| 21/09/2022 | | DECRETO 33/2022 ALTERAÇÃO DO QDD | Não | |
| 21/09/2022 | | DECRETO 32/2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 20/09/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 101/2022 LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR | Não | |
| 20/09/2022 | | DECRETO 581/2022 ALTERA O ITEM B), INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 548/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/09/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 16/09/2022 | | DECRETO Nº 577 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 578 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 579 - 2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR. | Não | |
| 16/09/2022 | | PORTARIA Nº 011 - 2022 - SMSOP - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: HERA AMBIENTAL S/A
PORTARIA Nº 019 - 2022 - SEINFRA - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: PAVINORTE CONSTRUTORA
PORTARIA Nº 020 - 2022 - SEINFRA - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: CONTINENTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. | Não | |
| 13/09/2022 | | PORTARIA 096 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENT0
PORTARIA 095 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA 058 - 2022 - SAÚDE - FISCAL DE CONTRATOS - GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL | Não | |
| 13/09/2022 | | PORTARIA Nº 018 - 2022 - SEINFRA | Não | |
| 12/09/2022 | | PORTARIA 011 - 2022 - SAPMRH - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 09/09/2022 | | PORTARIA 094 - 2022 – EDUCAÇÃO LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR | Não | |
| 09/09/2022 | | DECRETO 574 – 2022 ALTERA DECRETO N.º 310, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, GESTÃO 2021-2022. | Não | |
| 09/09/2022 | | DECRETO 575 – 2022 DECRETA LUTO OFICIAL | Não | |
| 08/09/2022 | | DECRETO 573 - 2022 - EXONERAÇÃO POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
| 08/09/2022 | | PORTARIA 022 - 2022 - SMDS - FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 08/09/2022 | | ERRATA PORTARIA 090 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR. | Não | |
| 02/09/2022 | | DECRETO 572 – 2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 02/09/2022 | | PORTARIA Nº 014 – 2022 DEFINE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E/OU CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS E/OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, BEM COMO BARRACAS E OU AMBULANTES, DURANTE OS FESTEJOS EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA ANO DE 2022, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, BAHIA, ABRANGENDO ÁREAS INSTITUÍDAS PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVA À FESTIVIDADE, E, FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 31/08/2022 | | DECRETO 571/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 30/08/2022 | | PORTARIA SAPMRH 010 - 2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.
PORTARIA 374 - 2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMSOP 010 -2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEGAD 025 - 2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |