| 20/10/2022 | | PORTARIA SMDS Nº 022 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 18/10/2022 | | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. | Não | |
| 18/10/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 024 - DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 118 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR. | Não | |
| 18/10/2022 | | DECRETO Nº 589 -2022 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
DECRETO Nº 590 -2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NA DATA QUE INDICA, NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO, BAHIA,E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/10/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 17/10/2022 | | DECRETO Nº 591-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 592-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 593-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 17/10/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 115 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 116 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 117 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 14/10/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 060-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 061-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 062-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 063-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| 13/10/2022 | | DECRETO 588-2022 - Dispõe sobre o processo de avaliação com base no mérito e desempenho para o provimento das funções de Gestor e Vice Gestor Escolar. | Não | |
| 06/10/2022 | | DECRETO Nº 587/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 06/10/2022 | | LEI Nº 2253/2022 - "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, A "CAMINHADA EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E PELA CULTURA DA PAZ". | Não | |
| 06/10/2022 | | LEI Nº 2.252/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, A DESTINAR EM FORMA DE RATEIO OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.276/2021. | Não | |
| 06/10/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 05/10/2022 | | DECRETO 586/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2003, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/10/2022 | | DECRETO 585/2022 ALTERA DECRETO Nº 457, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/10/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 114/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTO | Não | |
| 05/10/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 059/2022 FISCAIS DE CONTRATOS | Não | |
| 05/10/2022 | | PORTARIA SMSOP Nº 013/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | Não | |
| 05/10/2022 | | PORTARIA SMSOP Nº 012/2022 | Não | |
| 03/10/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO nº 111/2022 - LICENÇA PRÊMIO. | Não | |