PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 301-2024Não
12/07/2024DECRETO Nº 1170, DE 12 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/07/2024CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SANTO AMARO - BANão
12/07/2024DECRETO Nº 1169, DE 12 DE JULHO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1168 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 294-2023Não
11/07/2024DECRETO 1168-2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/07/2024PORTARIA SAÚDE 152-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 300-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 299-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 298-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 297-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 296-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
10/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 293-2024Não
09/07/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
08/07/2024PORTARIA SCTEL Nº 023-2024 CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DO EDITAL 001/2024 LEI Nº 14.399/2022.Não
08/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 295-2024 MUDANÇA DE NIVELNão
05/07/2024DECRETO 1152-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1153-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1154-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1155-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL 395-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 396-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 397-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.		Não
05/07/2024DECRETO 1166- 2024 NOMEAÇÃO.Não
05/07/2024TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA.Não