PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/12/2022DECRETO 643-2022. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
15/12/2022PORTARIA SMDS Nº 026. DISPÕE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO DO CONSELHO.Não
15/12/2022DECRETO 639-2022. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
15/12/2022DECRETO 633-2022 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/12/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 132-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
13/12/2022DECRETO 638-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/12/2022DECRETO 637-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/12/2022DECRETO 636-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
13/12/2022DECRETO 635-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/12/2022DECRETO 634-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/12/2022DECRETO 632-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/12/2022DECRETO 631-2022 - LUTO OFICIAL.Não
08/12/2022PORTARIA SMOSP Nº 013 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADESNO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA ORDEM PÚBLICA.Não
08/12/2022PORTARIA SAÚDE Nº 071-2022 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO Nº 06/2022.Não
08/12/2022PORTARIA SEINFRA Nº 028 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
08/12/2022PORTARIA SMSOP Nº 012 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
08/12/2022PORTARIA SMSOP Nº 011 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
08/12/2022DECRETO 630-2022Não
07/12/2022PORTARIA SAÚDE Nº 070 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.Não
07/12/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 129-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não