORMAÇÃO DE COMISSÕES PARA CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Não
27/12/2023EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.Não
26/12/2023DECRETO 978-2023 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA.Não
22/12/2023PORTARIA EDUCAÇÃO - REGULAMENTA O DECRETO 971-2023.Não
21/12/2023ATO - ERRATA.Não
19/12/2023ERRATA DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO.Não
19/12/2023ATO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.Não
15/12/2023EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO.Não
15/12/2023LEI 2296-2023 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, CONSIDERANDO-A MEDIANTE ESTA LEI, O MARCO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/12/2023DECRETOS - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.Não
15/12/2023PORTARIA SAÚDE Nº 126-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.Não
15/12/2023PORTARIA SAÚDE Nº 125-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
14/12/2023ATO DELEGATÓRIO.Não
13/12/2023DECRETO 971-2023 - ANULA A PORTARIA Nº 01/2023 E O EDITAL Nº 01/2023 , PUBLICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
13/12/2023ATO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA LISTA DE HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIOS DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR.Não
13/12/2023ERRATA DO EDITAL Nº 003 DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE- GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.Não
12/12/2023DECRETO 970-2023 - Dispõe sobre a transição para o regime de licitação e contratação estabelecido pela Lei Federal no 14.133/2021, a ser observada pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do município de Santo Amaro, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.Não
12/12/2023DECRETO 969-2023 - Dispõe sobre a transição para o regime de licitação e contratação estabelecido pela Lei Federal no 14.133/2021, a ser observada pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do município de Santo Amaro, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. Não
12/12/2023DECRETO 969-2023 - INSTRUÇÃO/OBSERVAÇÃO : DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, NORMATIZA O FLUXO DOS PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/12/2023LEI 2295-2023 - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/12/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL N0 01-2023.Não
05/12/2023PORTARIA SCTEL Nº 021 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/12/2023EDITAL DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.Não
05/12/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITONão
05/12/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.Não
05/12/2023DECRETO 964-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
04/12/2023DECRETO 967-2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMITÊ GESTOR DO FÓRUM MUNICIPAL DAS MULHERES PARA A ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Não
04/12/2023ATO - DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
01/12/2023LEI 2291-2023 - “INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM – PCPE, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022."
LEI 2292-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAFRO JR - EMPRESA JÚNIOR AFRO DE COMPUTAÇÃO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO, BAHIA, INSTI-TUIDO PELA LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1936, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE SANTO AMARO, PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
LEI 2293-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA GP- AFEGP E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2294-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARLINDO PEREIRA SANTOS, “TIN-GO DO PEIXE” O LOGRADOURO RUA DA CAEIRA NO BAIRRO DO TRAPICHE DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
01/12/2023LEI COMPLEMENTAR N° 01-2023 - Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
01/12/2023DECRETO 966-2023 - Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração, para o levantamento dos Balanços Isolados e Conjunto do Município de Santo Amaro do exercício de 2023, e dá outras providências.Não
01/12/2023DECRETO 965-2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/12/2023EDITAL. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO RESULTADO FINAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2023PORTARIA SAÚDE Nº 120-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDORNão
30/11/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 218-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDORNão
30/11/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 214-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDORNão
30/11/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 213-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDORNão
30/11/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 212-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR.Não
30/11/2023DECRETO 963-2023 COMITE GESTOR DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIARIAS DO PROGRAMA DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC NA ESCOLA.Não
30/11/2023DECRETO 962-2023 COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIANão
29/11/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 217-2023Não
29/11/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 216-2023Não