| 10/01/2023 | | PORTARIA 376-2023 - Dispõe sobre a nomeação de Administrador do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle nos termos no Decreto 10.540/2020. | Não | |
| 10/01/2023 | | DECRETO 668-2023 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades e eventos populares, dispostos no Calendário Oficial das festividades e eventos populares, através do Decreto Municipal nº 623/2022, de 30 de novembro de 2022 . | Não | |
| 09/01/2023 | | DECRETO 669-2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de JOÃO SATURNO “JOÃO DO BOI”, e fixa outras providências. | Não | |
| 06/01/2023 | | DECRETO Nº 665-2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ALVARÁ REFERENTE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF. | Não | |
| 04/01/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES. | Não | |
| 04/01/2023 | | EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO. | Não | |
| 04/01/2023 | | EDITAL COM RESULTADOS DE JULGAMENTO DAS DEFESA PRÉVIA. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 051 ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 03/01/2023 | | ERRATA DO DECRETO 656-2023. | Não | |
| 03/01/2023 | | ERRATA DO DECRETO 655-2023. | Não | |
| 03/01/2023 | | ERRATA DO DECRETO DE 654-2023. | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO 664-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO 663-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 30/12/2022 | | DECRETO Nº 654-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 655-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 656-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 657-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 658-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 659-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 660-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 661-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 662-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
| 30/12/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 134-2022 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 135-2022 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 29/12/2022 | | DECRETO 653-2022.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB | Não | |
| 29/12/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 133-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 29/12/2022 | | PORTARIA SCTEL Nº 016-2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO. | Não | |
| 29/12/2022 | | LEI 2258-2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/12/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 029 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |