PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/05/2022INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI Nº14.133/21.Não
24/05/2022DECRETO 497-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
24/05/2022DECRETO 494-2022 ALTERA DECRETO N.º 457, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Não
24/05/2022PORTARIA N° 006 DE 23 DE MAIO DE 2022.SAPMRH LICENÇA UNIFICADA – LU.Não
24/05/2022PORTARIA SAPMRH - LICENÇA UNIFICADA - LU.Não
23/05/2022PORTARIA SEINFRA Nº 012 DESIGNA FISCAL DE CONTRATONão
23/05/2022PORTARIA SEINFRA Nº 011 DESIGNA FISCAL DE CONTRATONão
23/05/2022PORTARIA SEINFRA Nº 010 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
19/05/2022DECRETO 493-2022 DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
19/05/2022DECRETO 492-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não
19/05/2022DECRETO 491-2022 DESPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.Não
19/05/2022DECRETO 490-2022 ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 283 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.Não
18/05/2022TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL.Não
18/05/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.Não
16/05/2022PORTARIA Nº 018 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSONão
16/05/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 064 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.Não
16/05/2022PORTARIA PROCURADORIA Nº 002Não
16/05/2022DECRETO 489-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO.Não
16/05/2022DECRETO 488-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
16/05/2022DECRETO 487-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não